Graduado em Direito e em Letras pela USP. Doutor e Mestre em Direito (USP). Autor, dentre outros, dos livros "Curso de Direito Ambiental", "A propriedade no Direito Ambiental" e "Direito Ambiental e a Saúde dos Trabalhadores". Procurador do Estado/SP Aposentado. Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-SP), da Escola Paulista da Magistratura e do COGEAE PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP. Coordenador Geral da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil. Romancista e contista, autor dos livros de contos "Laboratório de Manipulação", "Sambas & Polonaises" e "Virando o ipiranga". Produtor e Apresentador do podcast "Narrativas do Antropoceno".
Há dois meses, o Supremo Tribunal Federal concluiu que as alterações legislativas e anistias na reforma do Código Florestal não feriam a Constituição →
Desertificação do solo, envenenamento dos mares e insustentabilidade ambiental de megalópoles obrigam-nos a considerar o fim da vida no planeta como um problema concreto →
Paraná é, a um só tempo, bom aluno e vilão da Mata Atlântica. Resta saber as consequências dessa renovação para biodiversidade do estado →
Ao contrário do que insinuam as notícias, Estado que mais regenerou mata Atlântica não é exemplo de preservação →
Em votação no momento empatada, Supremo Tribunal Federal ameaça legalizar uma prática que fere o artigo 225 da Constituição, que proíbe a crueldade contra animais →
Em meio à ameaça de aprovação da PEC 65, especialistas em direito ambiental debatem como melhorar mecanismo para evitar desastres e melhorar a qualidade das reparações. →
Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais →
A ministra do meio ambiente prometeu empenho para mitigar a tragédia. É só usar os instrumentos avançados que existem na legislação ambiental brasileira →
Decreto presidencial permite a atingidos de Mariana sacar Fundo de Garantia ao classificar rompimento como “desastre natural”. →
O Brasil melhorou no cenário internacional, com a proposta de redução de emissões, mas não se importa com o ar e a comida dos seus cidadãos. →
