Senador pretende entregar o relatório até semana que vem, quando o STF retoma o julgamento sobre o assunto. Objetivo é votar PL na terça-feira (29) →
Proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura do Senado. Tese define como passíveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição →
Ministra afirma que dúvidas serão sanadas durante o processo de licenciamento ambiental. "Não há controvérsia jurídica" →
Propagada como a carta que faltava para a liberação da licença para explorar petróleo, parecer diz que avaliação não abarca áreas já outorgadas. Ibama ainda tem a última palavra →
Em primeira coletiva, alta cúpula do MMA e presidência do Ibama apresentam dados da destruição na Amazônia e Cerrado e ações que estão sendo feitas para solucionar problema →
No Dia Mundial do Meio Ambiente, presidente sanciona medida provisória convertida em lei que mudou o prazo fixado para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) →
Instrução normativa estabelece procedimentos para o ‘embargo geral preventivo e remoto’ de áreas públicas da Amazônia Legal flagradas com desmatamento e uso de fogo irregular →
Discussão sobre a medida provisória varou a noite e foi aprovada quase na chegada desta quinta-feira. Senado deve votar até o fim do dia de hoje (01) o texto, sem modificação →
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
Esforço para retirar desestruturação do desenho do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas não funcionou. Comissão aprovou relatório com 15 votos →
