Decisão mantida

Em um julgamento que durou cerca de 7 horas nesta segunda-feira, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal em Brasília, decidiu manter a decisão judicial de 1a instância que obriga a Cargill a fazer o Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal graneleiro em Santarém, Pará. O EIA deve ser apresentado em 180 dias, e o juiz permitiu que o porto continue funcionando neste período. →

Por Carolina Elia
23 de abril de 2007

Decisão mantida

Em um julgamento que durou 7 horas nesta segunda-feira, o desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal em Brasília, decidiu manter a decisão judicial de 1a instância que obriga a Cargill a fazer o Estudo de Impacto Ambiental de seu terminal graneleiro em Santarém, Pará. O EIA deve ser apresentado em 180 dias, e o juiz permitiu que o porto continue funcionando neste período. →

Por Carolina Elia
23 de abril de 2007

Cabe recurso

A Cargill pode entrar com recursos ainda no próprio Tribunal Regional Federal solicitando julgamento com todos desembargadores e, em último caso, pode levar a disputa até o Supremo Tribunal de Justiça. →

Por Carolina Elia
23 de abril de 2007

Emissão zero

Ao trocar o carro pela bicicleta você colabora diretamente para o equilíbrio do planeta. O exemplo dado por Paulo Moutinho, Diretor Científico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia é simples. Se você tem um carro novo e roda 50 km por dia , seu carro emite quase quatro toneladas de gás carbônico por ano. Para uma frota de 700 mil veículos, o total seria de 2,8 milhões de toneladas anuais, o que equivale à derrubada e queima de quase 10.000 campos de futebol de florestas na Amazônia. Se, por acaso, você e seus vizinhos decidissem deixar o carro na garagem, a emissão calculada seria zero, o que reduziria a quantidade total de emissões na cidade, no país e no mundo. →

Por Redação ((o))eco
23 de abril de 2007

Ameaça

O sagüi-de-Manaus (Saguinus bicolor), o guariba (Alouatta ululata) e o caiarara (Cebus kaapori)- espécies típicas do Maranhão e Pará -, o cuxiú-preto e o cuxiú (Chiropotes satanas e Chiropotes utahickae), estão criticamente em perigo. Pela seriedade das ameaças, o Comitê Internacional de Conservação e Manejo dos Primatas Amazônicos priorizou a elaboração de planos de ação que contemplem a conservação destas espécies. Instituído pelo Ibama em 2005, o comitê tem a função de identificar e propor medidas de manejo e conservação para 11 espécies de primatas relacionadas na lista oficial da fauna brasileira ameaçada. →

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23 de abril de 2007

Licenciamento

A partir desta terça-feira, uma série de protocolos será assinada pelo secretário Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, e pelos presidentes da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), da Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e da Fundação Instituto Estadual de Florestas (IEF), com a finalidade de descentralizar e agilizar o sistema de licenciamento ambiental do estado. A previsão é que processos que antes demoravam três anos para serem concluídos agora sejam analisados no máximo em três meses. →

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23 de abril de 2007

Premiado

O primeiro secretário de meio ambiente do Brasil, Paulo Nogueira Neto, será agraciado com o prêmio Bioma Caatinga 2007, conferido pelo Ministério do Meio Ambiente a quem ajuda a preservar o bioma. Dentre os feitos de Nogueira, destacam-se a criação de quatro unidades ecológicas na Caatinga, totalizando 427.812 hectares de proteção integral. A premiação faz parte das comemorações da Semana da Caatinga (de 23 a 27 de abril). →

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23 de abril de 2007

Radical

O prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, lançou neste domingo um pacote de medidas para tornar sua cidade a “primeira cidade ambientalmente sustentável do século XXI”. Entre os 127 pontos propostos, está a cobrança de uma taxa de oito dólares a todo carro que circular pela parte sul de Manhattan. O prefeito quer estimular o uso do transporte coletivo, enquanto recolhe dinheiro para investir no trânsito. Também tem como alvo as emissões de gases do efeito estufa (sua meta final é diminuí-las em 30% até 2030). Segundo o The New York Times, Bloomberg deve enfrentar a oposição de parlamentares para aprovar as medidas, além de precisar do apoio do governo do estado para algumas delas. A prefeitura trabalhou por um ano na elaboração do plano. Diferente de um certo Protocolo de Intenções divulgado há pouco tempo em uma capital do sudeste tupiniquim, o pacote novaiorquino tem medidas firmes e concretas, algumas das quais já começam a ser postas em prática. →

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23 de abril de 2007

E mais

Outra das propostas do prefeito para tornar verde a Big Apple é a plantação de nada mais nada menos que um milhão de novas árvores até 2017. O programa começará em julho próximo. A idéia é ter árvores em todo e qualquer lugar onde seja possível planta-las, reduzindo a temperatura (em até 3,5 graus nas rodovias, segundo estudos) e a poluição do ar. →

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23 de abril de 2007

Crítica

Reportagem do O Estado de S. Paulo do último domingo conta sobre um projeto de lei que passeia cheio de más intenções pelo Congresso Nacional. Propõe a exclusão do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão da Amazônia Legal. Com isso, diminui-se a reserva legal de floresta exigida por lei para esses estados, de 80%. Eles passam a ser considerados áreas de cerrado, onde a proteção é menor. A proposta é de autoria do senador matogrossense Jonas Pinheiro. A reportagem diz que o projeto cria brechas para aumentar o desmatamento e regularizar propriedades que cortaram mais floresta do que deveriam. E dá uma cutucada no presidente, dizendo que a proposta põe ainda mais lenha na fogueira das discussões sobre meio ambiente, no momento em que Lula trata as licenças ambientais como empecilho para as obras do PAC. →

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23 de abril de 2007

Mas…

Um editorial do Estadão de segunda-feira deixa claro que o jornal concorda com a implicância de Lula em relação às licenças ambientais. Entitulado “O Ibama contra o País”, o texto afirma que o presidente tem razões “mais do que suficientes” para reclamar. Diz que falta sensatez aos órgãos ambientais do governo para harmonizar desenvolvimento e →

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23 de abril de 2007

Londres alcoólica

O etanol tupiniquim chegou à terra da rainha. Um dos ônibus de dois andares londrino vai rodar a cidade movido à álcool brasileiro. A notícia é da agência Reuters. O veículo se junta a uma frota de sete híbridos a diesel e eletricidade, que devem ser mais de 50 até 2008. Também terminaram testes com um modelo movido a hidrogênio, que deve começar a rodar no próximo ano, com dez exemplares. O esforço é parte das medidas da prefeitura da cidade para cortar as emissões de gases-estufa em 60% até 2025. →

Por Redação ((o))eco
23 de abril de 2007