Quando o mar avança mais rápido que a Justiça Climática

“Entre 2017 e 2019, duas comunidades tradicionais da Ilha do Cardoso foram realocadas integralmente. Eu faço parte de uma delas. Foi um processo extremamente traumático. Ainda hoje vivenciamos impactos sociais e psicológicos, especialmente entre crianças e idosos. (…) Quando a gente fala de mudança climática, parece algo distante. Mas para nós isso já aconteceu. Hoje já existem comunidades vivendo aquilo que muitos ainda tratam como um problema do futuro.”

A fala é de Tatiana Cardoso, liderança e moradora da Comunidade Enseada da Baleia, no litoral sul de São Paulo. O relato foi apresentado durante a 453ª reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), um dos principais espaços institucionais de debate sobre políticas ambientais no estado. Ali, diante de representantes do governo, técnicos e conselheiros, ela compartilhou o que significa reviver, menos de dez anos depois, os impactos do aumento do nível do mar e os riscos compostos associados a eventos climáticos extremos.

O testemunho poderoso transforma em realidade um fenômeno que a ciência climática vem alertando há décadas. De acordo com a avaliação do Sexto Relatório do IPCC (International Panel on Climate Change), o nível médio global do mar aumentou cerca de 20 centímetros entre 1901 e 2018, com aceleração da taxa de elevação nas últimas décadas – resultado do aquecimento global, sobretudo pela expansão térmica dos oceanos e pela perda de massa de geleiras e mantos de gelo.

Estudos recentes indicam que o risco pode ser ainda maior do que se imaginava. A pesquisa de Scott Kulp e Benjamin Strauss, publicada na revista Nature Communications, demonstrou que modelos anteriores subestimavam a altitude de áreas costeiras. Ao corrigir essas projeções, os autores estimaram que cerca de 300 milhões de pessoas vivem em áreas que podem ficar abaixo do nível médio anual de maré até 2050.

As projeções para o final do século são igualmente alarmantes. Segundo o IPCC e análises da plataforma Coastal Climate Central, o oceano pode subir entre 30 e 60 centímetros até 2100 em cenários de baixa emissão, e entre 60 centímetros e 1 metro em cenários intermediários – que refletem aproximadamente a trajetória atual das emissões globais. Em cenários mais extremos, associados à instabilidade das plataformas de gelo da Antártica Ocidental, alguns estudos indicam que o aumento pode chegar a 2 metros até o final do século.

Para o litoral brasileiro, os riscos são igualmente concretos. As projeções regionais do Grupo de Trabalho II do IPCC AR6 e os cenários elaborados pelo Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC) e pelo INPE indicam que o litoral brasileiro é especialmente vulnerável, dada a extensão costeira de baixa altitude, a densidade populacional e a presença de ecossistemas críticos como manguezais e restingas. Sob trajetórias de aquecimento de 1,5°C, 2°C ou mais, os riscos de erosão, inundação e salinização se ampliam de forma não linear ao longo de toda a costa, do Amapá ao Rio Grande do Sul, afetando desproporcionalmente as comunidades tradicionais que vivem em contato direto com esses territórios.

O que acontece na Ilha do Cardoso não é uma anomalia local. Em diferentes partes do mundo, territórios inteiros já enfrentam dilemas semelhantes.

Um dos casos mais conhecidos é Tuvalu, pequeno arquipélago do Pacífico com pouco mais de 11 mil habitantes. Com altitude média inferior a dois metros acima do nível do mar, o país enfrenta alagamentos frequentes, intrusão salina em aquíferos e perda gradual de terras habitáveis. Diante desse risco existencial, o governo anunciou iniciativa para preservar digitalmente o país – sua cultura, território e instituições – enquanto negocia acordos internacionais que garantam direitos à população caso seja necessário um deslocamento permanente.

Nas próprias Américas, o arquipélago de Guna Yala, no Panamá, oferece um paralelo regional poderoso. O povo Guna já enfrentou a realocação forçada de comunidades inteiras de ilhas habitadas por séculos, em resposta direta à elevação do nível do mar, tornando-se um dos casos mais documentados de deslocamento climático nas Américas. A experiência Guna evidencia que esse fenômeno não acontece apenas nas ilhas do Pacífico: ele já remodela comunidades, identidades e territórios ao longo de toda a extensão do litoral do continente.

No Brasil, processos semelhantes já começam a surgir com nitidez. Um caso emblemático localiza-se no Arquipélago do Bailique, no Amapá, na foz do rio Amazonas. O arquipélago abriga cerca de 10 a 12 mil pessoas distribuídas em aproximadamente 52 comunidades e enfrenta uma crise socioambiental marcada pela erosão acelerada das margens e pela intrusão de água salgada em suas fontes de água potável. Regiões de planícies costeiras de baixa altitude, com forte dependência de sedimentos fluviais e presença de extensos estuários, são especialmente sensíveis a pequenas variações no nível do mar – e esse risco se estende por toda a Costa Amazônica, que abriga um dos maiores sistemas de manguezais do planeta. Em Atafona (RJ), mais de 500 casas já foram engolidas pelo mar desde a década de 1970. No Delta do Parnaíba, a salinização das fontes de água potável e a intrusão salina vêm transformando paisagens, afetando comunidades tradicionais e levando embora hectares de manguezais.

Esses casos revelam que o Brasil também vivencia um fenômeno que até recentemente parecia restrito a países insulares do Pacífico. A diferença é que, no Brasil, esses processos muitas vezes ocorrem de forma silenciosa, sem planos governamentais adequados e de longo prazo, afetando comunidades tradicionais distantes dos grandes centros urbanos. O que ocorre na Ilha do Cardoso faz parte de um padrão muito mais amplo, que se estende do Caribe à Patagônia, do Delta do Parnaíba ao arquipélago de Guna Yala: comunidades litorâneas das Américas, especialmente comunidades tradicionais, enfrentam erosão, deslocamento e destruição de modos de vida seculares como consequência direta das mudanças climáticas, ainda que esse fenômeno receba atenção coordenada muito limitada na agenda regional. Nomear essa dimensão continental é um primeiro passo necessário para que o Brasil assuma, também na arena internacional, a responsabilidade de liderar respostas à altura.

No caso do litoral sul paulista, que carrega uma história de disputas territoriais envolvendo comunidades tradicionais caiçaras e políticas de conservação, a mudança climática soma-se a esse contexto. Comunidades que já enfrentaram décadas de negociação sobre permanência em seus territórios tradicionais agora lidam também com o avanço do mar, eventos extremos e novas tratativas para mitigação e adaptação. Na Ilha do Cardoso, os sinais dessa realidade já são perceptíveis, embora o tema ainda ocupe espaço limitado nos processos de gestão, nas normas e nas políticas públicas voltadas ao território.

No Estreito do Melão, no sul da ilha, a faixa de terra perdeu cerca de dois terços de sua largura em pouco mais de um ano, passando de 39 para aproximadamente 9 metros. Com a aproximação do inverno, período em que frentes frias intensificam as ressacas no Atlântico Sul, o risco de rompimento do cordão arenoso que conecta partes da ilha aumenta significativamente. Uma eventual ruptura poderia desencadear nova frente de erosão acentuada, semelhante à ocorrida em 2018, com consequências diretas sobre cinco comunidades e o território continental do município – comprometendo a segurança territorial, a atividade pesqueira, a mobilidade e a permanência das famílias em seus territórios.

Uma proposta de intervenção baseada na utilização de tubos geotêxteis – estruturas projetadas para atuar como barreiras de contenção e dissipação da energia das ondas e correntezas, contribuindo para a estabilização da linha de costa – já foi apresentada pelo estado às comunidades da ilha e está em processo de execução. Embora essa alternativa apresente potencial para reduzir o avanço erosivo a curto e médio prazo, sua implementação exige análise criteriosa das condições hidrodinâmicas locais e monitoramento contínuo. Trata-se, contudo, de uma medida ainda insuficiente diante da seriedade do problema: é igualmente necessário avançar em soluções de adaptação, como a realocação planejada das famílias com infraestruturas adequadas aos seus meios e modos de vida, de forma a reduzir, de maneira duradoura, a exposição e a vulnerabilidade das comunidades afetadas.

No norte da ilha, nas Comunidades do Itacuruçá e Pereirinha, 34 famílias já estão diretamente afetadas pelo avanço do mar. A intensificação desse processo tem provocado perdas materiais, comprometido áreas de uso comunitário e de geração de renda, e ampliado os riscos à permanência das famílias – sem que haja, ainda, uma proposta concreta de intervenção ou adaptação capaz de enfrentar os efeitos da erosão costeira e garantir a proteção do território.

Para essas comunidades, o deslocamento climático já deixou de ser uma hipótese científica. Ele já aconteceu, e caminha para uma repetição ainda mais ampla desse trauma se nada for feito.

Diante desse cenário, moradores da Ilha do Cardoso passaram a se organizar por meio da Articulação de Povos e Comunidades Tradicionais da Ilha do Cardoso, que reúne doze comunidades tradicionais – dez caiçaras e duas aldeias indígenas. Encontros comunitários, monitoramento territorial e a elaboração de pelo menos quatro documentos técnicos completos nortearam a atuação dos órgãos de justiça – como o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) – na defesa dos direitos das comunidades.

Mais do que soluções técnicas, paliativas ou falsas soluções, a situação exige participação social real, consulta e contribuição efetiva das comunidades nesta construção. As populações tradicionais da Ilha do Cardoso são detentoras de direitos e, também, de conhecimentos territoriais – e precisam ser as primeiras a serem ouvidas sobre medidas de mitigação, adaptação, reparação ou eventual realocação. Direito à informação, à consulta livre, prévia e informada, e à participação, bem como a garantia de transparência, são fundamentais para a construção de soluções justas.

A erosão não chega de uma vez: ela avança lentamente, ressaca após ressaca, ampliando a angústia de quem vive ali. Diante da crise climática, é urgente uma virada de chave na forma como o poder público conduz a conservação em São Paulo – reconhecendo o papel, o protagonismo e os direitos das comunidades caiçaras, indígenas e quilombolas que historicamente cuidam desses territórios.