PEC das terras indígenas aprovada ontem também atinge UCs
Comissão de Constituição e Justiça aprova por 38 votos a 2 lei que dá ao legislativo competência para criação de Unidade de Conservação. →
Comissão de Constituição e Justiça aprova por 38 votos a 2 lei que dá ao legislativo competência para criação de Unidade de Conservação. →
Assinado acordo entre 140 países com objetivo de aumentar acesso à água potável, saneamento básico e de promover o uso inteligente da água. →
Câmara analisa projeto que pode tornar lei sistema de reutilização de água em novas construções e em edificações onde haja viabilidade técnica. →
Segundo a Folha, plano B do governo é manter o Código Florestal de 1965 e, por decreto, flexibilizar regras para pequenos produtores. →
Queda do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), complica barganha política e deixa indefinida data da votação do CF. →
Faltam 100 dias para a conferência. Organizadores querem difundi-la pelas redes sociais e surge fórum de debate especializado na internet. →
Pode ser o texto final do novo Código Florestal. ((o))eco fez uma tabela comparativa e convida o leitor a ajudar a interpretar as alterações. →
Decisão foi revista para manter segurança jurídica, tanto no ICMBio quanto nas outras MPs que já viraram lei sem parecer de comissão mista. →
Por 7 votos a 2, Supremo declara inconstitucional a criação do ICMBio, autarquia que cuida da gestão das unidades de conservação do país. →
Em viagem de cinco dias para acertar detalhes logísticos da Rio+20, Sha Zukang afirmou que o tempo do debate acabou: “é hora de agir”. →