Palmas

As restrições impostas pela Operação Angra Legal ao turismo em Ilha Grande, no litoral do Rio de Janeiro, durante o carnaval deram certo. Os excursionistas que não comprovaram reserva em hotéis e pousadas da ilha, assim como ambulantes sem licença, foram impedidos de entrar. O único problema foi que os barrados no baile não voltaram para casa e acamparam aonde não encontraram quem os expulsasse. Sendo assim, praias próximas a Paraty, como Trindade e a Prainha de Mambucaba, ficaram lotadas. Segundo reportagem do jornal O Globo, muitas estradas – inclusive a que leva a uma Estação Ecológica do Ibama - ficaram intransponíveis, entupidas de carros mal estacionados. Agora os municípios de Paraty e Mangaratiba devem se unir a Angra dos Reis para deter a ânsia turística na região: vão formar a Operação Costa Verde Legal. →

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Festejar o quê?

Há coisas que nem com confete e serpentina se disfarça. É o caso da nova mortandade de peixes que aconteceu no rio dos Sinos durante o carnaval, no Rio Grande do Sul. →

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Rio maravilha

No Rio de Janeiro, de bloco em bloco as principais praias da cidade se tornaram mictórios públicos. A turma nem se preocupou em chegar no mar. Regaram a areia, os coqueiros... Aliás, areia foi o que menos se avistou em praias como Ipanema, cobertas de lixo, barracas e churrasqueiras. →

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Metas ratificadas

Os ministros de meio ambiente da União Européia aprovaram nesta terça-feira a decisão de reduzir as emissões de gases estufa do bloco em 20% até 2020. Segundo matéria publicada na Folha de S. Paulo, os países europeus também acenaram com a possibilidade de aprofundarem as metas, chegando a um corte de 30%, se outros países assumirem compromissos de redução. Trata-se de uma mensagem direta a países em desenvolvimento, como Brasil e China, mas também aos Estados Unidos. Falta agora definir como as obrigações serão divididas entre as nações do bloco. Sabe-se que países do leste europeu terão metas menores que seus companheiros ocidentais. →

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Carvão sem esperança

Estudos a serem lançados nos Estados Unidos estão acabando com as últimas esperanças dos ambientalistas com relação a novas centrais térmicas movidas a carvão. De acordo com reportagem do New York Times, 150 novas usinas são planejadas para os próximos anos para atender à demanda americana por eletricidade. Esperava-se que as novas unidades utilizassem a tecnologia do carvão limpo, que na prática significa transforma a matéria-prima em gás antes de queimá-la. Mas um estudo do Massachusetts Institute of Technology mostrará nas próximas semanas, que os metódos de pulverizar carvão estão longe de estarem prontos. Existem muitas dúvidas quanto à eficiência energética do processo, disseram os autores da pesquisa. →

Por Redação ((o))eco
21 de fevereiro de 2007

Decisão contra garimpo

Uma decisão da Justiça Federal impede que garimpo no rio Juma, no interior do Amazonas, seja legalizado. O juiz federal Ricardo Sales concedeu liminar à Advocacia Geral da União, contra atividade que atinge a Floresta Nacional de Humaitá. A ação foi movida porque, na tentaviva de legalização do garimpo, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) não teria consultado o Ibama. →

Por Carolina Elia
18 de fevereiro de 2007

Ampla consulta

O agravo regimental que o Procurador Geral da República (PGR), Antonio Fernado Barros de Souza, entregou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pedindo a suspensão do licenciamento ambiental da transposição do São Francisco quer tirar da mão de um único ministro, no caso o juiz Sepúlveda Pertence, a decisão sobre se são válidos ou não os estudos de impacto ambiental feitos pela União. O procurador pede uma decisão no plenário do STJ. Mais do que isso, o agravo recorre à legislação ambiental para mostrar que em obras como a transposição é necessário consultar o Congresso Nacional. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Explicação pífia

Barros de Souza ainda afirmou que a argumentação do ministro Sepúlveda para liberar a licença prévia da transposição é falha. Na ocasião em que o STJ negou as liminares que pediam novo processo de licenciamento, o relatório de Sepúlveda dizia que a licença prévia não garantia que a obra ia ocorrer, e que nenhum dano ao meio ambiente poderia ser comprovado no momento. O Procurador Geral no entanto defende que "os vícios" desde o início do licenciamento vão abrir caminho para uma destruição futura. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Enquanto isso…

Enquanto a decisão do STJ sobre acolher ou não o agravo do Procurador não sai, o Ibama continua a analisar os estudos para emitir a licença de instalação. Já o Ministério da Integração tem editais de licitação para as obras prontos para serem lançados. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sessão especial

Está marcado para o próximo dia 28 de fevereiro uma sessão de cinema na Câmara dos Deputados. A programação "Uma verdade inconveniente", de Al Gore. O filme será passado em dois horários (17hs e 20hs)adequados para não atrapalhar votações no plenário. E as exibições serão seguidas de debate sobre o aquecimento global. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Sem Floresta Estadual

O juiz Herculano Martins Nacif, da subseção da Justiça Federal em Altamira, no Pará, acolheu o pedido de liminar que determina a criação da Reserva Extrativista Renascer, no município de Prainha. A decisão havia sido requerida pelo Ministério Público Federal para impedir a criação de um Floresta Estadual da Amazônia, que o governo paraense planejava estabelecer na mesma área. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007

Ancestrais

O juiz reconheceu o argumento de que os moradores da região já ocupam a área há diversas gerações, desde 1880 para ser exato. A liminar também obriga o Ibama a concluir os estudos para a criação da Reserva Extrativista. O prazo para o termino dos levantamentos e criação da unidade de conservação é de 30 dias, contados a partir do dia 25 de janeiro. →

Por Redação ((o))eco
16 de fevereiro de 2007