Temer consegue retirar os “entraves ambientais” apontados por Lula
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
Graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Sócio fundador e ex-Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Sócio fundador e ex-Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. Diretor de Ensino de Direito Ambiental do IDPV - Instituto O Direito por um Planeta Verde. Produtor e apresentador do podcast “Narrativas do Antropoceno”. Desenvolve estudos na área da Ecocrítica Literária, tendo organizado coletâneas de contos versando sobre temática ecológica, como “Natureza Degradada”, “Colapso” (prefaciada por Ignácio de Loyolla Brandão) e “Antropocenas” (Ed.Terra Redonda). É autor de diversos livros de escrita criativa, dentre os quais "Virando o Ipiranga" (semifinalista do Prêmio Oceanos de 2022) e “Paredes Descascadas” (2023). Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Passaram-se doze anos e finalmente os “entraves ao crescimento” começam a ser desmontados, a partir da publicação da Lei n. 13.655/2018 →
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto →
Paraná é, a um só tempo, bom aluno e vilão da Mata Atlântica. Resta saber as consequências dessa renovação para biodiversidade do estado →
Ao contrário do que insinuam as notícias, Estado que mais regenerou mata Atlântica não é exemplo de preservação →
Em votação no momento empatada, Supremo Tribunal Federal ameaça legalizar uma prática que fere o artigo 225 da Constituição, que proíbe a crueldade contra animais →
Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →
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A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”. →