O Ministério do Meio ambiente afirma que a decisão da CTNBio de autorizar o plantio de algodão transgênico é ilegal.O ministério afirma que os trâmites necessários para a aprovação foram ignorados e entrou com um recurso para anular a medida. A Folha de São Paulo lista os erros cometidos pela CTNBIO no caso. →
Em cima da hora, uma liminar suspendeu a votação que decidiria, esta manhã, sobre a disponibilidade das águas do rio São Francisco para o projeto de transposição. Cerca de 100 pessoas, entre defensores e opositores da transposição, encheram o auditório do Ibama em Brasília para acompanhar as discussões do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), presidido pela ministra Marina Silva, sobre um parecer técnico emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O documento diz que o volume de água do São Francisco é suficiente para atender aos objetivos do projeto. Se a votação de hoje aprovasse o parecer da ANA, estaria aberto o caminho para o licenciamento ambiental das obras da transposição. Mas a liminar que suspendeu a votação argumenta que o CNRH não tem autoridade para decidir sobre o assunto. A lei 9.433/97 dá ao Comitê da Bacia do São Francisco a prerrogativa de autorizar intervenções em suas águas. E o Comitê, que tem várias restrições ao projeto do governo, ainda não chegou a uma decisão final. →
O Ibama rejeitou o Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica de Ipuerias por falta de qualidade. O documento não continha a avaliação do impacto da construção sobre a fauna e flora e nem estudo sobre a qualidade da água do futuro reservatório. A obra será realizada no rio Tocantins e envolve o maior lago de hidrelétrica em licenciamento no país. Quase 1.100 quilômetros quadrados de cerrado podem ficar submersos se o projeto não for modificado. →
Há 15 dias jorra óleo no fundo do mar na bacia de Campos, a 110 km da costa. A Petrobrás afirma que não é um vazamento e sim um fenômeno raro. Robôs detectaram um afloramento natural de óleo a 1250m de profundidade que está lançando, diariamente, 600 litros de petróleo na água. O caso mais parecido de que se tem registro aconteceu no Iraque, mesmo assim em terra. A empresa tenta conter a mancha na superfície e garante que o impacto ambiental é pequeno. Semana passada, funcionários do Ibama sobrevoaram a região e declararam que ainda não houve dano ambiental. →
Prometida para o dia 15 de outubro, até hoje não foi divulgada pelo governo a segunda versão do Plano de Sustentabilidade da BR-163, a Cuiabá-Santarém, que corta o Mato Grosso e o Pará em plena floresta amazônica. No último fim de semana, ONGs dos dois estados convidaram o governo a se explicar sobre o atraso, numa reunião promovida em Santarém (PA). Na sexta-feira, foram ouvidos representantes do Ministério do Meio Ambiente, Incra e Ibama. Eles prometeram apresentar a nova versão Plano, que deve levar em conta as discussões das audiências públicas, em 15 de dezembro. E pouco mais expuseram, além de suas melhores intenções. Não satisfeitas com as justificativas do governo, 32 ONGs da região decidiram, no sábado, criar um grupo para “ter uma interlocução mais ativa com o governo”. Assim nasceu o Consórcio de Desenvolvimento Socioambiental para a BR-163. Ele quer garantir que os pequenos produtores não serão expulsos de suas terras e que a nova rodovia não estimulará a expansão da soja, com conseqüente prejuízo ambiental. Depois de apresentada a segunda versão do Plano de Sustentabilidade, governo e ONGs partem para uma segunda rodada de audiências públicas, entre dezembro de 2004 e janeiro de 2005. →
O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que o país tem cerca de 250 milhões de hectares de terras sem dono. Pelo menos o poder público não sabe a quem pertence. A área representa quase 30% do total de terras do Brasil. A história está na Folha de S.Paulo e faz pensar no desperdício de se desmatar a passos largos a Amazônia. →
Pesquisadores americanos descobriram uma maneira de produzir hidrogênio sem gastar tanta energia como os métodos já existentes. A descoberta pode alavancar o uso de combustível de hidrogênio no país, mas depende da construção de um novo tipo de reator nuclear. Segundo o The New York Times (gratuito) o projeto ainda não tem custo definido. →
Um navio com bandeira do Chipre provocou um vazamento de quase 114 mil litros de óleo no Delaware River, na Filadélfia. Centenas de pássaros, tartarugas e peixes morreram contaminados. O acidente está sendo considerado o pior da última década na região, conta o The New York (gratuito). →
O Parque Nacional do Iguaçu está próximo de bater um recorde. Em 2004, ultrapassará a marca de um milhão de visitantes em 2004. No verão, alta temporada, o IBAMA espera uma média de visitação de 3,5 mil turistas por dia. Tudo isso é bom para a economia local e para o financiamento da conservação do Parque que, com 185.000 hectares, vai muito além da sua atração maior, as cataratas. A administração do Parque foi terceirizada nos últimos anos. Isso resultou em investimentos substanciais em infra-estrutura. Entre eles, um elevador panorâmico para admirar as quedas. O recorde histórico foi em 1987, um ano econômico bom, quando Iguaçu recebeu 1.084.000 de turistas. Mas a performance atual é excelente. O turismo na região cresceu 25% esse ano, enquanto nos mais populares destinos do mundo, ficou somente em 10%. →
Iniciativas locais de apoio ao Protocolo de Kyoto começam a decolar. Entre os dias 6 e 17 de dezembro, em Buenos Aires, acontecerá o encontro Cidades pela Proteção do Clima, reunindo 550 municípios espalhados pelo mundo, inclusive sete do Brasil, que discutirão programas próprios de redução dos gases do efeito estufa. Somados, esses municípios contribuem com 10% do total das emissões. O evento ocorre paralelamente à X Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP 10), fórum da ONU reunindo 188 países. Ambos os encontros pretendem discutir ações imediatas para aliviar o aquecimento global. →
