Notícias
14 de setembro de 2006

Além da conta

No quesito sobre transparência, definiu-se as informações que cada estado e o governo federal terão que abrir ao distinto público através da Internet. Elas incluem o orçamento de cada órgão para a gestão florestal e informações georeferenciadas sobre cada plano de manejo aprovado. Mas graças principalmente à posição defendida pelos representantes de Mato Grosso na reunião do Conama, a coisa toda vai ficar ainda mais transparente do que se pensava. O estado sugeriu que no caso do orçamento, por exemplo, não fosse dado apenas o número do orçamento aprovado, mas também o que foi efetivamente realizado. E em relação às informações georeferenciadas, os matogrossenses insistiram para que além dos planos de manejo, fossem incluídas também as Unidades de Conservação, as Terras Indígenas e até quilombos.

Por Carolina Elia
14 de setembro de 2006
Notícias
14 de setembro de 2006

Outro espinho

A reunião do Conama, que está acontecendo em Brasília, vai lidar nesta sexta-feira com outro tema espinhoso da gestão florestal: qual o papel do Ibama nesse novo pacto federativo que devolveu aos estados boa parte da responsabilidades pelo que acontece às florestas em seu territórrio. Na visão do governo federal, o Ibama deveria ficar responsável apenas pela gestão de planos de manejo ou de supressão de vegetação em áreas onde há ocorrência de mogno, pelos planos de manejo de mais de 50 mil hectares ou que estejam na fronteira de mais de um estado, desmatamentos acima de 2 mil hectares na Amazônia legal e acima de 1 mil hectares no resto do país e, finalmente, pela supressão de vegetação em projetos de infra-estrutura licenciados pelo próprio órgão.

Por Carolina Elia
14 de setembro de 2006
Notícias
14 de setembro de 2006

Saiu

Finalmente, depois de mais de um ano, começaram a ser liberados os contratos para operar planos de manejo numa espécie de regime de transição, até a entrada em vigor do novo marco regulatório previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas. Contratos serão enviados amanhã, pelo Correio, para responsáveis por seis planos de manejo na área da BR-163, Sudoeste do Pará. Se não acontecer nenhum percalço de última hora, os planos, que fazem parte de mais de uma centena deles que começaram a ser interrompidos pelo governo ainda em 2004, voltam a operar em outubro.

Por Carolina Elia
14 de setembro de 2006
Notícias
14 de setembro de 2006

Bom moço

O Banco ABN-Amro Real chamou a comunidade socioambiental para a apresentação das práticas sustentáveis do fundo InfraBrasil. É um fundo de investimento em participações que já arrecadou R$ 620 milhões junto aos fundos de pensão brasileiros e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Seu objetivo é investir em projetos de infraestrutura, como energia, gás, transporte, água e telecomunicações.Os Ongueiros presentes aprovaram a intenção dos gestores do fundo de levar em consideração a sua responsabilidade socioambiental nas suas decisões de investimento. Resta saber como se dará na prática a comunicação com a sociedade. E ficou no ar a pergunta: quando é que o BNDES, o gorila do financiamento de infraestrutura no Brasil, vai aderir aos Princípios do Equador?

Por Carolina Elia
14 de setembro de 2006
Notícias
12 de setembro de 2006

Placar do fogo

Na última segunda-feira o Brasil registrou nada menos que 3.545 focos de queimadas, segundo registros do Inpe. Só o estado do Pará foi responsável por 1.858 incêndios, seguido de Mato Grosso, com 1.156. O leste paraense e o eixo de toda BR-163, onde o governo recentemente criou um distrito florestal e diversas unidades de conservação, foram as áreas que mais queimaram.

Por Carolina Elia
12 de setembro de 2006
Notícias
12 de setembro de 2006

Calor nas unidades de conservação

Entre as áreas protegidas, as que mais arderam foram a APA Bananal/Cantão, no Tocantins, com 39 focos. No Pará, destacaram-se a Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, com 15 queimadas e o Parque Nacional do Jamanxim, com 12. No Mato Grosso, o Parque Estadual ao Araguaia teve 52 focos e o Parque Nacional do Juruena, três.

Por Carolina Elia
12 de setembro de 2006
Notícias
12 de setembro de 2006

Licença concedida

O Ibama aceitou o estudo de impacto ambiental apresentado por Furnas e Odebrecht para a construção do complexo hidrelétrico do rio Madeira, em Rondônia. Em julho deste ano negou a licença prévia por considerar os estudos insuficientes. Uma das principais pendências referia-se sobre os impactos às populações de peixes, algo que agora, segundo o diretor de licenciamento Luiz Felippe Kunz Junior, foi contemplado.

Por Carolina Elia
12 de setembro de 2006
Notícias
12 de setembro de 2006

Documento público

Furnas e Odebrecht se comprometeram a deixar uma cópia do estudo de impacto ambiental para consulta da sociedade na prefeitura de Porto Velho, nas superintendências do Ibama em Rondônia e no Amazonas, nos órgãos estaduais de meio ambiente, na Funai, no Iphan, e na secretaria de vigilância do Ministério da Saúde. A previsão é de que as audiências públicas sejam realizadas no início de novembro, em municípios a serem definidos.

Por Carolina Elia
12 de setembro de 2006
Notícias
12 de setembro de 2006

Operação Onça Preta

De 9 de agosto a 9 de setembro, o Ibama de Mato Grosso aplicou mais de quatro milhões de reais em multas em mais uma operação de fiscalização. As ações foram coordenadas da base operativa de Alta Floresta, em cidades do norte mato-grossense e do sul do Pará. Doze fazendas foram autuadas e embargadas por desempenharem atividades agropecuárias sem licença ambiental. Pelo mesmo motivo, os lixões de Nova Canaã e de Alta Floresta também foram fechados. As prefeituras dos dois municípios disseram não saber que precisavam do documento para operar os lixões. Pouco mais de dois mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos, duas madeireiras embargadas, e autuados 1.075 hectares de desmatamento ilegal.

Por Carolina Elia
12 de setembro de 2006