Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Representatividade e funções do Conama devem ser revistas para que ele atenda ao sistema legislativo ambiental. Algumas regulamentações são inconstitucionais. →
O Conama não tem direito de propor exceções para as áreas de preservação permanente. Está na hora é de rever as atribuições legais do próprio Conselho. →
Não é fácil encarar a Maratona do Rio, que vai do Recreio dos Bandeirantes ao Aterro do Flamengo, mas o cansaço é compensado pelas belezas naturais do caminho. →
APA, APP, REBIO e EIA/RIMA. Siglas do “juridiquês” confundem a todos. Para os que estão cansados da poluição legislativa na área ambiental, eis um glossário. →
Com quase 200 anos, Jardim Botânico do Rio de Janeiro enfrenta problemas fundiários. Ações de reintegração das áreas invadidas já duram mais de 20 anos. →
Em meio à confusão da política nacional, passou despercebido um novo decreto que estabelece o “cancelamento de patente” do patrimônio genético. O que é ilegal. →
Brasil inova e multiplica os personagens do clássico Ali Babá. O expurgo no Ibama não deve ser comemorado: fragiliza o Estado e não garante mudanças estruturais. →
Um pesadelo louco provoca reflexão sobre a história do urbanismo no Rio de Janeiro. Algumas obras, como o Aterro do Flamengo, foram benéficas. Outras nem tanto. →
STF tem se declarado contra leis estaduais que proíbem venda de organismo geneticamente modificado. Para Tribunal, não cabe aos Estados decidir este mérito. →
A imprensa em geral trata os tubarões como seres agressivos e assassinos, dos quais humanos fazem bem em manter distância. Coitados. Não passam de vítimas. →
