Corrida ao Juruena

De Claudio Tulio Pádua Gostaria de saber quais serão as justificativas que o Sr. José Geraldo Riva, este político expoente da região colonizadora do norte matogrossense e representante do maior munícipio produtor de gado do planeta, Juara, tem a dizer sobre uma dúvida que me atormenta: Sr. José Riva, Sou engenheiro florestal e Msc em manejo ambiental pela UFLA em MG e em 2002 estive entre Sinop e Juara pelo programa SISPROF avaliando planos de manejo e planos de desmate e, portanto, fui testemunha ocular do desmate de centenas de milhares de hectares de mata para o plantio de soja e formação de pastagens em centenas de propriedades, entre elas do senhor, dos Maggi, do Rogério Ceni, entre outros. Como técnico e modesto interessado sobre ecologia e meio ambiente me pergunto em que argumento o senhor se fundamentará quando o norte de MT começar a ser acometido por tornados e o pantanal matogrossense começar a secar totalmente no inverno e sofrer enchentes regulares no verão? Não me entenda mal, não sou visionário bíblico e nem macumbeiro, mas o menor conhecimento sobre alguns aspectos ecológicos básicos poderiam previnir estas tragédias que fatalmente ocorrerão devido ao descaso do governo, em todas as suas esferas, com a área ambiental no Brasil. Aceita uma sugestão? Corrobore para estabelecer uma UC de uso indireto. Quem sabe assim até eu poderei ser seu eleitor (mas aí vai ter que ajudar a regulamentar a caça no MT também). Cordiais abraços

Por Redação ((o))eco
4 de abril de 2006

Itatiaia, entre o tudo e o nada II

De Maria Teresa de Mehr Moradora do Núcleo Colonial Itatiaya e membro da AAI (Associação dos Amigos do Itatiaia) É verdade que "o ótimo é inimigo do bom". Ótimo seria ter 30.000 hectares de parque nacional sob o controle total do Ibama a um alto custo econômico e social; bom seria ter 29.700 com o grande beneficio de dar um passo numa direção que garante a sustentabilidade ambiental: a valorização do capital humano. O mundo está vivenciando uma dupla quebra de paradigma: A premissa de que o homem é por natureza o inimigo do seu habitat e, por tanto, se deve mantê-lo o mais longe possível da natureza, é hoje uma posição tão questionável quanto a crença de que uma autoridade externa é absolutamente necessária para que os recursos naturais sejam preservados. Clique aqui para ler esta carta na íntegra e resposta do técnico do Ibama Daniel Toffoli.

Por Redação ((o))eco
4 de abril de 2006

Itatiaia, entre o tudo e o nada

De Hamilton J. Ferraz de Mello Tendo como referência carta de Daniel Di Giorgi Toffoli, - Geógrafo e Analista Ambiental do IBAMA -, onde faz colocações técnicas sobre as categorias da WCPA e IUCN, e outras considerações, principalmente a contida no ultimo parágrafo da mesma.Ocorre que o foco, no caso em questão, não é esse. O foco é: qual o critério técnico ambiental que balizou a definição dos limites do Parque Nacional do Itatiaia. Em se tratando de preservação do meio ambiente, é necessário despirmo-nos do tecnicismo, da infalibilidade, e descermo-nos à terra dos mortais. Na terra dos mortais, sabemos que inúmeros fatores não ambientais concorrem para que um governo edite um decreto e defina uma área como parque nacional. Existe o que se pode denominar de "momento histórico", que são as convergências conjunturais, políticas e sociais, que determinam o fato.Clique aqui para ler esta carta na íntegra e resposta do técnico do Ibama Daniel Toffoli.

Por Redação ((o))eco
4 de abril de 2006

De olho no que está por vir

De Carlos Gabaglia Penna Prezado sr. EditorExcelente a entrevista "de olho no que está por vir", de Sérgio Besserman. Ele aborda um tema considerado tabu, o aumento do consumo, o qual - combinado com o crescimento populacional - funciona como a grande alavanca da degradação ambiental. Creio que faltou ao Besserman enfatizar que a ideologia do crescimento econômico é suicida, por ser fisicamente insustentável. Não há crescimento linear no mundo real e, acompanhando a expansão da economia [que considero desnecessária], a deterioração do meio ambiente também cresce de forma exponencial.Em relação às favelas do Rio, tenho sérias dúvidas quando o entrevistado afirma que o crescimento dessas comunidades não é preocupante. O que eu constato é uma expansão permanente das favelas, pelo menos na Zona Sul. Não é uma questão de "percepção", mas sim de comprovação factual. Posso listar um sem número delas onde a expansão é contínua, sem falar na criação acelerada de novas favelinhas. A doação demagógica de títulos de propriedade será um bom estímulo para a expansão dessas chagas urbanas...Cordialmente

Por Redação ((o))eco
3 de abril de 2006

Reforma pelo social

De Gustavo Romeiro Mainardes PintoEng. Agrônomo - MSc. Ecologia de AgroecossistemasAnalista Ambiental - DITEC/IBAMA/SCCaros amigos!É inacreditável a falta de visão a respeito das causas e conseqüências das legislações acerca do meio ambiente e de suas relações com a sociedade! Vemos a todo instante legislações que "punem" quem conservou e premiam aqueles que destruíram! Qual a causa principal do inchaço das cidades? O êxodo rural, fomentado pela falta histórica de investimento público em educação, saúde e infra-estrutura no campo e, principalmente, pelo sistema de produção agrícola baseado intensamente em insumos químicos e alta aplicação energética. Esse sistema concentra renda, induz às altas produtividades em grande escala e quebra sistematicamente os produtores mais descapitalizados. Uma das formas mais justas de ao menos minimizar esses efeitos, é através da produção agroecológica, que valoriza não somente a capacidade de investimento monetário do produtor, mas sim seu conhecimento e sua capacidade de manejar corretamente o meio ambiente, com evidentes ganhos ambientais, de saúde e sociais, ao direcionar mais renda para o campo e, portanto, distribuir melhor as riquezas. Que fique bem claro: nem de longe penso que os sistemas de produção agroecológica ou extrativista devem invadir Unidades de Conservação (que têm sim funções imprescindíveis!), devem sim, substituir áreas onde hoje impera a aplicação de agrotóxicos. Chega Brasil! Vamos premiar quem trabalha, quem conserva, quem paga em dia, quem cumpre a lei! Ou então que se acabe de vez com a Constituição e se institua a Lei do Cão! Ufa!

Por Redação ((o))eco
31 de março de 2006

Social ou ambiental?

De Daniel Di Giorgi ToffoliGeógrafo e Analista Ambiental do IBAMACom relação à matéria entitulada “Itatiaia, entre o tudo e o nada” Lamento a posição do autor quando insiste no “desejo” opcional do IBAMA em seguir princípios básicos da lei que rege as unidades de conservação no Brasil. Então esta posição não é só de um colunista deste site, mas de dois.Felizmente – ou infelizmente para o autor, pois sua tese não foi comprovada – o autor não “descobriu” um parque nacional americano que convive com terras privadas no seu interior, pois o Cape Code não integra a categoria “parque nacional”, mas sim a categoria “national seashore”. A IUCN (The World Conservation Union) e a WCPA (World Commission on Protected Areas) dividiram as unidades de conservacao em 7 categorias (Ia, Ib, II, III, IV, V e VI), em ordem decrescente de restrição. A categoria “Parque Nacional” é a II e a categoria “Protected Seascape”, no qual o Cape Code se enquadra, é a V. O IBAMA e mais 15 ONGs brasileiras de grande relevância são membros da IUCN, portanto devem seguir as 7 categorias de unidades de conservação e suas restrições. E mesmo que houvesse um precedente em algum outro parque nacional no mundo (como há em alguns países europeus onde quase já não há natureza a ser conservada), este parque se enquadaria em outra categoria da IUCN, portanto fora dos padrões internacionais de conservação. As únicas exceções aceitas no Brasil e em vários paises que adotam a categorização são para a permanência de populações ditas “tradicionais” , que, creio eu, não seja o caso.Pergunto, é de desejo de um site entitulado O Eco que aconteça isto? Será que o autor, procurando um precedente para confirmar sua teoria, não busca intrinsicamente a realização de um precedente no primeiro parque nacional brasileiro? Sera que não é contraditório os colunistas do O Eco em duas materias (Reforma pelo Social de 28.03 e Sarna para se coçar de 25.03) demonstrarem preocupação pela falta de uma corrente conservacionista e, conseqüentemente, criticarem uma corrente onde a prioridade é o social, ao mesmo tempo enfatizarem o social, a propriedade privada, defenderem regulação de uso (não de moradores na sua grande maioria, mas de proprietários de segunda residência) em detrimento do ambiental, do legal, do internacionalmente aceito? Clique para ler esta carta na íntegra, e resposta do editor.

Por Redação ((o))eco
31 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas III

De Wilson Guimarães CavalcantiSão José dos Campos, SPCaro Eduardo Pegurier:Lendo as matérias que deram desenvolvimento ao assunto "fundiário" do Parque de Itatiaia, achei que posição mais sensata foi a levantada pelo Luiz Cláudio Leiva, que você menciona: identificar as áreas e a solução, ao invés da desapropriação, ser através da regulamentação de uso. Lendo a "ata" da reunião do Câmara Técnica responsável por discutir a regularização fundiária em Itatiaia na matéria do Lorenzo Aldé, fiquei com a impressão de que esse administrador do Parque (Walter Behr), a despeito da resposta que me enviou e que foi publicada na Caixa Postal de O Eco, está mesmo com o foco errado e cheio de preconceitos contra os proprietários de terras no território do Parque, desses 300 Ha (contra os 30 mil Ha do Parque) que, pela interpretação que faço do seu histórico, não mais fazem legalmente parte dele, apenas estão na mesma região geográfica. O "Poder de Império" do Governo Federal pode até reinserir esses 300 Ha no Parque, por alguma "penada"; não me surpreenderia se um governo petista agisse assim. Mas será uma besteira: não são esses proprietários os responsáveis pelos problemas do Parque de Itatiaia e cada vez mais me convenço de que o administrador desse Parque está justamente agindo assim por puro preconceito (raiva dos proprietários), até mesmo para justificar a sua provável inação no sentido de resolver de fato os problemas desse belo Parque. Como lhe falei, há mais de ano não vou até lá. Farei o possível para ir a Itatiaia em breve e no retorno eu lhe escreverei para dizer se o Parque melhorou ou não na comparação com a minha última visita. Um abraço.

Por Redação ((o))eco
28 de março de 2006

Itatiaia: com a palavra os juristas II

Da Associação dos Amigos do Itatiaia (AAI)“Os últimos encontros internacionais indicam que o melhor caminho para um parque nacional é conquistar a simpatia dos vizinhos. Essa política democrática de preservação precisa ser melhor desenvolvida no Brasil“. Fernando Gabeira (JB Ecológico * Setembro de 2005 pg.20) completa o pensamento afirmando: “Vamos desenhar um parque junto com os moradores, vamos ajudá-los a formular um plano de desenvolvimento sustentável, vamos atraí-los para um severo trabalho de fiscalização”.1. O Núcleo Colonial Itatiaya criado em 1908 teve seus lotes que o compõem preservados e não incluídos nos limites do Parque Nacional do Itatiaya (PNI) criado pelo Decreto nº 1.713 de 14 de junho de 1937;2. O Decr. nº 87.586, de 20/setembro/1982 ampliou os limites do PNI e nessa ampliação incluiu lotes do Núcleo Colonial Itatiaya;3. 23 anos e 6 meses após comunica o IBAMA-Brasília início de estudos visando à denominada regularização fundiária que tem por objetivo eliminar propriedades privadas nos limites atuais do PNI;Clique aqui para ler esta carta na íntegra.

Por Redação ((o))eco
27 de março de 2006

Bicho não vota

De Luiz Carlos Busato Olá! Gostaria de comentar dois artigos da última edição de "O Eco".Tratam-se dos artigos da Maria Teresa Pádua e do Paulo Bessa, que inclusive inspiraram a chamada dos artigos da semana, com a célebre frase "bicho não vota".No caso da Maria Teresa Pádua, ela critica o mecanismo das Audiências Públicas para a criação de áreas protegidas. Discordo dela, pois divulgação e discussão pública prévias são instrumentos importantíssimos tanto para a instalação de um empreendimento poluidor quanto para uma Unidade de Conservação (UC)!Entendo que o problema tem outra face: ainda não sabemos como, ou melhor, não conseguimos demonstrar aos moradores e comunidades de uma região que eles serão beneficiados pela criação de uma UC. E este é um dilema a ser superado! Faz parte inclusive da discussão da COP8 a questão da repartição dos benefícios. A autora cita os benefícios "para a humanidade" da preservação dos recursos genéticos de um determinado ambiente. É muito difícil sensibilizar alguém que vê benefícios diretos com a não-criação da área protegida com esses argumentos! É preciso criar modelos de comunicação, preparar pessoas (como os pobres técnicos do IBAMA) e a comunidade antecipadamente para um embate numa Audiência Pública! E, sim, mobilizar as ONGs ditas protetoras do meio ambiente! Caso contráro, a discussão nesse ambiente será sempre desigual - tal qual seria o respeito à criação da área protegida se esta fosse feita de forma impositiva. Agora, seria um retrocesso muito grande excluirmos os processos de consulta pública sobre a criação das unidades de conservação, afinal é a sociedade do entorno, as comunidades, que vão conviver e se relacionar com a área protegida, dependendo deles o sucesso ou não da "criação no papel" da UC.E é neste ponto que é positiva a criação da Diretoria Socioambiental no IBAMA. Está certo que tudo que nosso monstruoso elefante burocrático chamado "Estado" não precisa é da criação de mais órgãos, diretorias e outros cargos que efetivamente pouco produzem. No entanto, cada vez mais é imprescindível a inclusão do ser humano no contexto de conservação da biodiversidade - afinal, é o homem o grande vilão da erosão de vida atual. Nesse sentido, espero que a tal nova Diretoria do IBAMA consiga trabalhar positivamente nessa árdua missão de agregar homem e natureza de forma sinérgica e complementar. Afinal de contas, bicho não vota, mas tem muito eleitor por aí que prefere as árvores e os bichinhos aos tratores e colheitadeiras do latifundiário!Clique aqui para ler esta carta na íntegra e a resposta de Paulo Bessa.

Por Redação ((o))eco
27 de março de 2006

Bases nada sólidas II

De Alex Madureira Oi, eu queria esclarecer algumas notas sobre a ponta do Cabo Branco. A ponta não é de rocha nem de calcário e sim de argila. Quem provoca a erosão é o vento, já que existe uma canaleta d'água que contorna toda extensão da ponta, coletando toda a água que antes encharcava a falésia e fazia com que ela ficasse mais densa, mais sólida. A falésia secou. A canaleta deposita toda água em dois pontos: na praça Iemanjá e na divisa do Cabo Branco com a praia do Seixas. Outrora (vinte anos atrás) toda extensão da ponta do Cabo Branco vertia água mineral, uma vez que a argila é um filtro natural. Hoje ela secou, está virando pó e o vento é seu principal agente erosivo portanto, mais que veículos, as ondas do mar, pistas de moto-cross (que tambem são agentes) a canaleta d'água, repito, deixou a falésia estéril, sem água, conseqüentemente sem vegetação. A contradição é que a ponta é uma falésia viva, ou seja, ela tem contato com a água, já a falésia do bairro São José é uma falésia morta, sem contato com a água. Sou morador do Cabo Branco há trinta e seis anos. Agradeço sua atenção.

Por Redação ((o))eco
27 de março de 2006