Análises
22 de fevereiro de 2006

Noronha vale a pena II

De Aline Andrade Oi Sérgio, O que acontece é o seguinte: se entrarmos no site da Agenda JF, que cuida da Gestão Ambiental do município, veremos que a legislação sobre Unidades de Conservação municipais segue o Sistema Nacional de Unidades de Conservação conforme a lei 9985/2000. Só que isso só acontece no papel. As categorias de UC's de Juiz de Fora já existiam antes da lei federal e, diferentemente do que aconteceu em vários outros municípios, nós não tivemos que nos adequar à nova lei pois já estaríamos de acordo com ela, já contemplávamos, aproximadamente, as categorias que foram criadas em 2000. Entretanto, muitos pesquisadores questionam: 1º: quando foram categorizadas, antes da lei de 2000, não houve um estudo aprofundado a respeito, como não há até hoje. Pelo menos não temos notícia, salvo alguns estudos isolados de pesquisadores. A própria Prefeitura não tem Plano de Manejo para essas áreas, o que já dá o que pensar... 2º: há um oceano de distância entre o que está no site da Prefeitura e o que acontece na prática. A administração dessas áreas é omissa e não faz cumprir o que diz o SNUC, o que nos leva a concluir que, de fato, não estamos atualizados com relação à preservação do meio ambiente. O que me parece é que a aproximação que existiu entre a lei municipal antiga e nova lei federal trouxe certo comodismo e emperrou qualquer possibilidade de revisão e verificação da pertinência entre as mesmas. Isso gera uma grande polêmica entre os pesquisadores, que parecem ser os únicos preocupados com uma re-avaliação, sobre as categorias atribuídas a determinadas áreas, como por exemplo a Reserva Biológica Municipal do Poço D'Antas, criada por Decreto em 1982, mas que hoje está longe de representar um consenso a esse respeito. Talvez o grande exemplo de sucesso de uma unidade de conservação da cidade seja o Parque da Lajinha, que, sendo parque, está ao alcance da população para ser aproveitado, valorizado e, consequentemente, preservado. Como vc afirmou em sua coluna: quem conhece valoriza e faz por merecer. Categorizar equivocadamente as UC's significa dificultar sua gestão, afastando a população e desvalorizando o patrimônio ambiental. Pra não falar na falta de conhecimento técnico das secretarias municipais que isolam-se em seus gabinetes e fecham os olhos pras produções acadêmicas tão valiosas para a construção do conhecimento. Eu não consigo entender... É o que você fala: isso é um problema generalizado e envolve política, política, política. E irresponsabilidade social, claro. Bom, é isso. Achei que deveria ser mais clara em minhas exposições. Obrigada pela oportunidade, Abraços,

Por Redação ((o))eco
22 de fevereiro de 2006
Notícias
21 de fevereiro de 2006

A caboclada venceu

Faz cinco anos, o governo dos Estados Unidos resolveu implicar com um pequeno grupo de pessoas no estado do Novo México, seguidores da União do Vegetal (UDV), e proibiu a importação dos ingredientes – uma folha e um cipó – usados para fazer a hoasca, ou Daime, um chá empregado nos seus rituais. Disse que continha DMT, substância considerada entorpecente pela lei federal anti-drogas. A turma da UDV não se intimidou. Entrou na Justiça. Admitiu que o chá continha o DMT. Mas invocou a liberdade de religião para defender seu direito de consumí-lo durante suas cerimônias religiosas. O caso chegou até a Suprema Corte americana. Na terça-feira, ela decidiu que a UDV estava correta em sua argumentação e liberou o uso da hoasca em suas práticas espirituais.Leia também a coluna de José Augusto Pádua, publicada em maio do ano passado, sobre a luta da União do Vegetal contra o governo dos Estados Unidos.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
Notícias
21 de fevereiro de 2006

O juiz

A decisão em favor da UDV foi relatada pelo atual presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, John Roberts. Ele tem 50 anos e foi recém-apontado para o cargo pelo presidente George Bush. É considerado conservador, mas tem forte apego à jurisprudência. A UDV já tinha ganho todos os recursos em instâncias inferiores.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Lavajato

Quem oferece o serviço de lavagem de carro no Distrito Federal tem seis meses para instalar um equipamento que possibilite a reutilizaçao da água. É o que determina uma nova lei aprovada por lá. Prevê-se uma redução de até 60% no consumo de água desses locais.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Limitado

Justiça concedeu liminar que limita o percentual de compensação ambiental a 0,5% sobre os custos totais de uma obra. O caso foi levado aos tribunais pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, que era contra o Ibama poder fixar o percentual de acordo com o grau de impacto ambiental causado pelos investimentos. A decisão foi tomada pelo TRF da 1ª Região, que considerou a falta de precisão na forma de definir o percentual ilegal.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Geleiras de ouro

Mal foi eleita e a nova presidente do Chile, Michelle Bachelet, já enfrenta uma prova de fogo na área ambiental. Depois de mais de dez anos de briga, está para receber sinal verde o projeto Pascua Lama, que permitirá a empresa transnacional Barrick Gold a explorar jazidas de ouro, prata e cobre nas Cordilheiras dos Andes, bem na fronteira com a Argentina. O projeto é considerado uma bomba-relógio porque pode destruir pelo menos três geleiras, secar rios e exterminar a fauna e flora local. Em campanha, Bachelet se comprometeu a impedir a exploração.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Fogo

Um dos galpões da Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte (ASMARE) - que já foi assunto em O Eco, pegou fogo no último fim de semana. As investigações ainda não foram concluídas, mas há forte suspeita de incêndio criminoso. Segundo a assessoria, a disputa pelo mercado de reciclagem é movida a ameaças.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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21 de fevereiro de 2006

Prejuízo

O incêndio destruiu 15 carrinhos usados em coletas e transformou 30 toneladas de material reciclado em cinzas. Principalmente papel e plástico. Vinte e cinco famílias foram prejudicadas, mas o galpão será reconstruído em menos de 2 meses.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
Análises
21 de fevereiro de 2006

Noronha vale a pena

De Aline Andrade Olá Sérgio,Li sua coluna sobre Noronha e senti falta de uma temática complicada que é a falta de autonomia dos noronhenses sobre a gestão da ilha. Quem governa Noronha é o governo de Pernambuco, certo? A comunidade conta, no máximo, com a presença de dois conselheiros, se não me engano, na folha da administração. Uma grande reclamação de meu amigo Daniel, pescador que nos encantou com pesca de snorkel de garopinha na Cacimba e com o sashimi mais fresco do mundo, é justamente a exclusão dos locais nas tomadas de decisão sobre o futuro da ilha. Diferentemente de alguns noronhenses que conheci e que sonham em morar no Recife, Daniel pretende ficar até seus últimos dias na ilha e não vê solução outra que montar sua própria pousada num futuro longínquo, em terreno que pretende adquirir legalmente por tempo de uso. Reclama da falta de entusiasmo e união entre os locais que estão sempre submetidos às ações do Ibama que, por sua vez, parece não dialogar muito com a comunidade e fecha os olhos para as infrações abertamente cometidas por agentes do eixo Recife-Rio de Janeiro. Não há instrução alguma no sentido da comunidade se organizar em busca de seus interesses como, por exemplo, preços diferenciados de combustível e alimentos, uma das suas grandes reclamações. Não entendo como um governo de Estado ausente pode ter mais autoridade sobre os cuidados da ilha do que aqueles que residem e dependem de seus recursos naturais para sobreviver... Gostaria de saber sua opinião sobre o problema que, a meu ver, esbarra em grande parte com o que vc abordou na coluna dessa semana.Li, também a coluna sobre a questão dos parques e Áreas de Preservação Ambiental, etc, fizemos, em um dos programas que apresento aqui na TV em JF, onde buscamos esclarecer a importância do Urbanismo para a construção da cidadania, abordamos nossos parques e reservas ecológicas e, em uma das muitas tristes conclusões a que pudemos chegar, percebemos que existe um problema crucial de categorização das mesmas de acordo com suas especificidades e interesses. Um erro de nomenclatura emperra todo o desenvolvimento de políticas ambientais valorosas para a cidade e região. Outro ponto: a prefeitura não dialoga com Universidade e outros núcleos de produção de conhecimento para obtençao de dados técnicos e pareceres sobre essas áreas. Como pode? Ela isola acreditando preservar, afastando a população de um contato direto com a natureza e de uma consequente valorização desses espaços para a cidade e para a qualidade de vida urbana. É o caos. Estou realmente muito assustada com as informações que venho adquirindo através dos programas. O problema se estende para a preservação das bacias e mananciais, tão abundantes e fundamentais para toda a região. Não sei por onde começar a denunciar, ou reclamar, ou propor mudanças. Sei que não podemos deixar como está. O prefeito é super populista e só quer saber mesmo de "ficar bem na fita". A impressão que tenho é a de que ninguém sabe o que faz dentro da Prefeitura. E acho que não estou muito longe da verdade.Abraços.

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2006
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20 de fevereiro de 2006

Caminho Livre

A justiça derrubou a liminar que impedia a criação de três unidades de conservação no Paraná. Não há mais como recorrer. O Parque Nacional dos Campos Gerais, a Reserva Biológica das Araucárias e o Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi vão sair do papel. As unidades fazem parte de um conjunto de oito áreas protegidas propostas pelo Ministério do Meio Ambiente para proteção de remanescentes de mata atlântica com araucárias.

Por Redação ((o))eco
20 de fevereiro de 2006
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20 de fevereiro de 2006

Pedras no sapato

A criação das três unidades foi parar na justiça por protesto de produtores rurais e madeireiros, que afirmaram que ficariam sem o ganha-pão. Outras duas unidades - a Reserva Biológica das Perobas e o Refúgio da Vida Silvestre dos Campos de Palmas - enfrentaram o mesmo problema, mas também receberam aval da Justiça para existir. Juntas, as oito unidades protegerão 540 mil hectares de Mata Atlântica.

Por Redação ((o))eco
20 de fevereiro de 2006