O que são Alimentos Orgânicos

Alimento orgânico é aquele isento de qualquer tipo de contaminante que ponha em risco a saúde ambiental ou humana, seja dos produtores ou dos consumidores. Por ser produzido livre de insumos artificiais como os adubos químicos, os agrotóxicos, as drogas veterinárias, aditivos químicos sintéticos (corantes, aromatizantes e emulsificantes), hormônios, antibióticos e de organismos geneticamente modificados, é considerado mais saudável.

Mais que isso, para ser considerado como orgânico, o alimento deve ser produzido sob os princípios da agricultura orgânica ou agricultura biológica, isto é, num ambiente de produção sustentável, que contempla o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais. A agricultura orgânica está relacionada ao desenvolvimento sustentável.

Este sistema de produção tem como objetivo a autossustentação da propriedade agrícola ao longo do tempo, a maximização dos benefícios sociais para o agricultor, a minimização da dependência de energias não renováveis na produção, a oferta de produtos saudáveis e de elevado valor nutricional. A agricultura orgânica é uma forma de agricultura que se baseia em técnicas como a rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas.

Os métodos empregados na agricultura orgânica são aplicados e regulados em muitos países, baseados, em grande parte, nas normas estabelecidas pela Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica (IFOAM), uma organização internacional que reúne organizações de agricultores orgânicos ao redor do mundo desde 1972. De acordo com a organização, 88 países, incluíndo o Brasil, contam com leis sobre a produção de alimentos orgânicos.

A procura de alimentos livres de aditivos químicos têm aumentado na mesma proporção da busca por saúde e qualidade de vida. Ainda com base em relatório da IFOAM, o mercado de alimentos orgânicos cresce rapidamente: em 1999, movimentava 15,2 bilhões de dólares em todo o mundo; em 2012, atingiu 63,8 bilhões. A demanda tem impulsionado um aumento semelhante em terras agrícolas voltadas para produção orgânica que tripiclaram em extensão, ao atingir aproximadamente 37,5 milhões de hectares em todo o mundo, o que representa 0,87% do total das terras agrícolas no mundo.

Orgânicos no Brasil

A produção e comercialização de alimentos orgânicos no Brasil foram aprovadas pela Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003 e regulamentadas em 27 de dezembro de 2007. com a publicação do Decreto Nº 6.323.

De acordo com a legislação, para ter o nome “orgânico” ou “produto orgânico” no rótulo, o produto deve conter, no máximo, 5% de ingredientes não-orgânicos. Produtos que tem uma porção maior de ingredientes não-orgânicos serão identificados como “produtos com ingredientes orgânicos”, uma vez que a parte orgânica deve ser, no mínimo, 70%. Aqueles que estiverem abaixo deste percentual não podem ser comercializados como de qualidade orgânica.

Para que possam comercializar seus produtos como “Orgânicos”, os produtores devem se regularizar através de uma certificação por um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério da Agricultura (MAPA); ou se organizar em grupo e se cadastrar junto ao MAPA para realizar a venda direta sem certificação. A diferença está em que o produtor sem certificação só pode realizar vendas diretas ao consumidor (feiras), enquanto que o produtor certificado poderá comercializar seus produtos (que receberão selo que atesta a qualidade de orgânico) em feiras, supermercados, lojas, restaurantes, hotéis, indústrias, internet.