O centenário imbróglio das águas paulistanas

No dia 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água, é importante refletir sobre o processo histórico de planejamento e gestão das águas paulistanas. O terreno é pantanoso e o contexto, conflituoso.

A história hídrica de São Paulo retrata, entre outros descaminhos, reversões injustas de bacias hidrográficas, prejudicando outras regiões, e águas de qualidade cristalina conspurcadas por esgotos e lançadas no mar para atender a geração de energia.

A energia foi elemento essencial na transformação tupiniquim. Em 1925, enquanto a área cultural ainda fervilhava no modernismo, iniciou-se a construção da represa Billings, na região dos altos da Serra do Mar. A revolução industrial havia chegado com toda a força ao Brasil.

São Paulo era o epicentro das fortes tendências de industrialização no continente e sua proximidade com o Porto de Santos era estratégica.  Precisava de mais energia, o que ficou a cargo do engenheiro americano Asa White Kenney Billings, formado em Harvard e com extensa atuação profissional nos Estados Unidos, Espanha e Cuba.

Billings chegou ao Brasil em 1922, contratado pela companhia canadense Light. Idealizou a represa Billings, a quem acabou batizando, e a Usina Hidrelétrica Henry Borden, considerada genial para padrões nada ambientais da época. Esse sistema da época da antropofagia modernista lançou a gestão das águas paulistanas, ao longo do século XX, em algo assemelhado ao destino errante de Macunaíma, a quem Curupira ensinou o caminho errado.

A represa Billings foi concebida para lançar água doce no mar. Do planalto de Piratininga para a região estuarina do rio Cubatão, a água desceria velozmente, por meio de tubulação. A declividade da Serra do Mar proporcionaria força motriz exponencial para girar turbinas. Assim, em 1926, foi inaugurada a usina hidrelétrica Henry Borden.   

Ao longo dos anos o sistema foi sendo alterado com o objetivo de gerar o máximo de energia. Era preciso mais água. As águas dos rios Tietê e Pinheiros passaram a ser revertidas. Na década de 1940, o rio Pinheiros foi retificado com impacto ambiental fortíssimo, sacrificando suas sinuosas várzeas que abrigavam rico habitat natural, que historicamente atendia as necessidades de sobrevivência de populações indígenas.  O entorno era repleto de Jerivás (árvore nativa da mata atlântica), de onde derivou seu primeiro nome, rio Jurubatuba.

Ao longo do tempo o curso do Tietê acabou parcialmente desviado na altura da barragem móvel do Cebolão e suas águas bombeadas via canal do rio Pinheiros por meio das usinas elevatórias Traição e Pedreira, 25 metros acima, diretamente para a represa Billings.

É difícil imaginar que tal sistema pudesse obter licença ambiental nos dias de hoje para lançar água doce no mar.  Seu curso natural beneficia o interior paulista, até o rio Paraná – e de lá até a estuário do Plata, na Argentina.

Impulsionada pelo “progresso”, a metrópole esqueceu o saneamento. A poluição dos rios Tamanduateí, Tietê e Pinheiros corria contra a gravidade para dentro da Billings, que se transformou em lagoa de diluição e canal de passagem de esgotos para a vertente oceânica.

O sistema ambientalmente inviável apresentava impactos ambientais fortíssimos. O corpo da represa Billings foi seccionado na altura da Via Anchieta, visando proteger as águas de abastecimento público provenientes do rio Jurubatuba, seu principal formador. Hoje, este setor (Braço do rio Grande) abastece 5,5 milhões de pessoas na região do ABC paulista e Zona Leste de São Paulo. 

Este modelo anacrônico acabou por consolidar outro erro ambiental histórico: a construção do Polo Industrial de Cubatão, no sopé da Serra do Mar, atraído pela geração de energia da Usina Henry Borden e facilidades portuárias.

O local era de dificílima dispersão atmosférica. O polo era emparedado pelas encostas da Serra do Mar. De tão íngreme, os portugueses haviam batizado a encosta de “a muralha”.  

As consequências da má escolha locacional para o Polo Industrial de Cubatão são históricas e internacionalmente conhecidas pelos impactos que gerou ao ambiente e à saúde pública. Foi considerado exemplo do que não se deve fazer, demandando fortes investimentos para sua adequação, que ainda não está bem clarificada em termos de conformidade ambiental. Até hoje ultrapassa limites seguros para material particulado e precursores de ozônio troposférico, segundo as diretrizes protetivas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O uso de energia pelo polo consolidou a dependência da reversão das águas doces do planalto. Passaram a ser utilizadas, além de gerar energia, para afastar marés de cunha salina dos sistemas industriais de captação para resfriamento industrial. Quanto mais água doce melhor, não importando se poluídas ou não. 

Na metrópole, os avanços do saneamento foram lentos e o controle de cheias, como ainda ocorre, mostra-se precário, diante da magnitude e constante agravamento do problema.

As águas poluídas do rio Tietê continuam a ser revertidas para o rio Pinheiros para evitar inundações, apesar das restrições legais obtidas por intensas mobilizações para conter a poluição da represa Billings.

Quando chove, todo o potencial poluidor de esgotos e da carga difusa metropolitana são bombeados para a Billings. O controle de cheias é permitido por resolução conjunta entre secretarias de Estado de Energia e Meio Ambiente, em que pese toda a legislação estadual e nacional de proteção ambiental em vigor.  

Esses históricos desmandos ainda mantêm a represa, com mais de 1 bilhão de m³, como uma espécie de cloaca controlada, além de funcionar como ralo para drenar as águas poluídas da metrópole.  

São Paulo recebia água para abastecimento público da serra da Cantareira, mas este sistema precisava ser ampliado para atender a metrópole. No início da década de 1960, a metrópole contava com 4,8 milhão de pessoas e apresentava crescente demanda de água para atividades econômicas.

Estruturou-se uma reversão de águas, contra a gravidade, dos rios ao norte: Piracicaba, Capivari e Jundiaí, via Sistema Cantareira, com uso de represas e túneis.  O volume de aproximadamente 40 m³ por segundo abastece hoje 7,2 milhões de pessoas.  Note-se que esta benesse hídrica drena rios da região metropolitana de Campinas, que convive com forte déficit para manter suas necessidades hídricas.

Mesmo com poluição intermitente decorrente do controle de cheias, a Billings foi conectada à represa de Guarapiranga para fornecer água do braço Taquacetuba, em volume aproximado de 5m³, reforçando o potencial de abastecimento da Guarapiranga que atende mais de 6 milhões de pessoas, especialmente na zona sul de São Paulo.  Outras reversões também reforçam o sistema da represa Guarapiranga, como a reversão do Capivari, serra acima. É afluente do rio Itanhaém no litoral sul.  

Assim, as águas para abastecimento metropolitano parecem ter revogado a lei da gravidade. A transposição mais atual, do rio São Lourenço, de 6,4 m³/segundo, atende o abastecimento de aproximadamente 1,4 milhão de pessoas da Zona Oeste de São Paulo.

Este era um antigo temor dos ambientalistas: a reversão da bacia do rio Juquiá para São Paulo. A obra dispendiosa, de R$ 2,2 bilhões, que desviou há cinco anos – justificada apenas por estudos “emergenciais” – o curso das águas que se destinam ao complexo Lagamar, na região de Cananéia, no litoral sul, rico em manguezais e biodiversidade. A transposição, desde o rio Juquiá, bombeia água serra acima, por 330 metros de altitude, via Serra de Paranapiacaba.

Assim, situações “emergenciais” são provocadas pelo estado premente de poluição dos próprios recursos naturais, aos quais confere estado de morte social. A ameaça da crise hídrica continua a atropelar o planejamento e adequadas avaliações de impacto ambiental.  

A crise hídrica de 2014 trouxe outro desafio: o uso do volume morto dos reservatórios, a reserva técnica que nunca fora utilizada para abastecimento. O Ministério Público Federal (MPF) apontou que nesta reserva, especialmente no sistema Cantareira, havia incidência de poluentes, como metais pesados e compostos orgânicos prejudiciais à saúde, assim como bactérias, fungos e vírus. 

Cite-se ainda a polêmica interligação com a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que abastece populações em sua grande extensão ao longo do Vale do Paraíba, chegando à cidade do Rio de Janeiro.  

Ao final de todo esse imbróglio secular, o balanço hídrico metropolitano continua negativo. São Paulo continua a apresentar quadro de escassez, com oferta menor que 200m³/ano por pessoa. O índice de escassez de água, adotado pela ONU, é abaixo de 500 m³por pessoa.

De outro lado, nota-se incapacidade de planejamento e controle do uso do solo. A Lei de Proteção dos Mananciais, iniciativa do governo do Estado ao final da década de 1970, não foi consolidada com desapropriação de áreas estratégicas a serem protegidas no entorno dos reservatórios metropolitanos. Levou à restrição do uso do solo com consequente desvalorização fundiária e abandono de áreas por proprietários.

Isso gerou o surgimento de intensa criminalidade ambiental promovida pela especulação imobiliária. O processo de fiscalização estatal não era integrado e sempre foi deficiente. Áreas de relevância ambiental foram desmatadas e não houve reparação do dano ambiental. A produção natural de água dos reservatórios diminuiu e o assoreamento ainda provoca desaparecimento de braços nas represas Billings e Guarapiranga.   

Some-se a este quadro a falta de planejamento urbano, sem oferta de projetos habitacionais para baixa renda e estímulo a vetores de adensamento urbano ambientalmente mais adequados, de forma a deter a expansão metropolitana predatória sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de mananciais.

É preciso rever a história do sistema hídrico paulista aos olhos da sustentabilidade. A geração de energia usa a força da gravidade, enquanto o abastecimento em São Paulo funciona contra a lei da gravidade. Como se não bastasse, o atual governador, transposto de outra região, depois de reduzir a área ambiental paulista à subsecretaria subordinada à infraestrutura, decidiu transformar o espelho d’água da Billings em uma fazenda de placas solares.

Cogita-se também, no futuro, reverter as águas da Bacia Hidrográfica do rio Paranapanema. Nessa lógica, o abastecimento metropolitano continuará a drenar recursos alheios e gastar bilhões de reais em projetos faraônicos de transposição hídrica, com alto custo energético para funcionar contra a gravidade.

Uma solução baseada na natureza levaria gradualmente ao reestabelecimento dos cursos dos rios Tietê e Pinheiros (antigo Jurubatuba) devidamente despoluídos, em direção ao interior do Estado de São Paulo.

A construção de sistemas de drenagem eficientes não permitiria mais o desperdício de água doce para a vertente oceânica. Sistemas de drenagem profunda poderiam dar sustentabilidade hídrica à metrópole. Medidas não estruturais educativas para reuso e uso racional de água, assim como transformações no tecido urbano para combater inundações e ilhas de calor, são imprescindíveis no cenário adverso das mudanças climáticas.

Sobretudo, é preciso eliminar o absurdo de gerar energia à custa do enorme desperdício de água doce lançada no mar. Energia circula por fios, água não.  

É preciso refletir sobre motivos e interferências que estão consolidando o quadro desolador de gestão hídrica da região mais conturbada do Brasil. Adaptações, puxadinhos, improvisos, lacunas, inépcia e ilegalidades se sucederam na ausência de políticas públicas voltadas à sustentabilidade que pudessem ser definidas com controle social.

Vale aqui dura reprimenda contra a instrumentalização governamental do setor de recursos hídricos, com a necessidade de urgente revisão da composição e funcionamento dos comitês de bacia hidrográfica, onde a participação social se tornou mera figuração.

Ressalte-se o fato de o Conselho Nacional de Recursos Hídricos continuar no ostracismo. Não se reúne desde 2022, atrelado ao Ministério Da Integração e Desenvolvimento Regional, enquanto a pasta mais vocacionada é, sem sombra de dúvida, o Ministério do Meio Ambiente. Da mesma forma encontra-se deslocada a Agência Nacional das Águas (ANA), responsável por decisões estratégicas como outorgas hídricas. A impressão que fica é que este desarranjo institucional foi proposital, aparentando inaceitável favorecimento político.  

Antonio Guterrez, ao apresentar o relatório publicado durante a Conferência da Água de 2023 das Nações Unidas afirmou: “O superconsumo e o superdesenvolvimento vampírico, a exploração insustentável dos recursos hídricos, a poluição e o aquecimento global descontrolado estão a esgotar, gota a gota, esta fonte de vida da humanidade”.

A questão que se impõe agora é focar em sustentabilidade e eficiência da administração pública. É preciso romper com o fluxo antigravitacional e perdulário impulsionado por Macunaíma, para que seja possível a tomada de decisões com ampla transparência e controle social para enfrentar os novos desafios da emergência climática.