Tijuco Alto

A reunião realizada entre o movimento contra a UHE Tijuco Alto e o presidente do Ibama na última quinta-feira não trouxe resultados imediatos aos que não querem o empreendimento no Vale do Ribeira. Isso porque o órgão federal deu ainda um mês para o movimento sistematizar as críticas feitas ao parecer técnico emitido em favor da hidrelétrica. O próximo encontro deve ocorrer somente no dia 17 de abril. Enquanto isso, o Ibama já informou que o processo de licenciamento vai continuar.

Por Redação ((o))eco
17 de março de 2008

Números da poluição

Segundo o inventário, São Paulo emitiu, em 2006, 81 milhões de toneladas de CO2. Desse total, a indústria contribuiu com 38 milhões de toneladas e o setor de transportes com 43 milhões. Os dados, solicitados a 378 empresas do setor industrial paulista – o maior do país – foram fornecidos por 329 empreendimentos. Entre eles estavam uma siderúrgica, três refinarias e uma petroquímica que, juntas, respondem por 60% do total de emissões divulgado.

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17 de março de 2008

Sem nomes

Na última semana, o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, prometeu divulgar o primeiro inventário de CO2 de São Paulo, apontando os 100 maiores emissores de gases de efeito estufa do Estado. Prometeu e não cumpriu. O anúncio seria feito durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Mudanças Climáticas, realizado no Ibirapuera na última sexta-feira. No entanto, o governo divulgou o inventário sem nomear as empresas poluidoras, em "consideração" ao ex-secretário José Goldemberg, considerado pai da idéia, mas que não pode estar presente. "O professor [José] Goldemberg não está no Brasil. Seria uma falta de consideração com ele divulgar essa lista agora", disse Graziano.

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17 de março de 2008

Cultos éticos?

Começaram quentes os debates da recém criada Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente. A primeira palestra aconteceu dia 13 e foi comanda por José Carlos Soares de Azevedo, assessor da Comissão de Ética da Presidência da República. Lá pelas tantas, algum desavisado levantou a pauta da pregação e desmandos religiosos dentro do órgão público. Mesmo constrangidos, todos acataram o bafafá como primeira pauta da comissão. Afinal, como estava escrito no material de divulgação governista, “qual o limite entre que é ético e o que é crime?”.

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17 de março de 2008

Na contramão

Segundo Graziano, agora de posse dos números das emissões paulistanas, o Estado começará a pensar em metas de redução. A proposta vai contra a posição oficial do Brasil nas negociações internacionais de combate ao efeito estufa, de que os países pobres não devem ser obrigados a cortar emissões. A lista com o nome das 100 empresas mais poluidoras do Estado deve ser divulgada em 30 dias.

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17 de março de 2008

De fora

O número apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente representa pelo menos 25% do total nacional de emissões, que em 2005 chegou a 330 milhões de toneladas. No entanto, o inventário paulista deixou de fora de seus cálculos grandes poluidores que sempre figuram nas contas nacionais, como o setor da construção civil, por exemplo.

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17 de março de 2008

G-36

O município de Paragominas, que faz parte das 36 cidades com maior índice de desflorestamento da Amazônia, resolveu tentar conter o impacto negativo na natureza. Para tanto, firmou um pacto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará e outros parceiros para elaborar um Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento. Entre as novas medidas previstas, estão o cadastro rural de propriedades, realização de estudos para o zoneamento ecológico-econômico e indicação de alternativas para o uso do solo.

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17 de março de 2008

Mais de mil raízes

Nesta terça-feira, a Embaixada Britânica no país vai doar 1068 mudas de espécies nativas do Cerrado para serem plantadas no Jardim Botânico de Brasília. A iniciativa surgiu a partir do projeto Plante sua Parte, idealizado por duas biólogas que ajudam empresas a garantir boas práticas na gestão de recursos naturais. As novas árvores serão usadas para compensar as emissões de gases estufa da instituição, que também vai oferecer cursos para seus funcionários aprenderem técnicas de bom comportamento ambiental.

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17 de março de 2008

Pare

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1º Região, suspendeu o processo de licitação para a concessão de exploração da Floresta Nacional do Jamari, em Rondônia, que era tocado pelo Serviço Florestal Brasileiro. Almeida argumenta na sua decisão que só o Congresso Nacional tem autoridade para fazer concessões em terras públicas.

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14 de março de 2008

Confusão

A desembargadora não enxergou qualquer diferença entre terras públicas e florestas públicas. Por lei aprovada em 2006, a primeira designa o chão. a floresta é a vegetação que cresce em cima dele. A distinção é sutil, mas não é nenhuma aberração. Baseia-se nos mesmos princípios de outras leis que regulam o uso de recursos naturais em terras públicas. Se a interpretação da desembargadora triunfar, o Congresso terá que autorizar tudo que acontece em solo da União, da construção de estradas à concessões de mineração. Não terá tempo para fazer mais nada. O Serviço Florestal vai recorrer da decisão.

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14 de março de 2008

Currículo

A desembargadora Selene Maria de Almeida tem em sua carreira uma série de decisões polêmicas. Entre elas , a liberação da comercialização de grãos transgênicos.

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14 de março de 2008

Origem

A determinação da desembargadora foi dada em cima de um agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público Federal de Rondônia, que tentou, e não conseguiu, obter uma liminar contra o processo de concessão no Jamari.

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14 de março de 2008