Análises

Como o município de Antonina (PR) tornou a conservação fonte de recursos

Só em 2021, o município vai receber cerca de R$ 6 milhões do ICMS Ecológico. Um terço do montante vem de áreas públicas de três parques estaduais. A maior parte corresponde às áreas de quatro RPPNs

Zé Paulo ·
3 de novembro de 2021

Eu sou um gestor público. Como tal, fui eleito para atender aos anseios da comunidade antoninense, que depositou sua confiança em mim e tenho obrigação de trabalhar por seus interesses, dentre os quais, o aumento das oportunidades de emprego e renda e a melhora de suas condições de vida.

Desde a minha primeira gestão, eu e minha equipe temos buscado apoios e parcerias junto aos setores público, privado e entre a sociedade civil organizada para trazer benefícios à comunidade por meio de melhorias, investimentos, aumento da arrecadação e oportunidades de desenvolvimento.

Antonina vem se estruturando para um ciclo virtuoso em suas atividades econômicas. Com cerca de 80% do seu espaço constituído de áreas naturais, muitas delas em áreas de proteção estaduais ou federais, o município está buscando alternativas de produção que conciliem a legislação ambiental com oportunidades de geração de emprego e renda.

Após um trabalho de identificação da vocação turística de sua zona rural, a cidade concebeu o Vale do Gigante Paraná, berço da imigração japonesa no estado e onde o turismo nas belíssimas paisagens da Mata Atlântica tem posição de destaque, principalmente, em atividades como o rafting e a observação de aves, que tem na região grande diversidade.

Foto: Reginaldo Ferreira/SPVS.

Antonina está no coração da Grande Reserva Mata Atlântica, o maior remanescente contínuo desse bioma no planeta e com potencial de se sagrar, nacional e internacionalmente, como destino turístico pautado na conservação da natureza e na valorização cultural e histórica, totalmente alinhado às principais tendências mundiais pós-pandemia.

A possibilidade de obter recursos com a natureza conservada vai além da atividade turística. A estimativa de repasse governamental do ICMS Ecológico para Antonina para 2021 é de aproximadamente R$6 milhões, sendo as áreas públicas de três parques estaduais e uma área de proteção ambiental responsáveis por um terço desse montante. A maior parte correspondente às áreas de quatro Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs) presentes em nosso território.

Cientes das áreas naturais do município e dos critérios de repasse do ICMS Ecológico – cujo montante cresce em função da quantidade de áreas protegidas e sua respectiva qualidade de gestão e manejo – vimos um potencial latente de aumento para a arrecadação municipal, e criamos a Lei municipal nº 37/2020, que institui o Pagamento por Serviços Ambientais Municipal (PSAM) para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural-RPPN existentes em Antonina.

Estamos trabalhando para operacionalizá-la com o objetivo de incentivar tanto o aumento da qualidade atual das RPPNs existentes quanto para estimular a criação de novas, possibilitando o aumento do repasse do ICMS Ecológico ao município. Ainda aqui, haverá um ganho indireto para a comunidade, pois as RPPNs contempladas precisarão se estruturar para receber visitantes, gerando oportunidades de promoção de renda na região por meio do turismo de natureza. Sem contar o potencial de exploração comercial de frutos nativos da floresta, como a produção do açaí a partir do fruto da palmeira juçara, entre outros.

Além do potencial do turismo de natureza e do aumento de arrecadação do ICMS Ecológico, a natureza conservada nos brindou com uma recompensa imensurável. Após décadas de escassez hídrica, hoje a cidade usufrui dos serviços ambientais do provimento de água pura, captada no interior de uma RPPN, com abundância para abastecer a cidade ininterruptamente, um avanço tanto na qualidade de vida dos antoninenses, quanto na qualidade dos serviços prestados por hotéis e restaurantes.

Num cenário mundial de tendência de valorização de instituições que adotam práticas de ESG (sigla em inglês para “Environmental, Social and Governance”, ou Ambiental, Social e Governança), Antonina mostra estar dando passos firmes para se consolidar como uma cidade sustentável e colocar-se em posição de vantagem na captação de investimentos, além de estar fazendo sua parte para o controle das mudanças climáticas. Tudo isso me alegra muito como prefeito e antoninense. Entretanto, como gestor público, tenho de ser pragmático. A conservação do meio ambiente só se dará se conseguirmos que ele se converta em um ativo para o desenvolvimento sustentável do município, equacionando os vieses social, ambiental e econômico. Do contrário, haverá pressão para a remoção da floresta para instalação de modos produtivos tradicionais, tais como monocultura, pecuária e indústria, pois muitas pessoas precisam de meios para sobreviver a curtíssimo prazo.

Para converter seu potencial turístico em realidade, com a geração esperada de benefícios, a cidade demandará a manutenção da qualidade cênica de seus atrativos, bem como por obras de infraestrutura, tais como trapiches, marinas e eventuais serviços de dragagem para aproveitar o imenso potencial turístico de sua belíssima baía. Em casos como esses, buscarei apoio para viabilizar as intervenções com a maior celeridade possível, respeitando as regulamentações estabelecidas. Estou certo de que esse é o melhor caminho para a concretização de um ciclo altamente virtuoso e pensado para o bem comum.

As opiniões e informações publicadas nas sessões de colunas e análises são de responsabilidade de seus autores e não necessariamente representam a opinião do site ((o))eco. Buscamos nestes espaços garantir um debate diverso e frutífero sobre conservação ambiental.

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Comentários 3

  1. João Rodrigues diz:

    Gostaria muito que mostrasse como realmente e a situação da cidade.sua infraestrutura..falar dos parques e fácil.e só deixar vira mato.o povo sem renda sem trabalho.ruas abandonadas.isso ninguém mostra.uma cidade histórica só isso.o futuro não importa.


  2. Luiz Gomes Barbosa Junior diz:

    Caro prefeito.
    Preservar é obrigação.
    Não é mérito de nenhum poder executivo, a área de mata nativa. Esse recurso buscado por vós, não é por mérito de vossa gestão.
    Quantos por cento desses 6mi serão utilizados em benfeitorias turísticas, quantos em preservação, quantos para melhorar o IDH, e quanto já está comprometido pra pagar contas.
    Sobre investimento em turismo, na ilusão de recrutar turistas, todos os prefeitos deste município não conseguem enxergar nada além do bendito trapiche.
    Alguém precisa pensar em melhorar a aparência da entrada da cidade. A avenida Thiago Peixoto é pavorosa. A quantidade de “butecos”, bêbados, drogados, cachorros, sujeira, falta de ciclovia, iluminação ruim, geram no turista que está chegando na cidade, uma vontade de nem descer do carro e voltar pra Morretes.
    Outro grande erro são os alvarás concedidos à materiais de construção, aviários e “butecos” na praça Feira Mar. Nesses imóveis deveriam estar funcionando restaurantes e lojas. Nesse tipo de estabelecimento que turista deixa seu dinheiro


  3. Zé Paulo diz:

    Texto dado de presente ao senhor prefeito pela Fundação Boticário, correto? Bela propaganda (enganosa). Mais uma vez o discurso tentando vencer a realidade. Antonina joga todo seu esgoto in natura na baía, de modo que é o único município da “Grande Reserva” onde não podemos observar golfinhos…O manguezal ao redor do pier é “mato” a ser carpido. O único órgão ambiental que tínhamos em funcionamento aqui na cidade – que também provê o município de dividendos do ICMS em virtude das unidades de conservação federais públicas – teve o escritório encerrado pelo senhor prefeito…..Viva a propaganda, a alma do negócio!
    PS.: Editores atenção à qualidade do que o site publica. Bola fora.