É PAC até debaixo d’água

Os brasileiros têm agora uma boa chance de ver o que acontece debaixo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Promoveu-se a ministério a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca. A notícia pode não ser motivo suficiente para decorarmos o nome do ministro Altemir Gregolin, o titular do cargo, que até agora só havia despontado para a fama por conta de seu cartão corporativo. Mas é um convite quase irrecusável para examinar o PAC sob a superfície.

Gregolin foi incumbido de duplicar a produção pesqueira do país, de olho no mercado externo insaciável que é alimentado pela gula dos europeus e japoneses por frutos de mar, conta o repórter Felipe Lobo. A pesca nacional é um negócio de 3,2 bilhões de reais por ano. Pretende-se que renda cinco ou seis bilhões de reais até 2015. O projeto, como tudo na era do PAC, não chega a ser novidade. Ele boiava nos corredores de Brasília quatro anos atrás – portanto, é promessa do primeiro mandato do presidente Lula – quando o engenheiro Carlos Gabaglia Pena, aqui mesmo, no site, tentou advertir as autoridades sobre o notório cansaço dos estoques pesqueiros, sobretudo das peças de resistência da exploração industrial, como as sardinhas, os atuns, as anchovas e os meros.

Não é mais tão nossa

A sardinha, apesar do sobrenome dizer que ela é nossa – Sardinella brasiliensis, – já andava meio sumida da costa brasileira na ocasião. E não era por falta de rede. Sua produção anual descera a 32 mil toneladas. Era uma queda e tanto, desde o recorde de 1973, lembrava Gabaglia Pena, quando chegou a 228 mil toneladas. Ampliando a frota pesqueira, dizia ele, o Brasil corria o risco de reduzir a pesca.

O sinal de esgotamento dos cardumes era então evidente para o Centro de Ciências Tecnológicas da Terra e do Mar, da Universidade do Vale do Itajaí. É a mesma universidade, diga-se de passagem, que atualmente monitora os índices de salinização do litoral catarinense. Eles estão aumentando mais depressa do que se esperava. E isso, no mar, é sintoma daquilo que, em terra, chama-se desertificação.

Mas a pesquisa acadêmica não é o forte da nova geração de planejadores oficiais. E o projeto pouco aproveitou o tempo que passou encalhado na burocracia para incorporar as precauções recomendadas pelos ambientalistas. Foi em frente sem ouvir a opinião deles nem das sardinhas. E acabou saindo da gaveta quando o mar não parece muito disposto a participar da convocação para a nova marcha desenvolvimentista.

Nesses quatro anos, os diagnósticos desceram a detalhes nunca dantes navegados. Ficou pronto esta semana o censo dos biólogos Rodrigo Moura e Ronaldo Francini Filho no arquipélago dos Abrolhos, um parque nacional que cobre 900 quilômetros quadrados ao largo da Bahia e do Espírito Santo, como noticiou O Eco, em reportagem de Manoel Francisco Brito. O trabalho levou cinco anos, com mais de quinhentos mergulhos por ano, envolveu quinze pesquisadores, avaliou a vida submarina em vinte pontos do arquipélago. E concluiu que, assediado por pescadores como está, nem Abrolhos cumpre como deveria seu papel de santuário para a recuperação da fauna marinha.

Isso, num país em que tem no mar ainda menos unidades de conservação do que em terra, deveria soar como alarme. O Brasil não pode falar a sério em aumentar a pesca sem pensar primeiro no que fará para ter mais peixe. Só pode fingir que uma coisa não tem nada a ver com a outra porque a devastação da Amazônia, pelo menos, gera imagens dramáticas da floresta queimando. E o mar, por maior que seja o estrago lá no fundo, por cima continua tudo azul.