O custo invisível do lixo

Pela última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, a quantidade de lixo gerada no Brasil é da ordem de 160 mil toneladas diárias, das quais as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro representam cerca de 20%. O peso dos municípios maiores é enorme. Aqueles com mais de 50 mil habitantes – 524 em 5.475 municípios – geram 80% do total coletado.

A solução decente para o lixo é o aterro sanitário. Nesse tipo de depósito, o solo é impermeabilizado, os gases e o chorume (líquido da decomposição) são drenados e o lixo hospitalar é separado. Menos da metade do lixo brasileiro (47%)tem essa destinação. Em geral, só as grandes cidades costumam provê-los. Como são grandes geradoras de lixo, o impacto é igualmente forte na quantidade total destinada a aterros sanitários.

Mas, para a maioria dos municípios, os métodos, ou a falta deles, ainda são primitivos. Só 13% dos municípios brasileiros têm aterros sanitários, enquanto 76% usam lixões (59%) ou aterros controlados de baixa qualidade (17%). Os chamados lixões são depósitos a céu aberto, onde os rejeitos não recebem qualquer tratamento. Neles, o chorume penetra e contamina o solo e a água. São sujeitos a incêndios espontâneos e fonte de doenças, espalhadas, entre outras formas, através de moscas, ratos e baratas.

Para fechar o quadro nada agradável, só 6,3% dos municípios brasileiros têm programas de reciclagem. Enfim, estamos engatinhando no gerenciamento de lixo. Além de novos investimentos para melhorar a coleta e a disposição, uma forma de avançarmos é reduzir a quantidade gerada. Na última coluna, o assunto foi o uso de taxas variáveis de lixo para atingir esse objetivo. Vale a pena voltar a ele.

A gestão de Marta Suplicy em São Paulo criou em março de 2003 uma nova taxa de lixo. Com essas e outras, a prefeita ganhou o apelido de Martaxa. Mas, dessa vez, a gozação pode ter sido injusta. Pelo menos, em parte. Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, antes da mudança São Paulo gerava 10 mil toneladas por dia de lixo domiciliar. Em 2004, a média diária caiu para 8,7 mil toneladas, uma redução de 13% em 18 meses de funcionamento do novo sistema. É muito. Além disso, combinada com a abertura de 14 novas centrais de triagem, a quantidade reciclada em São Paulo passou de 5 para 85 toneladas diárias.

A cobrança dessa taxa é feita por faixas. Quem gera mais paga mais, de acordo com a tabela abaixo. A classificação inicial dos domicílios foi feita através da auto-declaração de cada morador: cada um calculou e disse o quanto gerava. Pela primeira vez, o custo do lixo ficou claro para as pessoas. Muitos fizeram um esforço de redução para se enquadrar na faixa mais baixa que pudessem. O resultado, como visto, foi expressivo.

Vale a pena acompanhar de perto a experiência paulista e similares. Não faltam apenas aterros sanitários no Brasil, falta buscar novas maneiras de incentivar a redução do lixo e o aumento da reciclagem de modo justo e eficiente.