O deputado Alexandre Leite (DEM-SP), vice-líder do Democratas na Câmara dos Deputados, entrou com um pedido para desarquivar o projeto do deputado Valdir Collato que libera a caça profissional de animais silvestres. Collato não conseguiu se reeleger e atualmente ocupa o cargo de presidente do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), autarquia que cuida das florestas nacionais e do Cadastro Ambiental Rural.
O projeto de lei que revoga a Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.197/67), permitindo o manejo, o controle e o exercício de caça no Brasil, foi para a gaveta no final da legislatura passada, como é a regra para projetos que não se transformaram em lei. Com o desarquivamento, volta a tramitar de onde parou. Ou seja, volta a tramitar na Comissão de Meio Ambiente, onde aguarda votação. No ano passado, o relator do texto no colegiado rejeitou a proposta.
Na proposta, o manejo de animais silvestres só poderá ser realizado com apresentação de plano aprovado por órgão ambiental competente e elaborado a partir de pesquisas. A comercialização desses animais poderão ocorrer localmente, desde que previsto no plano de manejo de fauna aprovado pelo órgão ambiental competente. Populações tradicionais habitantes de reservas extrativistas ou de desenvolvimento sustentável também poderão comercializar espécie vinda de caça, também com autorização.
Reservas de caça
No que diz respeito à caça, o órgão ambiental poderá autorizar a criação de reserva própria para caça de animais em propriedades privadas, desde que as propriedades atendam à legislação sobre áreas de preservação permanente e reserva legal, mas a caça de animais constantes nas listas vermelhas de espécie ameaçada fica proibida.
O projeto de lei também retira da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) o agravamento até o triplo da pena de detenção de seis meses a um ano, e multa, por matar, perseguir, caçar, apanhar ou utilizar animais sem licença se isso for feito durante caça profissional.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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povo sem noção praticamente tudo que consomem de algum modo é retirado da natureza , seja carne seja alimentos e grãos….
quando existe em diferença algum animais ou insetos afeta o resultado de plantação, tão facil criticar de seu cantinho, tão facil dizer errado matar um animal pra comer e comer carne de açougue ou dizer ser ambientalista preserva a natureza e comprar carro,o carro tem seus produtos que são produzidos de elementos retirados da natureza a madeira tb…..o gás retirado da natureza pro fogão…tantos outras coisas que a natureza fornece que de algum modo vira papel lapis caneta celular televisão ….. acha que isso tudo vem em mágica…..ambientalista preserva a natureza come vento então pois os produtos que consome vem do agricultor vem da industria que de algum modo produz, alguém produz nessa terra e não é ambientalista preserva a natureza….
povo sem noção praticamente tudo que consomem de algum modo é retirado da natureza , seja carne seja alimentos e grãos….
quando existe em diferença algum animais ou insetos afeta o resultado de plantação, tão facil criticar de seu cantinho, tão facil dizer errado matar um animal pra comer e comer carne de açougue ou dizer ser ambientalista preserva a natureza e comprar carro,o carro tem seus produtos que são produzidos de elementos retirados da natureza a madeira tb…..o gás retirado da natureza pro fogão…tantos outras coisas que a natureza fornece que de algum modo vira papel lapis caneta celular televisão ….. acha que isso tudo vem em mágica…..ambientalista preserva a natureza come vento então pois os produtos que consome vem do agricultor vem da industria que de algum modo produz, alguém produz nessa terra e não é ambientalista preserva a natureza….
povo que critica
Polêmicas a parte …
Só comento aqui que o ûnico animal na Terra que gosta de matar por diversão é o homem….
Enquanto pensarmos assim , mostra o atraso da mentalisdade e oa ataviamos ainda pulsantes naqueles que divertem-se causando dor em outros seres que fazem o equilibrio no planeta.E tem direito de viver assim com todos nós ditos racionais e inteligentea e com sentimentos mais elevados
Bom Seria uma PL Liberando a Caça a Políticos Corruptos nessa Droga de Brasil.
Vou acampanhar este assunto, qualquer deputado do estado da Bahia que votar a fovor deste projeto, não terá o meu voto, e vou fazer campanha contra eles em qualquer eleição.
Caçar para vender, ou guiar caçadores "esportivos", não seria caça profissional?
Sempre tem um desgraçado propondo lambanças.