Por despacho, Ibama revoga regras do Conama sobre licenciamento ambiental
Documento emitido pelo órgão ambiental federal reduz autonomia dos municípios nos processos de licenciamento e fragiliza o ordenamento ambiental →
Pesquisadores pedem revogação da portaria de “mordaça científica” do ICMBio
A decisão, publicada na última semana pelo ICMBio, prevê que a publicação de todo texto científico produzido por servidores do órgão precisa ser previamente autorizada →
Grupo pede recomposição do orçamento do Ministério do Meio Ambiente
Ex-ministros da Fazenda e líderes do agronegócio encaminharam carta ao relator do orçamento para que verba prevista para fiscalização e combate a incêndios volte aos patamares dos anos anteriores →
Zambelli lidera bloco bolsonarista a frente de pautas ambientais no Congresso
A deputada federal do PSL é a nova presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara e terá ao seu lado outros aliados de Bolsonaro na discussão sobre propostas ambientais →
Projeto prevê aumento de ITR em propriedades autuadas com desmatamento ilegal
Proposta sugere a cobrança de tributo com base no valor do imóvel autuado até a recuperação dos danos ambientais. Imóveis na Caatinga e Pampa são poupados →
Clima, crimes ambientais e transparência
Há uma crônica falta de sistematização e transparência sobre os procedimentos instaurados, já que as providencias tomadas por órgãos estaduais, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário só são acessíveis de forma fragmentada, muitas vezes por meio de requerimentos, apelando ao direito à informação →
Projeto ambiental de R$ 500 milhões não sai do papel há dois anos
Mascateado pelo ministro Salles como principal agenda do governo para o clima, Floresta+ não chegou nem a selecionar beneficiários →
PM de São Paulo assume a superintendência do Ibama no Mato Grosso do Sul
Sob críticas do ex-superintendente, que foi exonerado na terça e acusou Salles de lotear os cargos entre PMs paulistas, assume o Tenente-Coronel, Carlos Guandalim →
MPF solicita ao governo informações sobre o processo de extinção do ICMBio
Procuradores enviaram ao MMA a ata e documentos apresentados em audiência pública sobre a fusão do Ibama e ICMBio, para que governo se manifeste dentro dos próximos 20 dias →
Extinção do ICMBio: Volta ao passado?
É um erro a ideia de incorporar o ICMBio ao Ibama, seja do ponto de vista da economia do gasto público, seja do ponto de vista da eficiência →
“Acabar com a proteção ambiental de Angra”: a prioridade do Bolsonaro segundo Maia
Em entrevista ao Valor Econômico, ex-presidente da Câmara dos Deputados disse que é oposição ao governo federal e afirma que não compactua com agenda do presidente →
Mineração em Terras Indígenas, regularização fundiária e mais, entenda as prioridades de Bolsonaro para 2021
O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental →
Barroso dá 5 dias para que governo e BNDES explique destinação de recursos do Fundo Clima
((o))eco revelou que Ricardo Salles destinou, em tempo recorde e atropelando procedimentos, R$ 6,2 milhões reservados ao fundo em 2020 para uma única iniciativa, o programa Lixão Zero, em Rondônia →
Salles prorroga prazo para grupo discutir extinção do ICMBio
Grupo composto por um civil e seis militares terá mais 120 dias para dar parecer sobre a incorporação das atribuições do ICMBio no Ibama →
Bancada ruralista vê bom momento para flexibilizar legislação ambiental
Frente Parlamentar da Agropecuária empossa novo comando e define suas pautas prioritárias: mudança no licenciamento ambiental, regularização fundiária e revisão da demarcação de terras indígenas →