Além disso, foram realizadas 20 audiências públicas, produzidos 2.392 documentos técnicos, indeferidos 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolvidos 10 estudos ambientais.
A previsão do Instituto é que o número de licenciamentos ligados ao setor de Energia só vai aumentar. Conforme previsto no Plano Decenal de Expansão de Energia, até 2020, a extensão de linhas de transmissão no Brasil crescerá 42.5 mil quilômetros e, em geração, 33.3 Giga watts. Das linhas de transmissão, 76,26% devem ser licenciados pelo Ibama. Para as hidrelétricas, esse número solta para 95%.
Na área de transporte, o Ibama deverá licenciar 12.790km a mais de ferrovias e 8 mil km de rodovias, até 2015.
Por causa do Pré-Sal, outro setor que terá aumento expressivo no número de solicitações de licenças é o setor de produção de petróleo,. Até 2020 a produção de petróleo passará de 2,325 milhões para 5,756 milhões de barris/dia, salto de 226,33%.
Para atender a crescente demanda, em 2010, o governo publicou novas regras para o licenciamento ambiental no setor de portos, rodovias, exploração de gás e petróleo e linhas de transmissão de energia. Em 10 anos, houve um aumento de 700% nos pedidos feito ao Ibama.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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