Sem multa sem reserva legal

Para baixo, todo santo ajuda. O governo está fazendo a sua parte, alargando ainda mais o prazo para cumprimento do que a legislação diz há anos sobre reservas legais, enquanto o parlamento analisa projeto do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) que acaba com a multa (de R$ 500 a R$ 100 mil) para quem não registrar em cartório sua reserva legal. O texto foi apresentado dia 4 de agosto e está agora na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Para Thame, a falta do registro é apenas uma infração administrativa.

Por Salada Verde
5 de outubro de 2008

Começa congresso de conservação em Barcelona

Começou neste domingo (5), em Barcelona (Espanha), o Congresso Mundial de Conservação promovido pela União Mundial para Conservação da Natureza (IUCN, sigla em inglês). A organização, uma espécie de fórum global de ongs, também está comemorando 60 anos de vida. Na abertura, que contou com a presença dos príncipes de Astúrias e de Mônaco, o público logo de cara foi massacrado com dados para lá de preocupantes sobre a taxa de extinção de espécies no planeta. Não faltaram apelos para ações urgentes e pedidos do comprometimento dos governos para que tornam o desenvolvimento sustentável uma realidade. O discurso pode estar ficando um pouco repetitivo, admitiu o presidente da IUCN, o sul-africano Valli Mossa, mas este seria o momento "para o movimento ambiental consolidar sua participação entre os tomadores de decisão". Será?

Por Salada Verde
5 de outubro de 2008

Eike pára construção de porto em Peruíbe

A LLX Logística S.A, empresa de Eike Batista responsável pela construção do Porto Brasil, no litoral sul de São Paulo, arrumou as malinhas na surdina e foi embora de Peruíbe - sem dar explicações a empresas contratadas para executar a obra, em licenciamento. Cerca de 60 profissionais, entre geólogos, mergulhadores e pilotos de embarcação, que realizavam a análise do solo onde o complexo portuário seria construído, foram pegos de surpresa no fim da tarde de quarta-feira. Além de interromper o trabalho, eles não receberam previsão de retorno. Segundo o diretor da empresa de construção civil Geodrill Engenharia, Linconln Coelho, nenhuma explicação foi dada pela LLX. Procurada pela imprensa local, a empresa se limitou a dizer que o showroom que foi instalado na cidade será reaberto em novembro.

Por Salada Verde
4 de outubro de 2008

Desempenho ruim na bolsa

Uma das confirmações para o breque nas obras do porto foi um comunicado enviado pela LLX a seus acionistas, informando que ela suspendeu os investimentos no projeto portuário de Peruíbe e que concentrará suas atividades na construção do Porto do Açu e Porto Sudeste. Com isso, a demanda de investimento total estimada pela empresa diminuirá em 1,9 bilhões de reais.

Por Salada Verde
4 de outubro de 2008

Mais navios em Santos

O Ibama emitiu esta semana a Licença Prévia para dragagem do canal de acesso ao Porto de Santos, em São Paulo. A execução da obra vem sendo discutida há anos e é desejada pelo setor industrial, pois aumentará a capacidade do porto para receber navios e movimentar cargas. No entanto, o aprofundamento encontra forte resistência de ambientalistas, que apontam vários problemas para o ecossistema local, como destruição de praias e aumento da poluição das águas.

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008

Licença sem avaliação ambiental

A licença foi emitida cerca de dez dias depois de a Fundação Florestal, órgão vinculado à secretaria paulista do Meio Ambiente, dizer ser impossível avaliar a viabilidade ambiental da obra, por falta de dados nos estudos do empreendimento. A licença prévia do Ibama traz oito condicionantes, entre elas apresentar características técnicas das dragas, uma das muitas informações que faltaram no estudo de impacto ambiental. É o famoso dois prá lá, dois prá cá, de Carlos Minc.

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008

Amazônia em documentários

Caso você ainda não tenha programa para o fim de semana, fique despreocupado. A CNN International exibe sábado e domingo, em seis horários diferentes, os documentários da série World's Untold Stories (algo como Histórias não contadas do Mundo) sobre a Amazônia. Nos filmes, que trazem imagens de regiões isoladas da maior floresta tropical do planeta, há até informações sobre como a população é afetada pelos problemas econômicos globais. Um dos destaques, porém, é a Gruta da Juma, que corre o risco de virar uma nova Serra Pelada (PA).

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008

Bem tarde, quase nunca

Adivinhem o que está protocolado desde o início de setembro na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará, em Belém? O estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (Rima) do porto graneleiro da Cargill, em Santarém. Parte do documento, o EIA, está disponível para consulta nas bibliotecas públicas de Belterra e de Santarém, além da Associação Comercial e Empresarial de Santarém. Quase em frente ao escritório do Ibama naquela cidade paraense, o porto foi construído sem licença ambiental. Chegou a ser fechado por ordem do Ministério Público Federal. Depois, foi reaberto, como determinou um desembargador de Brasília. As ações judiciais contra a obra começaram em 1999. Só agora a multinacional revolve cumprir a Constituição e outras leis brasileiras.

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008

Chamem os holofotes

Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente, continua firme na sua candidatura à celebridade. Sua assessoria divulgou para a imprensa onde ele cravará seu voto nas eleições municipais. Será no Rio, na sede de tradicional clube de futebol.

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008

Pressão externa

O IFC, braço do Banco Mundial que financia empresas privadas, está pressionando o grupo Bertin a não comprar carne de forncedores com passivo ambiental para processá-la em seu frigorífico no Pará. O Bertin pediu um prazo até meados do ano que vem para adotar a medida.

Por Salada Verde
3 de outubro de 2008