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Nova tentativa

O Ministério Público vai recorrer novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar por fim à disputa pela reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, alega que o processo de homologação gerou um conflito entre o Estado de Roraima e a União e que o caso só pode ser decido pelo Supremo. Em março, a Justiça Federal de Roraima atendeu a uma ação popular e impediu a demarcação total da área, um projeto que tinha o apoio do Ministério da Justiça. Os responsáveis pela ação alegaram que a demarcação de uma área contínua transformaria 50% do estado em reserva indígena. Em julho, a União pediu para o STF suspender a liminar, mas teve o pedido negado. O Tribunal manteve a decisão por considerar a transformação de uma região de fronteira em reserva indígena contrária aos interesses nacionais.

Redação ((o))eco ·
30 de setembro de 2004 · 20 anos atrás

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