Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de Ciro Gomes, candidato do PDT.
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O programa ambiental de governo do candidato do PDT, Ciro Gomes, é vasto e pretende alinhar desenvolvimento econômico, reindustrialização, retomada de grandes obras e respeito ao meio ambiente. A proposta é ambiciosa, mas esbarra nas ideias do próprio candidato de como fazer essa conciliação entre desenvolvimento e meio ambiente.
As posições contraditórias entre o que está escrito no programa de governo e seus posicionamentos em entrevistas, sabatinas e palestras fará parte de nossa análise geral. Mas comecemos pela proposta.
O documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral possui 62 páginas. Há um capítulo sobre meio ambiente, que apresenta 15 propostas.
A primeira delas respeito à expansão e tentativa de universalização das redes de abastecimento e tratamento de água e esgoto, embora não detalhe como fazer isso (pág. 22). Se o programa de governo só mostra a intenção, na sabatina realizada em evento na Confederação Nacional dos Municípios, realizada em maio, o candidato explicou como é possível promover a expansão do saneamento nos municípios, os entes responsáveis pela pasta.
Ciro propôs o uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como garantia de empréstimo para que os municípios consigam crédito para investir na área. A proposta foi bem recebida pela plateia de prefeitos.
Voltando ao documento, o candidato apresenta a política de resíduos sólidos como um dos itens dos investimentos em infraestrutura, mas não menciona proposta específica para a área além disso (pág. 19).
A candidatura de Ciro Gomes (PDT), que divide a chapa com a ex-líder dos ruralistas no Senado e ex-ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PDT), é a que mais representa o chamado desenvolvimentismo, quando a política econômica é baseada no crescimento da produção industrial e de obras de infraestrutura. Transformar o país em um canteiro de obras impulsiona a economia. O problema é que esse modelo de desenvolvimento costuma deixar grandes impactos ambientais pelo caminho.
Uma dessas grandes obras, a transposição do rio São Francisco, foi liderada pelo próprio candidato Ciro Gomes quando foi ministro da Integração Nacional no governo Lula. Ciro não apenas defende a transposição, como se apresenta como pai da obra. E minimiza os impactos ambientais que o desvio causou no Velho Chico.
Em um vídeo que viralizou nas redes sociais, o candidato afirma para uma plateia sobre a dificuldade de lidar com as demandas da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sua colega de governo, no projeto da transposição.
Ciro narra uma reunião entre Lula, Marina e ele. Na ocasião, a ministra reclamou que não havia estudos sobre ictiofauna (peixes). O projeto tinha três anos e ainda estava no papel. Na fala, Ciro solta que jamais havia ouvido falar na palavra ictiofauna e conta que a preocupação da ministra era saber se os peixes da bacia doadora e da bacia receptora eram da mesma espécie e se não haveria problema em juntar essas populações.
Nessa parte, Ciro ri e lembra que perdeu a paciência. Disse para Marina que ela estava preocupada com uma “suruba de peixes” enquanto a população seguia “sem água” no Nordeste. O estudo foi feito e, por sorte, os peixes eram da mesma espécie. Mas e se não fossem?
A premissa que obras de infraestruturas são o motor do desenvolvimento econômico e, logo, precisam ser feitas, não importam seus impactos ambientais, é um dos problemas do desenvolvimentismo e Ciro terá dificuldades de convencer o contrário, apesar de afirmar, no seu plano de governo, que a realização de grandes obras deverá ser “acompanhada de um planejamento de arranjos produtivos locais em seu entorno”.
Mais recentemente, em outro vídeo, o candidato fez um discurso discorrendo sobre a dificuldade de compatibilizar o desenvolvimento com a preservação do meio ambiente. Na ocasião, o candidato explica como lida com o assunto:
“(O que quero saber é) como eu faço o que o país precisa fazer, e não sou eu que vou dizer, e como mitigar, atenuar, indenizar, com as influências de meio ambiente. É simples assim”, finaliza.
Defensor de grandes obras, inclusive a construção de hidrelétricas, o candidato do PDT já afirmou que a usina de Belo Monte “não foi uma catástrofe ambiental”, e que hidrelétricas significam energia mais barata e limpa.
Desde que as condicionantes do licenciamento ambiental sejam cumpridas — o que não ocorreu em Belo Monte —, a obra é justificada.
Unidades de Conservação
Voltando ao programa de governo do candidato do PDT, há três propostas para as Unidades de Conservação (UCs). A primeira sobre acabar com o passivo fundiário dentro de UCs já criadas, com as “devidas indenizações e/ou reassentamentos” e a segunda propõe a elaboração “de um plano de formação de arranjos produtivos locais no entorno dessas unidades, voltados para a prestação de serviços às mesmas, bem como o desenvolvimento do turismo sustentável”.
Já a última é sobre “concessões à iniciativa privada de áreas e equipamentos de uso público para exploração econômica de serviços permitidos em Unidades de Conservação”. Essas concessões já estão sendo feitas na atual gestão do ICMBio, autarquia que administra as UCs federais. Não aparece na proposta do Ciro nenhuma mudança no desenho do que já está em andamento.
O documento também versa sobre a regularização fundiária de “territórios de comunidades tradicionais, quilombos, quilombolas e terras indígenas” (pág. 25), proposta que diminuiu o conflito no campo, já que reconhece o direito de posse de populações tradicionais e indeniza ou reassenta quem não deveria estar dentro desses territórios.
Acordo de Paris
A implementação das metas climáticas definidas pelo Acordo de Paris é um dos compromissos assumidos no programa de governo do PDT, assim como o estímulo “à adoção, através de políticas públicas, de energias renováveis como os biocombustíveis, a biomassa, a hidráulica, solar e a eólica”.
O presidenciável também propõe um desenho de “estratégia para redução do desmatamento”, sem mencionar mais detalhes. A diminuição do desmatamento é usado no cálculo de redução de emissão de gases de efeito estufa feitos pelo governo brasileiro.
Saiba Mais
Plano de governo – Ciro Gomes.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Quanto às hidrelétricas, precisamos levar em conta que, apesar dos impactos, ainda é sonho outro tipo de energia mais limpa e de maior representatividade num país com as proporções do Brasil, estando inclusive longe da capacidade tecnológica nacional e patenteada para isso. O Canadá, um dos países que mais se preocupa com o meio ambiente, está em crescente expansão de hidrelétricas hoje. E não é por falta de avaliação de custo ambiental. Mas exatamente por avaliar as opções regionais. Não existe possibilidade de geração de energia mais limpa e que atenda todas as demandas necessárias no Brasil, hoje. Precisamos investir em pesquisa e tecnologia, áreas que tem sido totalmente sucateadas pelo atual governo, e parar de exportar nossas melhores mentes, pela desvalorização desenfreada da área, antes que consigamos mudar essa realidade. E não tem equiparável às propostas de Ciro Gomes para a valorização e expansão na área nessas eleições, seja por investimentos e incentivos, desenvolvimento de tecnologia de ponta, criação e manutenção de novas patentes, educação técnica dos jovens, estágios estudantis, formação continuada do professor, aparelhamento, valorização profissional, organização do sistema e direcionamento correto de recursos, etc, etc.. Ciro foi um dos únicos que mostrou real solidariedade e compressão mediante a tragédias do museu nacional e de Mariana, ambas perdas inestimáveis e totalmente evitáveis, e revoltantes. Ambas sem as devidas responsabilizações até hoje, e progressivamente desaparecendo do diálogo nacional, indicando que não aprendemos nada, e que, por mais sofrível que seja admitir, acontecerão novamente, já que realmente só fingimos nos importar, com repercussão nas mídias, e aparente revolta imediata, mas não tomamos ação para mudar nada, votamos nas mesmas antigas ideias, e não sabemos eleger representantes, deixando toda essa obscuridade acomodada no esquecimento.
Concluo que não existe candidato perfeito, mas sem dúvidas, Ciro Gomes é o melhor candidato disparado para tirar nosso país dessa crise e proteger nossos recursos naturais. E vou lutar até o fim para fazer minha parte para mudar essa realidade.
No máximo inoportuna, a colocação sobre "a suruba de peixes" se tratou de uma brincadeira, descontração, não foi ofensivo, má vontade não reconhecer isso. Ciro tem sim compromisso com o meio ambiente, e entende que um plano de nação tem que ser completo, não isolado como Marina propõe. Não adianta nada tirar as pessoas de um local, deixar elas com fome, sem dinheiro nem pro gás, pq o primeiro q sofre é o meio ambiente, com desmatamento, caça e ocupações ilegais. Tá aí o governo Temer como prova. Precisamos avaliar as coisas no Brasil com mais profundidade.
Outro ponto que quero tocar foi a escolha de colocar "hidrelétricas" em destaque no título, que não é um tema "pop", e isso foi bem tendencioso. Depois colocar o candidato como um desenvolvimentista, e pegar bem mais leve com Haddad, candidato de um governo que não cumpriu grande parte das propostas de MA, que promete um programa muito mais "desenvolvimentista" e destrutivo, mas que vem descrito com palavras bonitas no texto. Isso tudo demonstra ignorar o histórico dos partidos e candidatos, como a trajetória de Haddad como prefeito de São Paulo, apoios de Marina de acordo com conveniência não princípios, e toda a perversão do últimos anos de governo pt, e indícios atuais de nada ter mudado em seu jeito de fazer política.
Por fim, todo mundo sempre tem q citar a Kátia Abreu como um ponto fraco de Ciro, que mesmo que fosse, não afeta em nada o seu governo. Ignoram a interferência e sabotagem do pt ao bloquear a aliança do Ciro com o psb, e assim a escolha inicial de vice dentro do partido. Infelizmente tenho sim que vir em defesa de uma ruralista pois estamos exagerando. Ignoram a trajetória leal de Kátia a seus principios durante o golpe de governo, a sua posição anti-PL do veneno, contra expansão de desmatamento, e a favor de tecnologias para produção maior, em menor espaço, com menos desperdício e menos degradação. Ela tem uma posição a favor da produção sim, mas é preciso levar em conta que é da parte menos extremista dessa classe, e promove um diálogo pacífico com essa bancada que tem grande representatividade no nosso governo, e não podemos negar da realidade. Ela conseguirá levar nossas demandas para eles de forma muito mais pacíficas que um ambientalista conseguiria. Existe mérito nisso.
Continua abaixo…
Achei um pouco tendencioso o texto e puxando sardinha pra Marina em um trecho, que tem um plano de governo muito mais destrutivo, apesar da parte ambiental, que não casa com o restante, demostrando a incoerência da candidata.
Sobre o vídeo do São Francisco, interpretaram equivocadamente o candidato, já que quem conhece sua trajetória mais de perto entende o que ele quer dizer com suas colocações, que, quando cortadas, podem dar margem a interpretações errôneas. Ciro fez o melhor que pôde com os instrumentos que tinha na ocasião. Nós biólogos temos a tendência de ignorar tudo o que passa em volta e considerar só o meio ambiente isoladamente. Já pensei assim, mas experiências no exterior me fizeram repensar e reavaliar. Precisamos considerar a realidade local e do país, se não, todo esforço de conservação é inútil, e foi daí que surgiu a ciência das dimensões humanas no manejo de vida silvestre.
No caso do são Francisco, a Marina veio com essas questões nos 30 do segundo tempo, com projeto já adiantado, Ciro explica isso. E ele não tinha como fazer acontecer muita coisa tão tardiamente, mas mesmo assim tentou, mostrando boa vontade. Marina deveria ter apresentado todas suas demandas na hora correta, com um projeto completo, não ficar tentando emenda de última hora pq seu plano foi falho, e ainda culpou ele.
Continua abaixo….