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João Goulart Filho promete reformular o Código Florestal

Candidato do PPL propõe rever lei, de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária e fortalecer matriz energética limpa

Daniele Bragança ·
5 de outubro de 2018 · 4 anos atrás
João Goulart Filho. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil.

Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de João Goulart Filho, candidato do PPL.

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Promover um desenvolvimento que supõe o “uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente”, esse é o objetivo do plano de governo de João Goulart Filho, candidato do PPL à presidência da República.

Entre as propostas para a área ambiental, o candidato pretende rever o Código Florestal “de forma que aumente a proteção do meio ambiente e garanta a produção agropecuária”. Segundo o programa de governo, o desmatamento na Amazônia cresceu durante a vigência do novo Código Florestal, aprovado em 2012. “perderam-se 7.989 km2 de florestas entre agosto de 2015 e julho de 2016, o maior desmatamento desde 2008”, argumenta.

Compatibilizar produção e meio ambiente costuma ser uma meta que os candidatos apresentam, mas não mostram como. Não dessa vez. O documento da candidatura de João Goulart Filho afirma que, além de rever o Código, a produção agropecuária deve se basear, principalmente, no aumento da produtividade nas áreas já ocupadas, e não na incorporação de novas áreas, garantindo, assim, “as metas de redução de desmatamentos”.

E nada de flexibilizar mecanismos de comando e controle. O candidato pretende aumentar a “multa e a pena para crimes ambientais”, com especial atenção para “casos de desastres ecológicos”.

“O desenvolvimento que vamos promover supõe o uso racional dos recursos naturais, de forma a atender às necessidades crescentes da população e a respeitar o meio-ambiente”, afirma. Ainda segundo o documento, é preciso barrar o uso predatório dos recursos naturais e planejar seu uso no longo prazo, “levando em consideração as necessidades atuais e também as das futuras gerações”, como prega os princípios da sustentabilidade.

Nas áreas urbanas, o presidenciável se divide em duas preocupações: a implementação lenta da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões e o descarte correto de resíduos e garantir a cobertura de 100% da coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos.

O candidato também propõe a transição para combustíveis menos poluentes e coloca como meta estimular políticas de transporte coletivo.

 

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Programa de Governo – João Goulart Filho

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  • Daniele Bragança

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

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