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Salvo pelo gongo

Em cima da hora, uma liminar suspendeu a votação que decidiria, esta manhã, sobre a disponibilidade das águas do rio São Francisco para o projeto de transposição. Cerca de 100 pessoas, entre defensores e opositores da transposição, encheram o auditório do Ibama em Brasília para acompanhar as discussões do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos (CNRH), presidido pela ministra Marina Silva, sobre um parecer técnico emitido pela Agência Nacional de Águas (ANA). O documento diz que o volume de água do São Francisco é suficiente para atender aos objetivos do projeto. Se a votação de hoje aprovasse o parecer da ANA, estaria aberto o caminho para o licenciamento ambiental das obras da transposição. Mas a liminar que suspendeu a votação argumenta que o CNRH não tem autoridade para decidir sobre o assunto. A lei 9.433/97 dá ao Comitê da Bacia do São Francisco a prerrogativa de autorizar intervenções em suas águas. E o Comitê, que tem várias restrições ao projeto do governo, ainda não chegou a uma decisão final.

Lorenzo Aldé ·
30 de novembro de 2004 · 20 anos atrás
  • Lorenzo Aldé

    Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura.

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