Pesca, desastre anunciado

O Presidente, aproveitando de um descuido de seus assessores, disse recentemente que “é uma vergonha o Brasil só pescar 1 milhão de toneladas por ano, enquanto o Peru produz 9 milhões de toneladas de pescados e o Chile 2 milhões de toneladas”. Este comentário é um bom preâmbulo para se lembrar do que aconteceu no Peru quando o governo militar dos anos 1970 criou um Ministério da Pesca. Como bem se sabe esse fato foi o detonador principal de um desastre colossal, que havia sido reiteradamente anunciado. Mas, como em outros assuntos que se referem aos recursos biológicos, essa lição não foi aprendida e o Brasil está prestes a repetir o erro do seu vizinho.

Primeiramente deve-se esclarecer que não é possível comparar os recursos pesqueiros disponíveis para países como Peru e Chile e os que o Brasil poderia aproveitar. Esses dois países em seu conjunto têm uma costa equivalente em extensão à do Brasil e possuem um dos mares mais ricos do mundo ou quiçá, o mais rico de todos. Isso é conseqüência da existência da Corrente de Humboldt que traz as águas frias carregadas de plâncton desde a Antártida e, ainda, ao fato de ser essa corrente do tipo revolvente, permitindo o afloramento dos sedimentos ricos em nutrientes erodidos da Cordilheira dos Andes. É uma condição sui generis que não existe na costa Atlântica da América do Sul e, menos ainda, na sua porção tropical. Portanto não há vergonha para o grande  Brasil, como se depreende do comentário presidencial,  no fato de produzir menos pescado que os “pequenos” Peru e Chile. O Peru, pela enorme riqueza de seu mar, já produzia mais de 13 milhões de toneladas de pescado em 1970, sendo nesse ano o maior produtor do mundo, sucesso alardeado e que custou muito caro, no final das contas. Ainda assim, o Peru e o Chile continuam sendo grandes potências mundiais de pesca, quase que exclusivamente porque têm mais recursos pesqueiros em suas costas que a maior parte dos outros países do planeta.

A pesca da “anchoveta” ou anchova (Engraulis ringens) começou a ser importante a partir de 1960. Desde então, foram dados os primeiros alertas sobre o risco de se sacrificar a produção de guano da ilhas  (dejeções ricas em nutrientes usados em agricultura e um dos grandes rubros de exportação do país) em beneficio da anchova, principal alimento das aves que produzem o guano. Os empresários da pesca industrial não escutaram as razões e continuaram progredindo rapidamente, passando de 3,3 milhões de toneladas em 1960 a 10,2 milhões em 1968. Os cientistas explicavam que, em grande medida, a produção de anchova dependia da fertilização do mar pelas aves guaneras que as consumiam e, alertavam sobre o fato de que a diminuição da população de aves provocaria irremediavelmente a redução do estoque de anchovas. Também demonstraram reiteradamente que a extração da anchova já superava a capacidade de reposição do estoque e que, portanto era claramente insustentável. A população de aves guaneras, que era de 30 milhões em 1956, já tinha diminuído a apenas 5,2 milhões em 1969. Em 1970, o Peru “com muito orgulho” bateu o recorde mundial de pesca extraindo 13,2 milhões de toneladas e em 1971 repetiu a “façanha” extraindo 10,3 milhões de toneladas. O resultado foi exatamente o previsto pelos cientistas: a população de aves guaneras caiu a apenas 1,6 milhões de aves em 1973 e nesse mesmo ano, a pesca de anchova foi de apenas 1,5 milhões de toneladas, chegando em 1977 a ser de só 792.106 toneladas. Ou seja, um desastre ecológico e econômico de proporções catastróficas.

E o Ministério da Pesca? Nos anos 1960 a situação da administração da pesca no Peru era semelhante a do Brasil de hoje. Apesar de ser um rubro econômico importante, a pesca dependia principalmente do Ministério da Agricultura. O governo socialista e nacionalista do General Velasco Alvarado fez grandes favores ao setor privado e, pressionado pelo mesmo, decidiu criar o Ministério da Pesca com a finalidade de favorecer o desenvolvimento do setor e, obviamente, de aumentar ainda mais a produção pesqueira. O primeiro Ministro da Pesca do Peru foi um general do exército que gostava muito de mergulhar. Assim mesmo, ao invés de se assessorar pelo seu Instituto do Mar, uma internacionalmente prestigiada instituição científica, preferiu a opinião dos empresários da Sociedade Nacional de Pesca, um bando de novos ricos dedicados à pilhagem dos recursos marinhos. O Presidente do Brasil, na sua última visita ao Peru, teve suas reuniões no imenso local construído precisamente para albergar esse Ministério, hoje felizmente dedicado a ser o Museu da Nação. Mal assessorado, surdo e cego a toda medida que significasse cuidado, o Ministério da Pesca continuou autorizando volumes de extração irracionais até quando o colapso já era um fato consumado. Finalmente, o Ministro perdeu seu cargo e ficou famoso pela sua burrice e hoje, apesar de que a pesca no Peru continua em um nível muito elevado, não existe mais um Ministério da Pesca.

A criação do Ministério da Pesca no Peru provocou outra série de problemas gravíssimos. Com sua influência em nível do executivo, obviamente maior que a de uma secretaria, ou direção geral imersos em outro setor¹, passando sobre a oposição do Ministério da Agricultura conseguiu ocupar enormes áreas de mangue para fazer criadouros de “langostinos”, uma espécie de lagostim. Opôs-se firmemente e com sucesso ao estabelecimento de unidades de conservação marinhas; insistiu na exploração até quase o esgotamento das populações de lobos e tartarugas marinhos e de delfins; disputou a autoridade do serviço florestal e da fauna sobre rios, lagos, lagoas e áreas úmidas para poder explorar sem restrições “ambientalistas” os recursos hidrobiológicos e, dentre outros problemas, também fez todo o possível para permitir a exploração de jacarés e tartarugas de rio, apesar da sua precária situação na natureza. A obsessão dos gestores do Ministério da Pesca foi aumentar a produção, sem nenhuma consideração pelo recurso ou pelo futuro.

Nem sempre tem que ser assim. Em muitos países os ministérios da pesca são entidades sérias, que respeitam a informação científica e são cientes de que sua função primordial é o interesse de longo prazo do país. Por isso não temem enfrentar os protestos dos pescadores ante as restrições que devem impor. É verdade que não é justo que uma atividade importante como a pesca dependa de diversos setores, complicando a vida de quem exerce atividades da área, embora isso possa ser resolvido sem criar um ministério. Mas, no caso da atual decisão brasileira de estabelecer um Ministério da Pesca preocupa, e muito, a similitude com o caso peruano de quase 40 anos atrás. Anuncia-se, por exemplo, que existirão linhas de financiamento de 1,5 bilhões de reais para a renovação da frota nacional até 2011 para atingir a meta de aumentar em 70% a produção nacional de pescado. E, os anúncios presidenciais nem dissimulam que o objetivo do novo ente burocrático não é garantir a sustentabilidade e o futuro da pesca, mas apenas aumentar a produção. Nem sequer falam de aumentar a “produtividade” que seria bem mais sensato.

É óbvio que o Brasil pode e deve produzir mais pescado. Porém para evitar reproduzir o patético caso do Peru, a sua primeira preocupação deveria ser para com a preservação do recurso, já tão ameaçado tanto em águas marinhas como continentais. A criação de um Ministério da Pesca, no ano 2008, em um grande país como o Brasil, onde todo mundo sabe quão caótica e depredadora é a pesca; onde os estoques naturais já caíram muito; onde se concentram no mar e nos rios enormes ameaças decorrentes da contaminação e das mudanças climáticas; não pode ter como primeiro objetivo o simples aumento da produção. Esse pode ser certamente um dos objetivos, embora não o principal e, pior, não deve ser o único a ser mencionado pelas autoridades como justificativa para criar o Ministério.

1 – Como exemplo da “importância” de um Ministério para os empresários do setor, também no Brasil, basta ler o comentário do Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Organismos Aquáticos (Abracoa): “Será bom, pois o Ministério terá mais representatividade, verba e autonomia. Hoje, a Secretaria é vista em segundo plano” e; o do Presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC): “Um Ministério é fundamental. A Secretaria não dá conta. Não tem força e poder” (Ambiente Brasil, 9/07/08).