Graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor, dentre outros, dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-SP), da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Romancista e contista, autor dos livros de contos "Laboratório de Manipulação", "Sambas & Polonaises" e "Virando o ipiranga". Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
A conclusão que se chega é que o governo Bolsonaro vem cumprindo suas promessas de campanha na área ambiental: tornar letra morta o art. 225 da Constituição Federal →
Surpresas poderão ocorrer, de modo a desagradar em igual proporção setores que até aqui pareciam antagonizar no cenário político e acadêmico →
Está na hora de unir de todos aqueles que desejam legar aos seus filhos e netos um país ecologicamente equilibrado, apto a oferecer uma sadia qualidade de vida →
Enquanto todos ocupam suas energias com debates sobre reformas ministeriais, o tráfico do pau-brasil corre solto desde o desaparecimento de Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir →
De nossa parte, trata-se apenas de verificar, dentre as opções apresentadas no cardápio eleitoral, qual é aquela que oferece menos risco à vida no planeta Terra →
A empresa Votorantim Cimentos S/A abre um gigantesco rombo na paisagem e destrói de forma irreversível aproximadamente trinta e cinco preciosos mananciais de água em Itapecerica da Serra →
Ninguém escreve sem intencionalidade. Resta saber se nossa intenção é defender o meio ambiente e a saúde pública ou lucrar com a retirada do controle dos agrotóxicos pela Anvisa e pelo MMA →
Superior Tribunal de Justiça aprova Súmula 613, afastando possibilidade de perpetuação de situações de ilegalidade na área ambiental →
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
