Análises

Interesse nacional e licenciamento ambiental

De Jerson Kelman Diretor-Geral - ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Prezado Paulo Bessa, O Israel Klabin chamou minha atenção para o seu artigo intitulado "Interesse nacional e licenciamento ambiental". Observo que temos muito mais convergências do que divergências. Se me permite abusar de seu saber jurídico, é fato que a Constituição exige a elaboração de "estudo prévio de impacto ambiental", mas é silente sobre o licenciamento propriamente dito? A idéia de apresentar uma sugestão sobre o assunto nasceu de um debate ocorrido em audiência pública na Câmara dos Deputados. Anexo o texto que enviei, por solicitação dos próprios deputados. Teria muito interesse em seus eventuais comentários. Cordialmente,

Redação ((o))eco ·
21 de maio de 2007 · 20 anos atrás

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