Análises

Os mosaicos de conservação na prática

Na segunda coluna sobre manejo ecossistêmico através das fronteiras internacionais, uma visita ao conjunto de áreas protegidas gerenciados pela Eslováquia e seus vizinhos.

Pedro da Cunha e Menezes ·
9 de junho de 2011 · 10 anos atrás
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A Eslováquia é um pequeno país de 49 mil km², na Europa Central que resultou do desmembramento da Tchecosláquia em duas repúblicas em 21 de julho de 1992. Seus cinco milhões e meio de habitantes vivem em uma área mais ou menos equivalente ao estado do Espírito Santo (46 mil km²). 36% dessa superfície estão cobertos por matas, o que torna o país, em termos relativos, o terceiro mais florestado do velho continente, apenas atrás de Suécia e Aústria.

Há mais de 1.000 áreas protegidas no país, cobrindo cerca de 10 mil km², ou pouco mais de 20% da área total do território eslovaco. Entre essas, nove são parques nacionais, quatro deles contíguos a alguma unidade de conservação estrangeira.

Em abril deste ano ((o))eco visitou os parques fronteiriços eslovacos, bem como suas contrapartes do outro lado da delimitação internacional. Entre eles, o mais antigo é o do Alto Tatras, estabelecido em 1949. Os outros são Pieniny, na fronteira com a Polônia, Slovak, Karst contíguo à Hungria, e Poloniny, encostado na Ucrânia e na Polônia. Os dois últimos são Patrimônios Mundiais da Humanidade.

De uma maneira geral, o manejo dessas unidades de conservação é bom e leva em conta a existência de uma projeção ecossistêmica além-fronteira, submetida a leis e soberania diferentes das vigentes na Eslováquia. A fluidez do manejo integrado, contudo, não é uniforme ao longo dos quatro mosaicos internacionais. Embora em todas as situações a integração seja muito maior do que a existente entre quaisquer UCs contíguas brasileiras, em Poloniny a cooperação ainda é incipiente e em Tatras ainda há onde avançar.. Por outro lado os mosaicos internacionais do Pieniny e do Slovak Kras/Aggtelek (Hungria) impressionam pelo tratamento ecossistêmico que recebem, sem que isso implique em sessão alguma de soberania por nenhuma das partes.

Poloniny fica no extremo nordeste da Eslováquia, onde ocupa uma área de 29.805 hectares, cujo estatuto de proteção, existente desde 1977, foi elevado ao de Parque Nacional em 1997. Seu vizinho polonês, que atende pelo singelo nome de Bieszczadzki, foi declarado em 1947 e cobre 27.834 hectares. Já na Ucrânia está o Parque Natural Nacional dos Cárpatos cuja área protegida é de 50.303 hectares. A parte polonesa está classificada como Reserva da Biosfera, enquanto trechos da floresta pristina de faias e pinheiros localizados na Ucrânia e na Eslováquia foram galardoados como Patrimônio Mundial da Humanidade em 2007. A região protege 55 espécies de mamíferos, entre os quais se destacam ursos, linces, javalis, raposas e lobos (esse último animal é o símbolo do Parque). Além disso há 5.000 espécies de invertebrados, 19 de peixes, 13 de anfíbios, 8 de répteis e 199 de pássaros. No que toca a flora há 1.200 espécies de cogumelos, 210 variedades de liquens, 342 de musgos e mais de 1.000 espécies de plantas vasculares.

O entorno de Poloniny foi palco de muitas batalhas nas duas guerras mundiais. Por isso, sofreu significativa perda populacional e hoje é um dos cantos mais vazios do país, o que facilita as atividades de conservação. O que não é nada propício à proteção em bases ecossistêmicas é o fato de que  Poloniny está na encruzilhada entre a União Europeia e a antiga União Soviética. Além dos sistemas jurídicos muito díspares e da línguas diferentes que sequer usam o mesmo alfabeto, qualquer cooperação mais estreita enfrenta os rigores da Fortaleza Schengen, sempre vigilante contra imigrantes ilegais da Europa oriental. Para se atravessar a fronteira terrestre entre a Eslováquia e a Ucrânia o autor precisou esperar em uma fila de quatro horas, o que segundo as autoridades migratórias ucranianas, é normal por aquelas bandas. Assim, embora haja um esforço de coordenação entre as partes, os encontros e as atividades integradoras acabam sendo esparsas e reduzidas, sobretudo quando comparadas a outras iniciativas que envolvem parques eslovacos.

Pieniny por outro lado é manejado como um perfeito mosaico. O Parque eslovaco é menor do país. Foi declarado em 1932 e tem apenas 3.749 hectares. Já na Polônia, Pieniny foi criado em 1954, com uma área ainda menor: 2.346 hectares. O espírito de colaboração entretanto vem regendo a gestão de ambas unidades de conservação há mais de meio século. Hoje, a malha de trilhas é completamente integrada sendo possível empreender várias caminhadas internacionais. Os mapas mostram o conjunto das unidades de conservação como se fossem um só parque. A sinalização e a folhetaria são sempre bilíngues e têm estampados os logotipos de ambos os parques. A cooperação, entretanto vai muito além das atividades de uso público. Em entrevista ao ECOs os diretores Michael Solowiski (Polônia) e Stefán Danko (Eslováquia) afirmaram se reunir cerca de 30 vezes por ano para coordenar o manejo de seus respectivos parques. Segundo eles, seus funcionários chegam a se encontrar mais de 150 vezes todos os anos. Uma vez por semestre, alternadamente em cada lado da fronteira, acontecem conclaves de pesquisadores e cientistas para discutir as necessidades de manejo do Parque como um única unidade ecossistêmica. O diretor de cada um dos parques é membro do Conselho Consultivo da unidade de conservação vizinha e, a partir de 2011, haverá uma reunião anual conjunta de ambos os Conselhos Consultivos.

Tamanha coordenação gerou dois Planos de Manejo elaborados em estreita complementaridade e um plano de ação comum acordado anualmente. Entre as atividades previstas para 2011 estão o monitoramento da fauna, a remoção de espécies exóticas ao longo do rio Dunajec (que divide os Parques e os países) e um projeto para conservação de borboletas.

Ao flanar entre os dois parques não se vê grandes disparidades de gestão. Mas elas existem. Como bem assinalou Solowiski, cooperação não significa gestão uniforme. Cada Parque continua submetido às suas respectivas leis, quadros de pessoal e orçamento. Nesse sentido, apesar de menor, o lado polonês é mais selvagem, menos antropomorfizado e menos edificado. Explica-se. Na Polônia os Parques Nacionais são unidades de proteção integral inteiramente manejados e geridos pelo Serviço de Parques Nacionais. Na Eslováquia, por outro lado, o Serviço de Parques não administra as unidades de conservação, que são geridas por quem detém a posse da terra, normalmente entidades municipais. Nesse sentido, cabe à Autoridade Ambiental analisar pedidos de licenças, fiscalizar e orientar o trabalho das municipalidades. Tal discrepância legal implica também em grande desbalanço de recursos. Enquanto o Pieniny polonês conta com 50 funcionários e um orçamento de um milhão de euros, o Pieniny eslovaco só tem 10 servidores e recursos financeiros da ordem de 400 mil euros.

Ainda assim, assegura Danko, tem sido possível manejar ambos os parques como uma unidade ecossistêmica com benefícios claros para fauna, flora e visitantes: “Por mais que a história política de nossos países tenha traçado uma fronteira internacional aqui, Pieniny continua a ser um único conjunto natural. Veja só. O Pico das Três Coroas, ponto culminante dos Pieninys, é o lugar mais bonito de todo o Parque. Fica na Polônia, mas para apreciá-lo em toda sua beleza é preciso estar em um mirante localizado na parcela eslovaca do Parque”.

Na fronteira que divide a Eslováquia da Hungria fica o último complexo de unidades de conservação transfronteiriças com alguma parcela na Eslováquia. Trata-se de um dos maiores complexos de grutas calcáreas da Europa, protegido respectivamente pelos parques nacionais de Slovac Kras e Aggtelek.

As 300 cavernas de Aggtelek foram agrupadas em um Parque Nacional com 20 mil hectares, no ano de 1985. Já os 34.611 hectares que protegem as cerca de 1.000 grutas do lado eslovaco da fronteira foram elevados a Parque Nacional em 2002. Antes, em 1995, 12 grutas em ambos os territórios já haviam sido inscritas em conjunto pela UNESCO na categoria de Sítio do Patrimônio Mundial da Humanidade.

Trata-se de uma região linda com rios subterrâneos e cavernas de gelo, que não derretem nem mesmo no verão.Uma delas, a gruta de Domica-Baradla tem 25 km de comprimento e atravessa a fronteira internacional por baixo da terra. Pode ser visitada por entradas em ambos os países, que também são conectados por trilhas internacionais, batizadas localmente de “trilhas da amizade”. Assim como no caso de Pieniny, as administrações de Slovac Kras e Aggtelek trabalham em estreita coordenação para o manejo da fauna e flora com especial atenção para animais cavernícolas, principalmente morcegos e algumas espécies endêmicas de peixes. As normas para visitação das cavernas são padronizadas e a sinalização, mapas e flolhetaria são bilíngues.

Nada disso, contudo, resolve um probleminha básico. A Eslováquia usa o Euro como sua unidade monetária. A Hungria por seu lado ainda vai às compras com o forint. Para quem vem de carro de Slovak Kras para Aggletelek visitar as cavernas húngaras é tarefa complicada, pois não há profusão de casas de câmbio e pouca gente aceita euros (a entrada do Parque definitivamente só pode ser paga em forints). Ainda bem que a bicharada não tem que comprar nada!

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