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Texto camarada

O relator da MP 366/07, Ricardo Barros (PP-PR), foi bem fiel aos desejos do governo Lula em seu texto final. Ele não acatou sugestões para mudar o nome do Instituto Chico Mendes, nem as emendas da oposição que pediam proibição na nomeação de cargos comissionados na nova autarquia. A alteração mais importante feita por Barros no Artigo 14 da medida foi tornar obrigatório que os pareceres do Chico Mendes nos processos de licenciamento ambiental sejam feitos por um conselho e não apenas por um técnico. "Para evitar opiniões personalizadas", explicou o relator.

Carolina Elia ·
12 de junho de 2007 · 19 anos atrás

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