Entre os anos de 2005 e 2006, foram criadas pelo governo federal seis unidades de conservação para salvaguardar importantes remanescentes de Floresta com Araucária e Campos Naturais no Paraná e em Santa Catarina. No primeiro estado, foram formalizados o Parque Nacional dos Campos Gerais, as Reservas Biológicas das Perobas e Araucárias e o Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas. Em Santa Catarina, o Parque Nacional das Araucárias e a Estação Ecológica Mata Preta.
Devido a diversos problemas, como a falta de regularização fundiária e os escassos recursos públicos para as desapropriações necessárias, as unidades oferecem poucas, e em alguns casos, nenhuma opção de lazer à sociedade. Mais de dez anos depois de criadas, muitos proprietários ainda vivem nesses locais já declarados públicos.
Por desconhecerem ou serem privadas do uso desses espaços, as comunidades do entorno manifestam alguma contrariedade em relação à conservação das UCs. As tentativas que já foram feitas para anulação dos decretos de criação das áreas refletem apenas parte dessa situação. Além disso, municípios inteiros defendem os interesses de alguns particulares sem perceber que a comunidade e a economia local seriam muito mais beneficiadas se o turismo ordenado fosse estimulado e se estabelecesse.
Experiência tem mostrado que UCs fechadas ao uso público são muito mais prejudiciais à conservação da natureza do que aquelas que recebem milhares de visitantes. Quando a comunidade não pode utilizar a área natural pública – que poderia promover a saúde e o bem estar local – a área deixa de gerar receitas provenientes de ingressos, serviços e produtos.
Quando turistas visitam um parque nacional, por exemplo, consomem bens e serviços na região, como hospedagem, alimentação e estimulam o fortalecimento de empresas familiares e pequenos negócios. As vendas, rendimentos e empregos resultantes das transações feitas com os empreendimentos turísticos locais geram efeitos diretos da presença dos visitantes.
Contribuições econômicas do turismo de natureza
Uma recente análise sobre as contribuições econômicas do turismo de natureza em UCs federais do Brasil, publicada em 2016, demonstrou que, em 2015, os oito milhões de visitantes recebidos nas áreas geraram, aproximadamente, R$ 4 bilhões em efeitos diretos, indiretos e induzidos, criando 43 mil empregos e agregando R$ 1,5 bilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) do país. Para ter ideia da magnitude desses valores, o PIB do estado de Roraima, no mesmo período, foi de R$ 9,7 bilhões.
Além das contribuições econômicas das 94 UCs federais brasileiras que já registram visitantes, o estudo também avaliou o potencial de atratividade turística das unidades que ainda não reportam esses dados. Entre elas estão o Parque Nacional Nacionais dos Campos Gerais e o Parque Nacional das Araucárias. Na situação em que se encontram, elas já poderiam receber, pelo menos, 35 mil e 20 mil visitantes por ano, respectivamente. Com as infraestruturas e serviços adequados para garantir a conservação e uma boa experiência ao visitante, essas áreas poderiam receber públicos ainda maiores, tendo em vista suas belezas naturais e localização privilegiada, próximas de áreas com grande densidade urbana.
Para efeito de comparação, outros espaços analisados em 2015 com visitação similar demonstraram que 36 mil visitantes gastaram mais de R$ 800 mil na região, gerando R$ 2,6 milhões em efeitos totais para a economia e R$ 949 mil em PIB, além de R$ 686 mil em renda e 88 empregos. Já uma visitação de 20 mil pessoas em outra UC foi responsável por R$ 446 mil em gastos na região, movimentando R$ 1,4 milhão em efeitos totais na economia e gerando R$515 mil em PIB, além de rendimentos na faixa de R$ 372 mil e dezenas de empregos.
Esse estudo, assim como outros, está auxiliando a transformar a imagem negativa das UCs como entraves à produção local para polos de desenvolvimento socioeconômico. Quando as prefeituras contabilizarem o valor agregado ao PIB local que estão deixando de receber, não esperarão providências do governo federal: elas mesmas conduzirão o processo para fazer a arrecadação e aquisição das propriedades particulares contidas em um parque nacional, simplesmente, por ser um investimento com retorno garantido. Junte-se a isso o simples fato de que o nome “Parque Nacional” tem grande poder de atratividade turística. Cidades como Ponta Grossa podem oferecer uma diversidade de atividades e roteiros integrados, incluindo outros atrativos como o Parque Estadual de Vila Velha, para se consolidar como um destino ecoturístico de envergadura nacional.
União para conservação do bem comum é dever de todos
Encarar as UCs como oportunidades de negócio e renda gera benefícios para toda a região. Diversos atores sociais trabalhando juntos no processo de aquisição das terras particulares podem beneficiar a todos. Primeiro, os proprietários que se veem livres do limbo judicial atual e podem recomeçar, inclusive, investindo no setor turístico. O órgão gestor também se beneficia, adquirindo condições de administrar e consolidar a área. A população agradece pelo espaço de lazer e recreação, além das oportunidades de emprego. O empresariado ganha com a abertura de um novo mercado. Por fim, a administração municipal é beneficiada pelo crescimento da economia local, aumento da arrecadação e opinião pública favorável.
A responsabilidade não é só dos gestores dessas unidades, que às vezes se percebem em situação delicada para garantir a implementação eficiente das áreas. A responsabilidade é de toda a sociedade, que precisa se unir para conservar um bem comum. Além disso, a oportunidade está batendo à porta dos governantes com visão empreendedora. Momentos de crise, como esse vivido pelo Brasil, podem nos auxiliar a enxergar as UCs como estratégicas para a retomada do crescimento, a partir dos benefícios socioeconômicos que seus serviços ambientais, como o turismo, podem oferecer.
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Thiago Beraldo Souza
Trabalha na Coordenação Geral de Uso Público e Negócios do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). ... →
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Ótimo artigo!!!
Vou usar como justificativa econômica, além dos benefícios ambientais, em projeto de criação de um parque de mangue em Paraty, a ser criado em propriedade privada a ser doada por empresário. O proprietário é parceiro-financiador.
Excelente artigo, muito oportuno no momento em que se fala publicamente não só em redução das áreas de proteção das UCs, mas também das áreas indígenas. É preciso ganhar a população nativa, e também as autoridades locais, não com mero proselitismo, mas com a demonstração de que é possível conciliar preservação e desenvolvimento. Até hoje, na Chapada Diamantina, há gente que lamenta a proibição do garimpo. A aliança entre os"nativos" e os ambientalistas é a única maneira de garantir o tal "desenvolvimento sustentável". Parabéns e boa sorte, Thiago!
Thiago, complementando suas colocações, acho que boa parte do antagonismo que as Unidades de Conservação geram nas regiões nas quais são implementadas vem das suas Zonas de Amortecimento. Uma coisa é o cidadão, empresário, agricultor ou prefeito ter uma UC do outro lado do rio. Eles sabem que aquela área tem limitações de uso, mas pode até trazer para a região os benefícios que você elenca no texto. Outra coisa é esse cidadão, empresário, agricultor ou prefeito saber que aquela UC do outro lado do rio acarreta em limitações também do lado dele do rio.
Não vou nem entrar no mérito de como são estabelecidas os limites das ZAs e seus regramentos. Também vou deixar para outra oportunidade os graves questionamentos jurídicos referentes ao instrumento legal de estabelecimento de ZAs. Mas acho que deve ser feita uma reflexão sobre quanto esforço é despendido pelo órgão gestor da UC “cuidando” da ZA, principalmente no âmbito da fiscalização e licenciamento, sendo que já existem outros órgãos do SISNAMA atuando na região. Por que não priorizar os recursos institucionais (sempre escassos, como constantemente relatado inclusive neste site) em prol da UC em si, e deixar o controle do entorno para os demais órgãos competentes? Ou só o atual órgão gestor de unidades é confiável? Fora que o órgão gestor pode estimular/incentivar boas práticas ambientais no seu entorno, sem que para isso seja necessário delimitar um polígono no mapa…”aqui é, aqui não é”. Neste caso, creio que “O ótimo é inimigo do bom”, ou ainda, “Vão se os anéis, ficam os dedos!”
E se o que decidem delimitar como ZA é tão importante, deveria estar dentro da UC, e não fora.
Oi Raeder,
A ZA está prevista no SNUC é pode ser bem importante para a conservação em diversos casos, mas concordo com vc na questão de priorização de esforços, além disso, é importante também evitar excessos. Vejo que hoje, a mensagem do Ministro José Sarney é muito mais de diálogo do que de intransigência. Temos que entender que a conservação precisa de aliados e muitos empresários e agricultores estão dispostos a trabalhar juntos com a gente.
Abs
Sim, as ZAs estão previstas no SNUC. Sim, o SNUC está sendo questionado e sofrerá modificações em breve. Sim, os "UCzistas" terão que priorizar suas batalhas….pois não vão ganhar todas na hora da "negociação" no Congresso. Repito: “O ótimo é inimigo do bom”, ou ainda, “Vão-se os anéis, ficam os dedos!”. Muito salutar esses debates Thiago, escreva mais artigos. Abs
Excelente texto. Parabéns, Beraldo!
Excelente artigo. Mas lembrem-se que para falar com o cidadão comum, leigo, não catequizado, é preciso ter uma linguagem clara, simples e direta. Não venham com o papo de Serviços Ambientais, Resiliência ou Mitigação a Mudanças Climáticas – são válidos para academia, importantes para o backstage, não para o cidadão comum, para o mainstream. É preciso ter serviços, conforto, atrativos turísticos e facilidade logística.
Oi Robson,
Ponto importante o seu, concordo plenamente. Por isso fui estudar "economês" pois o que a população entende mesmo é de emprego e renda, impactos econômicos que a visitação pode oferecer mesmo àqueles que não gostam de recreação ao ar livre.
A visão sustentada pelo Thiago é clara e objetiva. As UCs que possam contar com um mínimo de estrutura, representam um grande negócio regional, além de despertar para o público visitante o esplendor e a importância da natureza e de sua conservação. Os profundos cortes de orçamento aplicados dias atrás no MMA recrudesce a já débil condição de suporte às UCs brasileiras. E o exemplo do Paraná, onde o Governo do Estado e a Assembléia Legislativa dão os braços a instituições ruralistas para diminuir em 2/3 a APA da Escarpa Devoniana é um tiro no pé. Uma demonstração de comportamento retrógrado e longe do que possa representar o interesse público. É preciso lutar por uma condição de exploração das ambições levantadas sobre turismo. E maior equilíbrio entre as atividades convencionais de desenvolvimento e as alternativas concretas, e de grande potencial, que o negócio do turismo oferece. Com o agregado de ainda permitir a proteção de pouco que ainda restou nessa região de paisagem natural e biodiversidade. O cenário parece não estar sendo muito convergente com o que deveria ser óbvio.
É, muito bom para UCs de Uso Sustentável e para as de Proteção Integral de algumas categorias, como PArques NAcionais. Existem as UCs de Proteção integral que não são para visitação mesmo! Algumas áras não devem ser impactadas mesmo e é isso!
Oi codinome AAI,
Entendo seu ponto de vista, já pensei assim também, entretando, a experiência tem mostrado que, a longo prazo, áreas fechadas a visitação são bem mais prejudiciais a conservação do que áreas com uso público. E mesmo os parque nacionais quando aberto, tem visitação intensiva em menos de 5% da áreas, muitas vezes, menos de 1%. Então no mundo de hoje é preciso a genter ter mais abertura ao diálogo e a negociações para efetivamente proteger o que nos resta.
Abraço
Excelente artigo.
Excelente texto.
Excelente! E adiciono que bichos vivos (e não mortos) fazem parte das oportunidades de negócios