Quem fiscalizará?
Está bem encaminhada a discussão sobre o destino dos sedimentos da dragagem a ser feita na baía da Ilha Grande, litoral do Rio, para o deslocamento de plataformas da Petrobras. Mas a obra ainda não tem fiscal. Em reunião realizada dia 27 de julho, as prefeituras de Angra dos Reis e Paraty, os sindicatos, o Ministério Público e ongs chegaram a um entendimento quanto à profundidade do lugar onde os 520 mil metros cúbicos de material devem ser alocados: 65 metros. Ou seja, bem mais longe da costa do que o proposto inicialmente. Resta a dúvida sobre qual entidade cuidará do licenciamento da obra. Antes, quando os sedimentos iam ser despejados a 30 metros de profundidade, a incumbência seria da Feema, órgão estadual. Com a escolha do novo local, a responsabilidade deve passar para o Ibama. Mas as duas entidades ainda se engalfinham nos bastidores. →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
O dono da floresta
Quem desmata 2.800 hectares de floresta na Amazônia, desmata mais 8.900 no ano seguinte sem nenhum problema. Mesmo que a área devastada seja dentro de uma estação ecológica. O fato aconteceu na Terra do Meio, no Pará, e o máximo que o Ibama conseguiu fazer foi multar o fazendeiro responsável em 20,5 milhões de reais. Uma quantia que ele provavelmente não tem como pagar e uma área de floresta perdida para sempre. O Ibama podia ter atuado antes. O feito foi notícia no Jornal Nacional e no jornal Estado de São Paulo (só para assinantes). →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
A radioatividade terrestre
A ciência fincou pé em um novo campo de pesquisa. Pela primeira vez, um grupo de cientistas de quatro países conseguiu medir a total radioatividade da terra. O que significa estudar o planeta por dentro. Ou seja, aprender muito mais sobre terremotos, campos magnéticos e vulcões. Coisas que antes eram quase que intuídas pelas ondas provocadas por temores de terra. A pesquisa foi feita com um estranho telescópio e está descrita na edição da revista Nature (só para assinantes) desta semana. O The New York Times(gratuito) se adiantou e resumiu a descoberta para os leigos. →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
Seguro Desemprego
Há mais de 10 anos começou na África do Sul um projeto que bem que poderia ser implantado por aqui. Desempregados foram contratados para ajudar a preservar a natureza e recuperar áreas degradadas. Segundo o The New York Times, primeiro eles foram contratados para retirar árvores invasoras e consumidoras de grande quantidade de água das margens dos rios. Depois foram fazer trabalhos de reflorestamento em florestas e mangues. →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
Segredo Climático
Enquanto Tony Blair tentava convencer seu amigo Bush a concordar com um plano alternativo ao Protocolo de Kyoto, os Estados Unidos negociavam exatamente isso com a Austrália. O novo pacto sobre mudança climática será anunciado hoje em Laos e incluirá China e Índia. Tudo que se sabe é que não há metas de redução e companhias americanas e australianas venderão tecnologia limpa para o mercado asiático. Segundo o jornal The Guardian (gratuito), o primeiro-ministro britânico não sabia do acordo. →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
Parem as máquinas
O Ministério do Meio Ambiente avisou que todos os processos de licenciamento de obras em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no país devem ser paralisados. O comunicado é uma reação à liminar concedida no dia 26 de julho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), considerando inconstitucional a MP 2166, que abria brechas para a exploração das APPs, como mangues, nascentes e beiras de rio. A MP vigorava desde 2001, tendo sido reeditada 67 vezes. Sem ela, em tese fica proibida qualquer intervenção nessas áreas. Há duas semanas, nosso colunista Paulo Bessa alertou para a inconstitucionalidade de mexer com as APPs via medida provisória ou resoluções do Conama. O Governo vai recorrer da decisão do Supremo. →
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Lorenzo Aldé
28 de julho de 2005
No flagra
Começa hoje e vai até domingo uma grande operação de fiscalização do Instituto Estadual de Florestas (IEF) do Rio de Janeiro, em três parques estaduais: Desengano (no município de Santa Maria Madalena), Três Picos de Salinas (em Nova Friburgo) e Tiririca (em Niterói). Batizada de Operação Mata Atlântica, a repressão aos crimes ambientais nessas reservas vai mobilizar 50 agentes do IEF, policiais do Batalhão Florestal e representantes do Corpo de Bombeiros. O objetivo é coibir queimadas, desmatamento e construções irregulares. É a maior operação realizada pelo IEF este ano. →
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Redação ((o))eco
28 de julho de 2005
Inconstitucionalissimamente
Mexer com as Áreas de Preservação Permanente (APPs) é inconstitucional. Esta foi a conclusão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, em liminar concedida nesta terça-feira, dia 26. Jobim aceitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público Federal, que contesta a iniciativa do Conama de permitir a exploração das APPs. A reunião do Conselho está acontecendo nos dias 27 e 28, mas a liminar o impede aprovar resolução sobre este tema. Por enquanto, as APPs continuam intocáveis até segunda ordem. →
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Redação ((o))eco
26 de julho de 2005
Tribunais pra verde ver
Um projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara prevê a criação de tribunais especializados em crimes ambientais. O Tribunal Superior Ambiental terá 17 ministros indicados pelos tribunais regionais a serem criados nos estados. O projeto de emenda constitucional ainda precisa ser aprovado na Câmara e no Senado. →
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Redação ((o))eco
26 de julho de 2005
A ver baleias
Elas começaram a dar o ar de sua graça. Está aberta a temporada de observação de baleias francas no litoral de Santa Catarina. Desde o final de... →
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Redação ((o))eco
26 de julho de 2005
Para não abraçar o trono
Não é nada agradável passar dias trancado em um quarto de hotel por causa de uma intoxicação alimentar, no meio de uma viagem de passeio ou... →
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Redação ((o))eco
26 de julho de 2005