Vaga-lumes, cobras e lagartos

Começamos a coluna deste mês com um protesto. Já é hora de parar de achar que os órgãos ambientais estão mais preocupados com o nível de estresse dos vaga-lumes, cobras e lagartos, do que em garantir uma boa reserva de energia elétrica na casa dos consumidores, como reclamou no começo do ano o presidente da estatal Eletrobrás, Aloísio Vasconcelos.

Ora veja, se existe este pensamento já partimos do princípio de que a ordem dos fatores aqui altera o produto sim, e que bastante coisa está errada. Não é possível acreditar que alguém que preside uma estatal do porte da Eletrobrás ache que meio ambiente se resume a vaga-lume, cobra e lagarto. Se esse pensamento é premissa para as duras críticas feitas ao Ibama e também a órgãos estaduais ambientais, como será viável achar soluções para a questão da energia no Brasil?

A história começou porque no primeiro leilão de energia renovável, realizado em dezembro de 2005, o governo federal não autorizou dez novas usinas hidrelétricas por não ter conseguido a tempo as licenças ambientais. Entre elas, a de Ipueiras (TO), que teria a maior capacidade instalada: 460 megawatts (MW). A bronca de Vasconcelos e do Ministério de Minas e Energia (MME) é de que o Ibama estaria mais preocupado com o bem-estar de vagalumes, cobras e peixes do que com o “progresso”.

Só que a coisa não é bem assim quando se analisam as razões apresentadas para rejeitar os estudos de impacto ambiental do projeto da usina. Em primeiro lugar, a hidrelétrica alagaria uma área bastante extensa (1.100 km2) para uma capacidade instalada relativamente pequena. Dividindo um pelo outro, dá uma razão de 2,4 km2/MW, bastante próxima a da represa Samuel, em Rondônia (2,58 km2/MW), e bem maior do que em outras hidrelétricas, como Furnas, em Minas Gerais (1,19 km2/MW), Tucuruí 1, Pará 1 (0,61 km2/MW), Itaipu, no Paraná (0,46 km2/MW) e da versão mais recente do controverso projeto de Belo Monte, no Pará (0,43 km2/MW, segundo a própria Eletrobrás).

Nesse último caso, a área que seria alagada é composta de preciosa vegetação de cerrado, nosso bioma que apresenta mais acelerado ritmo de destruição. Mais: várias usinas hidrelétricas já foram instaladas no rio Tocantins, destruindo lagoas naturais que são fundamentais para a reprodução das espécies aquáticas, afetando sua diversidade. Mais de 200 espécies de peixes procriam na área em questão.

A ironia maior está no fato de que os licenciamentos dos empreendimentos hidrelétricos anteriormente aprovados no rio Tocantins consideravam a área de Ipueiras como um refúgio natural para as espécies nativas que seriam por eles afetadas. Ao analisar o Eia-rima de Ipueiras, em conjunto com o das demais usinas, o Ibama constatou tecnicamente a incoerência e comprovou o que já sabemos de casos anteriores: a má qualidade com que a análise ambiental é tratada pelo setor elétrico. Não bastam também exemplos como o lamentável episódio do licenciamento da usina de Barra Grande, fartamente documentado por O Eco, ou da usina hidrelétrica de Mauá, na bacia do Rio Tibagi, no Paraná?

Portanto, o que está em questão aqui não são os peixes ou quaisquer outras espécies e sim os vários pontos a serem considerados para a instalação de uma usina hidrelétrica em locais de preservação ambiental. O equilíbrio da fauna e da flora locais precisa ser respeitado assim como a questão social, do entorno do local. Só que, em vez de atacar o problema e exigir maior rigor no planejamento de um setor tão estratégico, nossos guias da eletricidade optam por um discurso vazio de que as críticas dos ambientalistas são meramente ideológicas e sem conteúdo técnico. Ou que o Ibama está sendo radical e que se deve gerar energia a qualquer custo. Esse sapo a gente não engole!

Alternativas

Usemos o bom senso. Existem várias outras possibilidades de geração de energia, com as quais a Eletrobrás, por ser do Estado, da população, deveria se preocupar em implantar antes de protagonizar mais um ato de destruição do cerrado. Como se já não bastasse o mar de soja e de pastagens que está engolindo a região.

Todo mundo sabe também que não existe atividade humana sem impacto ambiental, mas existem diferentes magnitudes de impacto considerando os pilares do desenvolvimento sustentável: equilíbrio ambiental, crescimento econômico e desenvolvimento social. Já escrevemos anteriormente que preocupação ambiental não é incompatível com o desenvolvimento da economia, e como as empresas podem lucrar se adotarem uma postura ecologicamente mais adequada.

Também já mostramos que a destruição dos recursos naturais não garante formas sustentáveis de geração de renda e emprego, como mostram os impressionantes dados de redução do emprego na agricultura brasileira. Apesar do extraordinário crescimento da produção às custas da destruição de nossas vegetações nativas, a mecanização, a concentração fundiária e a ocupação extensiva transformaram a agricultura no setor econômico responsável pelo maior desemprego no país nas últimas décadas. Contudo, ainda somos obrigados a escutar a mesma ladainha. Por quê?

Culpado da vez

Em primeiro lugar, há uma necessidade dos nossos governantes descobrirem culpados pela crônica falta de crescimento econômico. Como bem aponta o ex-Ministro Rubens Ricúpero em sua coluna na Folha de São Paulo (“De volta ao pau-brasil”, 5/3/2006, Seção Folha Dinheiro), erros de política econômica e a ausência de políticas de longo prazo têm levado o Brasil a tornar-se cada vez mais dependente da exportação de commodities – minério de ferro, café, açúcar – de baixo valor agregado. Esse retorno ao passado colonial não é ruim apenas porque corrói nossos recursos naturais – ou será que alguém, além do Ministro da Agricultura, acha coincidência o fato de que a recente redução do desmatamento se deu concomitantemente à contração da área cultivada de soja? – essa regressão também é perversa porque deixa a economia excessivamente exposta aos humores da economia mundial, além de impedir o desenvolvimento de atividades com maior conteúdo tecnológico e, portanto, maior valor agregado.

Mas existe uma segunda razão para a persistência da visão antagônica entre preservação ambiental e crescimento econômico: a generalizada crença de que a política ambiental é meramente uma questão de aplicar leis, independente do contexto socioeconômico. E esse ponto é, sem dúvida, bem mais polêmico que o anterior. Nessa visão, as leis são boas e o mundo é ruim; por isso, bastaria “aplicar a lei” e os problemas magicamente desapareceriam. Nada contra a idéia de que as leis devem ser respeitadas, longe disso. Mas esse reducionismo ignora as dificuldades do mundo real. Seria equivalente a dizer que os problemas de criminalidade, má qualidade na educação e crise crônica na saúde pública são também de “desrespeito a lei”. Mas por que será que a lei não é aplicada?

Um dos argumentos para que nossa legislação não seja cumprida é que ela é muito extensa. A tendência dos nossos reguladores é especificar detalhadamente o que pode e não pode ser feito. Isso cria rigidez excessiva para que as regras sejam respeitadas. Um exemplo disso é a crença bastante difundida que a única forma de se conservar a biodiversidade é através da criação de unidades de conservação de proteção integral, que impedem atividades humanas em seu território. Em áreas remotas, de baixa densidade demográfica e relativa estagnação econômica, não há dúvida que o estabelecimento de tais unidades é bastante viável e recomendado. Tampouco se discute que, se propriamente manejada, esse tipo de unidade é o que garante melhor qualidade de conservação.

Contudo, em áreas de expansão da fronteira agrícola, com grande influxo populacional e enorme pressão econômica, esse tipo de restrição do uso da terra é extremamente difícil. Algumas unidades chegam a ser criadas, mas acabam se transformando em “parques de papel”, pois não há capacidade de se impedir o avanço sobre elas.

Meio termo

Por isso, existe um número crescente de pessoas acreditando que áreas de conservação que permitam também formas controladas de atividade econômica são mais efetivas para impedir o avanço do desmatamento. É claro que nessas áreas a interferência antrópica é maior, contudo cria-se a possibilidade coexistência com grupos sociais que podem tornar-se parceiros da conservação, e assim a proposta ganha também uma justificativa social.

Pela mesma razão, a extração manejada de madeira na floresta amazônica surge como a mais importante alternativa econômica à conversão da terra para uso agropecuário. Para tornar economicamente viável o manejo controlado de extração de madeira, é fundamental criar um sistema de concessões florestais, conforme estabelecido no recém sancionado projeto de lei de gestão das florestas públicas.

As críticas foram inúmeras, mas o argumento principal é sempre o mesmo: a incapacidade de o setor público controlar os contratos de concessão. Contudo, se é difícil para os reguladores ambientais controlarem um número relativamente restrito de empresas, o que dizer do cenário atual, onde o número de pessoas a serem controladas é consideravelmente maior? A idéia não é de privatizar a floresta, mas, pelo contrário, garantir a propriedade pública, ao mesmo tempo em que se fortalece o único setor privado que efetivamente depende de árvores para garantir seu lucro: o setor madeireiro.

A concessão facilita o processo de certificação florestal, requisito para a exportação nos mercados de maior valor agregado, e garante o suprimento de matéria no longo prazo, sem a qual as firmas não podem investir em sua modernização. Com isso, diminui a vantagem relativa dos produtores predatórios de madeira (cuja produção está associada à expansão da fronteira agrícola) e aumenta a competitividade dos produtores certificados, empresas que apostam no longo prazo. É claro que há riscos nessa estratégia, mas não são menores do que a persistência da estratégia atual que depende exclusivamente de ações de coerção para tentar reduzir o desmatamento.

Negócios em pauta

Mas existem outras formas de negócios que podem estar associados à conservação da biodiversidade, e em breve uma série de eventos discutindo essas questões ocorrerá em Curitiba, durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Conservação da Diversidade Biológica (COP-8). Destacamos dois. No dia 18 de março, o Ministério do Meio Ambiente e a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica estarão promovendo um workshop sobre incentivos econômicos para a proteção da biodiversidade.

E no dia 21, um grupo internacional que se reúne periodicamente para incrementar atividades de negócios associadas à proteção ambiental chamado BBOP, estará organizando um seminário sobre o papel dos offsets (esquemas de compensação) de biodiversidade para a conservação. Para quem não conhece o termo, significa o investimento que uma empresa faz na proteção ou reabilitação de áreas de grande interesse para a conservação como forma de compensar os impactos ambientais de suas atividades. Já nos dias 23 e 24, a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável, a Confederação Nacional da Indústria e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná estarão promovendo o evento “Participação do Setor Privado na Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade”.

Será uma ótima oportunidade para mostrar que vaga-lumes, cobras e lagartos têm muito para contribuir para a verdadeira estratégia de desenvolvimento sustentável.