Texto atual do Estatuto do Pantanal é insuficiente para proteger o bioma
Em tramitação no Senado, proposta defende exploração sustentável, mas não indica restrições ao uso do bioma. Especialistas apontam necessidades de aprimoramentos no projeto →
Em vitória histórica, STF reconhece proteção do clima como dever constitucional
Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo →
Julgamento sobre omissão do governo no Fundo do Clima já tem maioria no STF
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Barroso, que julgou procedente a ADPF 708 e determinou que a União pare de obstruir o funcionamento do fundo. Plenária encerra nesta sexta (1º) →
Parlamentares fazem pressão para mudar Política Nacional do Meio Ambiente
Deputados tentam aprovar regime de urgência na tramitação de projeto que propõe reutilização de informações em processos de licenciamento ambiental →
Evento reúne especialistas para discutir soluções para recuperar o Sisnama
Debate online organizado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) será realizado nesta quarta-feira (29), às 19:00 →
Arthur Lira cria novo Grupo de Trabalho para discutir Código da Mineração na Câmara
Grupo anterior teve racha no final de 2021 e seu relatório não chegou a ser votado. Nova formação tem maioria pró-governo com histórico de atuação anti-ambiental →
Barroso reconhece omissão do governo federal no Fundo do Clima
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →
Projeto que flexibiliza proteção no Pantanal pode ser votado nesta quarta
A proposta, que altera a Lei do Pantanal e libera obras de infraestrutura e pecuária extensiva em áreas protegidas no bioma, foi incluída na pauta da Assembleia Legislativa do Mato Grosso →
Como morrem as unidades de conservação no Brasil – Rondônia na vanguarda do retrocesso
Série especial realizada em parceria com o Centro para Análise de Crimes Climáticos revela vulnerabilidade das áreas protegidas estaduais frente ao poder público local →
Carta aberta pelo futuro da Amazônia e do Brasil
Doze propostas para a Amazônia, os povos indígenas, as comunidades tradicionais, a Natureza e o desenvolvimento sustentável no Brasil →
Emissões de gases de efeito estufa são uma ameaça real aos ecossistemas e à humanidade
É urgente implementar estratégias de adaptação para evitar pontos de inflexão ecológicos e sociais, afirma Patrícia Pinho, autora do Sexto Relatório do IPCC →
Presidente encaminha projeto para extinguir área protegida fantasma na Bahia
O projeto de lei encaminhado pela presidência extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, criada em 2001, em meio a questionamentos e nunca verdadeiramente implementada →
Como o Brasil pode retomar o protagonismo no meio ambiente
A história demonstra seu fio condutor. As transformações civilizatórias estruturais sempre estarão além do campo do possível e é preciso compreendê-las →
Semana do Meio Ambiente e o “presente de grego” do Congresso
A Câmara e o Senado aceleram a tramitação de propostas de interesse do agronegócio e contra a sociedade. Entre elas, projeto de lei que pode extinguir unidades de conservação por todo país →
Congresso Nacional pressiona o Código Florestal justo na Semana do Meio Ambiente
Na semana de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, dia 5 de junho, o Congresso Nacional presenteia a sociedade brasileira com um pacote de projetos de lei que destroem mais do que preservam a natureza →