Justiça concede liminar e Rio Grande do Sul volta a proibir pesca de arrasto
Justiça Federal acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Fica proibida a pesca de arrasto das três até as 12 milhas náuticas na costa do estado →
STF retoma julgamento do pacote verde e forma maioria contra decreto de Bolsonaro
Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux →
Projeto ambiental de R$ 500 milhões completa 3 anos sem beneficiar comunidades
Floresta+, apontado pelo governo como principal programa para a Amazônia lançou sua primeira chamada pública apenas em março; hoje, somente 6 famílias recebem recursos, em experiência-piloto →
Radar Verde ajudará consumidor a fazer escolhas mais conscientes na hora de comprar carne
Indicador, lançado nesta quarta, vai monitorar esforços de transparência e controle da cadeia da carne para mais de 100 frigoríficos instalados na Amazônia →
Governo Bolsonaro esvazia o caixa do Fundo Clima
Orçamento dos recursos não reembolsáveis desaba para pouco mais de 500 mil reais, e nenhuma chamada pública para novos projetos é lançada desde a posse do atual presidente, em 2019 →
TJRJ nega recursos e construção de resort na APA de Maricá continua impedida
Ações judiciais movidas pelo movimento ambientalista e pelo Ministério Público têm impedido o andamento do processo de licenciamento ambiental do empreendimento de grande porte →
Bolsonaro diz que vai desobedecer STF se Supremo rejeitar tese do marco temporal
Provocação aconteceu durante abertura de feira agropecuária no interior de São Paulo. Julgamento da tese do marco temporal, apoiada por ruralistas, está parada no STF →
Lei que altera APPs urbanas, sancionada no apagar das luzes de 2021, é questionada no STF
Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha passagem da proposta na Câmara →
Portaria do ICMBio restringe possibilidade de mitigar danos ambientais
Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →
O Brasil precisa retomar sua história de sustentabilidade
Serão necessários gestores competentes e ampla participação social para retomar e aprimorar as políticas públicas ambientais →
Série de reportagens publicada por ((o))eco sobre Lixão Zero embasa pedido de informação ao MMA
Reportagens revelaram irregularidades em convênio celebrado entre a pasta e o consórcio responsável pelo projeto. Autor do pedido é o deputado Nilto Tatto (PT-SP) →
Após um ano de programa, só uma empresa aderiu ao Adote um Parque
Alardeado por meses antes de ser oficialmente lançado, programa tem baixa efetividade e pouca transparência, segundo análise do Política por Inteiro →
Movimentos negro e indígena pedem que STF inclua questões de raça em julgamento de litígio climático
Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados →
Entenda o “saldão da ANP”
Perguntas e respostas sobre a oferta permanente de óleo e gás, que terá 379 blocos em licitação nesta quarta-feira (13) →
Governo usou menos da metade do recurso autorizado para ações de fiscalização ambiental em 2021
Orçamento disponível era de R$ 236 milhões, mas apenas R$ 95 milhões foram executados no ano passado, mostra estudo do Inesc divulgado esta semana →