Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse ao fim de sua palestra no 5º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, em Foz do Iguaçu, que o governo Lula está negociando questões muito sensíveis com o Congresso para tentar aprovar a Medida Provisória 366, que divide o Ibama em dois. Entre elas, está a revogação do dispositivo que penaliza criminalmente com cadeia e multa os responsáveis pela elaboração de estudos de impacto ambientais fraudulentos.
Leia também
Eletrobras contraria plano energético e retoma projetos para erguer megausinas no Tapajós
Há oito anos, as usinas do Tapajós estão fora do Plano Decenal de Energia, devido à sua inviabilidade ambiental. Efeitos danosos são inquestionáveis, diz especialista →
Obra para desafogar trânsito em Belém na COP30 vai rasgar parque municipal
Com 44 hectares, o Parque Ecológico Gunnar Vingren será cortado ao meio para obras de mobilidade. Poderes estadual e municipal não entram em acordo sobre projeto →
Governo do RJ recebe documento com recomendações para enfrentamento ao lixo no mar
Redigido pela Rede Oceano Limpo, o documento foi entregue durante cerimônia no RJ. O plano contém diretrizes para prevenir, monitorar e conter o despejo de lixo nos oceanos. →