![O MPF pediu ao Ibama que não libere a Licença de Operação à UHE São Manoel até que todas as condicionantes da Licença de Instalação sejam cumpridas e as irregularidades reparadas. Foto: Mídia Ninja.](https://i0.wp.com/www.oeco.org.br/wp-content/uploads/2017/10/Ensecadeira-e-canteiro-de-obras-da-UHE-São-Manoel-Foto-Mídia-Ninja-Flickr.jpg?resize=640%2C427)
A usina impacta algumas tribos indígenas, como os Kayabi, Apiaká e Munduruku e por isso, foi determinado uma série de cuidados na fase do licenciamento através do que chamam de Plano Básico Ambiental Indígena (PBAI). Entre as obrigações, a Empresa de Energia São Manoel, responsável pelo empreendimento, se comprometeu a fazer uma consulta prévia com os índios comunicando de forma clara e de modo que eles pudessem entender sobre todo o processo de construção e impacto da usina. Segundo o MPF, isso não foi feito.
Outra irregularidade está relacionada a obras e melhorias feitas nas aldeias impactadas. Segundo a denúncia, elas foram efetuadas com baixa qualidade, desobedecendo “as determinações das comunidades tradicionais beneficiárias”.
Por causa do conjunto da obra, o MPF pediu ao Ibama que não libere a Licença de Operação à UHE São Manoel até que todas as condicionantes da Licença de Instalação sejam cumpridas e as irregularidades reparadas.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em Mato Grosso
Leia Também
Ministério Público instaura processo para investigar vazamento de óleo no Rio Teles Pires
Leia também
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Rio-Teles-Pires-Foto-Christopher-Borges.png?resize=600%2C400&ssl=1)
Ministério Público instaura processo para investigar vazamento de óleo no Rio Teles Pires
Órgão Federal realizou procedimento após vazamento que ocasionou o desabastecimento de água em várias aldeias indígenas →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2016/09/Belo-Monte.jpg?resize=600%2C400&ssl=1)
Justiça suspende licenciamento de Belo Monte
Por nove votos a cinco, Corte Especial do TRF da 1ª Região derruba decisão do presidente do tribunal e determina que a paralisação da operação →
![](https://i0.wp.com/oeco.org.br/wp-content/uploads/2013/06/Licenciamento-Ambiental.jpg?fit=640%2C640&ssl=1)
O que é Licenciamento Ambiental
Um guia ((o))eco para que você aprenda um pouco mais sobre o instrumento de administração pública intitulado licenciamento ambiental. →