Período de eleições presidenciais favorece desmatamento da Amazônia

Recentemente, assisti um documentário sobre desonestidade. A estrela do filme é um pesquisador em psicologia e economia comportamental que faz experimentos sociais a fim de avaliar em que situações as pessoas mentem ou são desonestas. A mensagem do documentário é clara: a desonestidade é global e comum a todas as culturas. Além disso, ela surge em momentos onde se sabe que há baixo risco de ser descoberto e exposto como alguém que fez algo errado. Esse é o caso do desmatamento na Amazônia brasileira.

Sabemos que diversos fatores contribuem para o desmatamento na Amazônia. Dentre eles estão o preço das commodities, a relação entre o real e o dólar, a construção de estradas e, claro, as políticas públicas de combate e controle do desmatamento. Mas, agora um grupo de pesquisa do Centro de Desenvolvimento Sustentável, da Universidade de Brasília, tem uma nova explicação: as eleições presidenciais no Brasil.

Em um trabalho publicado recentemente, Saulo Rodrigues Filho e seus colegas avaliaram as taxas de desmatamento na Amazônia Legal entre 1990 e 2011. Eles criaram um modelo estatístico que explica como o preço da soja, da carne bovina, da madeira e a flutuação do câmbio real/dólar influenciou essas taxas de desmatamento. Em especial, no Mato Grosso e Pará — estados onde está localizado o “arco do desmatamento”–, quando o preço das commodities é mais elevado e há mais lucro com a venda, também há mais desmatamento. O mesmo ocorre quando a cotação do dólar está em alta e as exportações passam a ser muito interessantes.

Ainda assim, os pesquisadores identificaram que esses fatores não eram suficientes para explicar tudo o que estavam vendo ao longo do tempo. Eles viram que em alguns anos, como 1995 e 2004, havia muito mais desmatamento do que seria esperado segundo a previsão de seus modelos. O contrário também acontecia; por exemplo, 1997 e 2001 tinham taxas de desmatamento menores que o previsto. O que estava acontecendo?

Intrigados com essa pergunta, os pesquisadores enxergaram uma mensagem subliminar e que passou desapercebida pela comunidade científica por vários anos. Os picos de desmatamento correspondem muito bem aos períodos de troca de governo federal!

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi eleito para seu primeiro mandato em 1994 e o ex-presidente Lula foi eleito para seu primeiro mandato em 2002. Quando FHC assumiu em 1994 houve um pico no desmatamento, que teve uma queda brusca um ano após a organização do governo. Quando Lula assumiu em 2002, houve um espaço de tempo de dois anos até que nossos primeiros programas de monitoramento e controle de desmatamento por satélite fossem implementados. Esse espaço levou a taxas bem altas em 2004, que começaram a cair drasticamente a partir do final de 2004 e 2005. Durantes os períodos de reeleição (1998, para FHC e 2006, para Lula), Saulo e seus companheiros não observaram um aumento anormal ou significativo no desmatamento.

Incerteza

A explicação para esse fenômeno está na instabilidade institucional causada pela troca de governo. Em alguns governos, a formação definitiva da equipe demora entre 1 e 2 anos, o que gera uma incerteza sobre a continuidade de programas ambientais, sobre a direção e liderança dos órgãos ambientais federais e uma desconfiança sobre os projetos de lei em votação no congresso nacional, cuja aprovação depende muito da composição política da situação e da oposição. Sabemos que a troca de governo causa instabilidade política e institucional. O que sabíamos é que, de alguma forma, quem age na ilegalidade aproveita janelas de indefinição sobre a continuidade de programas e políticas já estabelecidas para desmatar mais e ilegalmente. Os autores do trabalho mostram claramente – e pela primeira vez – essa triste relação.

Com governos estáveis, leis ambientais importantes conseguem controlar o desmatamento. Isso aconteceu, por exemplo, quando FHC sancionou a lei que alterava a porcentagem de reserva legal na Amazônia de 20% para 50% em 1996 (Medida Provisória n◦1511-3/1996) e de 50% para 80%, em 2001 (Medida Provisória n◦2.166-67/2001). Logo após essa decisão, o desmatamento diminuiu bastante, principalmente no Mato Grosso, Pará e Acre, como uma possível precaução dos fazendeiros diante de uma punição mais severa. O mesmo aconteceu com a implantação dos programas de monitoramento por satélite em tempo real durante pelo governo Lula. Infelizmente, um novo aumento no desmatamento já foi detectado logo após as eleições presidenciais de 2014.

O que sempre me chama a atenção em estudo assim é perceber o quanto a conservação da natureza é um processo complexo e um desafio multidisciplinar. Enganam-se os que acreditam que a biologia e a ecologia darão conta do recado. A ciência da conservação precisa não apenas de conhecimento, mas de muita comunicação entre os atores envolvidos, vontade política, entendimento jurídico e sobretudo, engajamento social.

A origem dos problemas ambientais está escondida em cantinhos onde cientistas não costumam olhar. É preciso estar atento e antever ações criminosas que encontram amparo em momentos de instabilidade política e institucional no Brasil. E por falar nisso, a instabilidade política atual já tem criado brechas para que o controle ambiental fique mais frágil. Um exemplo é a aprovação, em abril da Proposta de Emenda Constitucional PEC 65/2012, que abole o licenciamento ambiental no país. A proposta vai ser novamente debatida em uma comissão no Senado, mas sua aprovação inicial é alarmante. Em outro artigo recente publicado na prestigiosa revista Science, Philip Fearnside do Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa), ressalta os impactos que a aprovação dessa emenda pode ter sobre a Amazônia. Caso aprovada, 10 milhões de hectares poderiam ser inundados no bioma, em função da construção de hidrelétricas.

Cabe a nós, como sociedade, ficar de olho e pressionar para que os resultados tão claros das pesquisas sobre desonestidade deixem de se aplicar pelo menos ao desmatamento na Amazônia brasileira.

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