Oportunidades e desafios para a implementação do Código Florestal brasileiro
A lentidão na implementação do Código Florestal representa o desperdício de uma valiosa oportunidade de transformar o uso da terra no Brasil →
Deputado do AM quer flexibilizar licenciamento ambiental da BR-319 para facilitar conclusão das obras
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama, diz pesquisadora →
Uma farinheira inacabada, um mandiocal sem água e a vida que resiste em meio ao deserto verde
Agronegócio do eucalipto no norte do Espírito Santo cresce a galopes impondo cotidiano de violências e negativas de direitos às comunidades quilombolas →
Antropofagia ambiental
Macunaíma continua atual, assim como as propostas trazidas pela Semana da Arte Moderna de 1922. É hora de antropofagia ambiental. É hora de reconstrução →
Presidente do Ibama compara órgão ambiental a manicômio: “cheio de maluco”
Segundo Eduardo Bim, tem muita gente louca e sem técnica no Direito Ambiental porque eles se sentem confortáveis na área, “inventando coisas” →
Aprovado projeto que permite construção de linhas de transmissão em Terras Indígenas
Proposta pelo senador Chico Rodrigues (União-RR) tem como objetivo destravar o linhão de Tucuruí, que passa por cima das terras dos Waimiri Atroari →
Supremo inicia julgamento de ação que pode definir futuro da qualidade do ar
Placar da votação está em 2 votos a 1 pela manutenção de Resolução do Conama que estabelece padrões para emissão de poluentes. Norma é considerada incompleta e ineficaz →
Comissão do Senado coloca em pauta projeto que amplia anistia para quem desmatou reserva legal
Projeto amplia em quatro anos marco temporal para a anistia de quem desmatou reserva legal. Pesquisadoras do Climate Policy chamam proposta de “injustificada” →
DPU publica boletim sobre licenciamento em terras quilombolas
Documento apresenta regras do licenciamento ambiental em comunidades quilombolas e a importância de tratados internacionais, como a OIT 169 →
Impunidade chega a 98% do desmatamento registrado no Brasil, mostra Monitor da Fiscalização
Ferramenta, lançada nesta terça-feira (03), revela falta de ação do governo federal em fiscalizar alertas e punir desmatadores ilegais. 3/4 dos alertas estão na Amazônia →
Desenvolvimento amazônico sequestrado pelo crime organizado
O crime organizado pode ser agora o ator dominante no financiamento do “desenvolvimento” na Amazônia →
Abrolhos: Em busca da faixa de proteção perdida
Conselho Gestor do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos reivindicará o restabelecimento da Zona de Amortecimento, cancelada por decisão judicial →
MP que concedia licença ambiental automática é inconstitucional, diz STF
Por unanimidade, Supremo decide que facilitar licenciamento de empreendimentos de médio risco ambiental contraria a Constituição →
Justiça concede liminar e Rio Grande do Sul volta a proibir pesca de arrasto
Justiça Federal acolheu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Fica proibida a pesca de arrasto das três até as 12 milhas náuticas na costa do estado →
STF retoma julgamento do pacote verde e forma maioria contra decreto de Bolsonaro
Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux →