Cinturão contra o crescimento

A cidade de Philadelphia, nos EUA, tem uma taxa extremamente impopular. Trata-se do imposto sobre salários, cobrado de pessoas que trabalham na cidade mas não residem lá. Como política pública, parece um tiro no pé. Afinal, no país dos subúrbios ricos tão bem descritos no filme ‘Beleza americana’, tornar a vida na cidade central mais cara parece uma maneira de esvaziá-la. Apesar da grita contra o imposto, ele tem a mesma lógica econômica por trás do surgimento de cinturões verdes (Green belts), em torno das grandes áreas urbanas.

A cidade oferece uma densidade de serviços e oportunidades de trabalho com os quais os subúrbios não podem concorrer. Na realidade, os últimos são uma anomalia ou, pelo menos, um efeito colateral da existência do núcleo urbano. Explico: as pessoas correram para os subúrbios porque o transporte ficou fácil (leia-se automóveis) e o espaço lá era barato. O objetivo era viver com qualidade e aproveitar as benesses de trabalhar e se divertir num grande centro. A conseqüência adversa é que as áreas centrais das cidades americanas perderam receita de impostos e passaram a definhar. Nos EUA, dowtown tem um significado tácito de lugar pobre e decadente.

Os subúrbios se apropriam das externalidades positivas (dá-lhe economês) dos centros urbanos. Se isso é verdade, o tal imposto sobre salários de não-residentes nada faz além de recuperar, ao menos uma parte, das perdas causadas pelos subúrbios. Não faz sentido fugir desse imposto mudando o trabalho (além da moradia) também para o subúrbio, pois se perderia as vantagens de um mercado de trabalho melhor. Ao invés de esvaziar o centro, o imposto sobre salário de não-residentes poderia até ter o efeito contrário: convencer as pessoas a voltarem para a cidade.

Como governo é governo, o que aconteceu é que 70% dos municípios suburbanos em torno de Philadelphia passaram igualmente a cobrar um imposto sobre salário. Bingo. Como dizem os ingleses (deveria ter sido um brasileiro), só existem duas coisas inevitáveis na vida, a morte e os impostos.

Mas essa história nos leva ao assunto dos cinturões verdes. Dessa vez, um dos pioneiros foi a cidade de Portland, no Oregon. Ela estabeleceu um limite além do qual não poderia mais haver construções urbanas. Ali, áreas rurais e virgens devem ser mantidas. A idéia já foi aplicada em várias cidades com Melbourne e Adelaide, na Austrália, Ottawa e Vancouver, no Canadá. A intenção é impedir que os incentivos econômicos gerados por transporte e terra barata levem as grandes cidades a se expandir exageradamente.

Os críticos argumentam que os cinturões são, na verdade, uma desculpa para impedir novas construções e valorizar as que já existem, enriquecendo aqueles que já são proprietários. Também dizem que o efeito é limitado, já que os cinturões levam ao surgimento de novos centros urbanos afastados do núcleo original e que não existiriam se não fosse essa política.

Esses argumentos são bons e a aplicação dos cinturões é arbitrária. Qual deve ser o limite? Onde deve ser estabelecido? Não é fácil definir esses parâmetros sem grande controvérsia. Mas penso que a idéia é válida, novamente, porque impede o crescimento de subúrbios, baseado na predação das vantagens urbanas e das áreas verdes em volta. A grande vantagem das cidades é sua densidade, que permite que muita gente more em pouco espaço, com o ganho adicional dos seus variados retornos de escala. Eles barateiam (per capita) a instalação de infra-estrutura sanitária, energética e de transportes. Também geram bons mercados de trabalho e de lazer. Os subúrbios, ao contrário, são rarefeitos e ineficientes sob esses aspectos.

No Brasil, o problema é menor porque, apesar do espaço sobrando, gostamos de viver apinhados. A renda baixa também inibe o uso maciço do carro. Esse que foi o grande motor dos subúrbios americanos. Repare que a própria palavra tem uma conotação diferente da brasileira. Lá, a classe média vai da área central para o subúrbio, que são ricos. Aqui, os subúrbios são pobres e as pessoas querem se mudar para as áreas centrais. Mas, à medida que enriquecemos, essa seta vai mudar no sentido hoje seguido pelos americanos. Por isso, é bom estudarmos a experiência deles para pensar se vale à pena criar cinturões verdes em torno dos nossos grandes centros.