Oceanógrafo de Fernando de Noronha é afastado por 60 dias

O oceanógrafo e coordenador do Projeto Golfinho Rotador, José Martins da Silva Júnior, foi afastado por 60 dias das suas atribuições como analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A determinação foi assinada pelo presidente da autarquia, Homero Di Giorge Cerqueira, e publicada na semana passada (25) no boletim interno do órgão.

Segundo o site G1, o ICMBio informou que o afastamento de José Martins é de caráter preventivo e tem relação com um processo administrativo disciplinar instaurado contra o funcionário. Segundo o ICMBio, o afastamento é para evitar influência na apuração relativa ao processo.

Em agosto, o oceanógrafo havia sido transferido, à revelia, para uma unidade de conservação no Sertão Pernambucano, bem longe de sua área de atuação, o mar. Martins está em Noronha há 30 anos e é casado com moradora permanente e passou a vida estudando uma espécie marinha que mora nas águas do arquipélago, o golfinho-rotador (Stenella longirostris). O estudo do comportamento do Stenella longirostris foi tema do mestrado e doutorado do analista ambienta. O oceanógrafo conseguiu na Justiça uma liminar que o permitiu permanecer em Fernando de Noronha. A presidência do ICMBio recorreu da decisão judicial e iniciou uma investigação interna. 

Como adiantado por ((o)eco em agosto, a cabeça de Martins está a prêmio desde janeiro, quando uma delegação de empresários de Noronha teve uma audiência com o ministro Salles e o presidente do ICMBIO, Adalberto Eberhard, pedindo a exoneração do oceanógrafo por “atrapalhar o desenvolvimento” da ilha. Salles ordenou a demissão de Martins, mas Eberhard explicou que funcionário de carreira não pode ser demitido. Ordenou então sua remoção sumária, que o presidente do ICMBio se recusou a cumprir sem um processo disciplinar que justificasse a medida. Adalberto Eberhard se demitiu em abril.

A transferência de José Martins ficou parada até julho, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou Fernando de Noronha, após o presidente Jair Bolsonaro reclamar do preço dos ingressos cobrados pela concessionária que explora o turismo na ilha. 

Dois dias após o ministro visitar a ilha, o ICMBio iniciou um processo rápido de remoção, que tramitou por apenas doze dias. O oceanógrafo escreveu uma defesa de seis páginas para se manter na unidade. No dia 01 de agosto, o presidente do ICMBio, o coronel da PM Homero de Giorge Cerqueira, manteve a remoção. 

O analista ambiental recorreu na Justiça e em 3 semanas conseguiu reverter a decisão na Justiça. 

Procurado por ((o))eco, José Martins informou que ainda estava tentando entender o processo e que, por enquanto, havia sido orientado a não se manifestar publicamente. Nossa reportagem tentou obter informações do ICMBio, mas até o encerramento da nota não obteve resposta. 

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