Análises
Operação Mata Atlântica
De Everton Silva LimaAssessor de Comunicação Social do IEF/RJCom relação às matérias Quebrando a rotina, de Andréia Fanzeres, e Mais do mesmo, da estagiária de jornalismo Juliana Tinoco, publicadas, respectivamente, nos dias 28/07 e 01/08 neste site, informando sobre a Operação Mata Atlântica, deflagrada pela Fundação Instituto Estadual de Florestas – IEF/RJ entre os dias 28 e 31 de julho, gostaríamos de comentar o seguinte: A primeira reportagem foi, na verdade, um desserviço às ações de fiscalização realizadas pelo IEF. A repórter desdenha da operação e insinua que ela não serviu para nada, pois, segundo Andréia, não se pode agir quando o infrator não está no local do crime ambiental (informação que não condiz com a verdade), basta os fiscais darem às costas para os serviços em obras embargadas continuarem e, o mais revoltante, atrela o órgão que cuida das políticas florestais do estado à impunidade. Sinceramente, é de se questionar: a repórter acompanhou a fiscalização para apurar os dados ou já foi para a operação com sua matéria pronta? Queremos esclarecer à Andréia e aos leitores de O Eco que, quando o proprietário de um terreno desmatado não está, lançamos mão de outras formas para intimá-lo e notificá-lo: isso pode ser feito por carta; os fiscais do parque e as patrulhas do IEF, que fiscalizam as unidades de conservação, procuram voltar ao local nos dias consecutivos a fim de encontrar alguém para notificar etc. No caso das duas construções embargadas, os pedreiros foram encaminhados à delegacia e o material usado na obra apreendido e doado à Fundação Leão XIII, fatos que a matéria omite e que foram amplamente divulgados pela imprensa. No que se refere à impunidade, o IEF sempre irá realizar operações como essa para coibir crimes ambientais, mesmo que elas sejam ou não do agrado de alguns. O nosso interesse é a preservação das florestas fluminenses e, sempre revestidos do caráter legal, efetivamos, de pronto, a demolição de imóveis e benfeitorias irregulares. Os números mostram o crescimento desse tipo de ação: sete demolições em 2002, 26 em 2003 e 43 em 2004, um aumento de 520%.Já com relação à outra matéria, mais preocupada em detalhar o que ocorreu na operação e não fazer ilações sobre as conseqüências que podem ou não advir de atividades desse porte, a estagiária Juliana Tinoco diz que fiscalizações assim só ocorrem “esporadicamente”. Pois bem: o instituto conta com uma Divisão de Vigilância e Fiscalização (DiVF), subordinada à Diretoria de Conservação da Natureza, que realiza ações de maior envergadura, como a Operação Mata Atlântica, esporadicamente, sim! Mas isso não significa dizer que só esse tipo de operação é realizada para fiscalizar irregularidades nos parques e áreas de entorno, pois tanto a DiVF quanto a Divisão de Unidades de Conservação (DiUC) emitem autos e efetuam fiscalizações. Nossos números provam a eficiência obtida pela atual administração: 112 autos de constatação emitidos em 2002, 213 em 2003 e 252 em 2004, um crescimento de 125%; já no que se refere a intimações e notificações, foram 50 em 2002, 192 em 2003 e 476 em 2004, aumento de 850%.Não condiz com a verdade, portanto, afirmar categoricamente que as ações do IEF são esporádicas. No dia-a-dia, e conforme já afirmei, as fiscalizações são feitas pelas equipes que estão baseadas nos parques e pelas 10 Patrulhas de Fiscalização que o IEF tem em várias regiões do estado. É por isso que estarrece ler as matérias citadas, pois creio que, para os leitores de O Eco, sobrou a impressão de que as operações realmente não servem para nada e não ocorrem com a freqüência que deveriam. Aproveito para informar ao site que também contamos com um serviço em que a população do estado pode entrar em contato com o IEF para fazer denúncias contra delitos ambientais. Trata-se do Disque Florestas: (21) 2233-1857, que, só no primeiro semestre de 2005, recebeu 109 ligações, o que, de certa forma, confirma o reconhecimento da população ao trabalho do instituto. O IEF age, e continuará agindo, dentro da lei, fazendo uso dos dispositivos necessários para evitar a degradação do meio ambiente. É uma tarefa árdua, mas o IEF não fugirá daquela que é uma de suas mais nobres responsabilidades!