O resgate da governabilidade ambiental do Brasil
O governo do Brasil precisa reafirmar o que é. Deve fazer valer seu poder discricionário para estruturar de forma adequada a governança, reorganizando as instâncias afetas ao meio ambiente e às questões indígenas nas pastas vocacionadas →
Após 2 semanas, navio com minério da CSN segue ancorado próximo à Ilha Grande
Navio True Conrad se chocou com o fundo da Baía de Sepetiba no último dia 10. INEA prepara multas de até R$ 2 milhões pela demora de 5 dias na comunicação do incidente →
Marina admite momento difícil e critica MP da reforma administrativa
Novo presidente do ICMBio promete democratizar o acesso aos parques nacionais e outras unidades de conservação federais →
‘Não é viável a Petrobras apresentar um novo estudo em menos de dois anos’, diz oceanógrafo sobre bloco na foz do Amazonas
Professor da UFPA diz que Petrobras deveria ter feito novos estudos e apresentado uma modelagem de qualidade para explorar foz do Amazonas →
Supremo julga hoje detalhes da restauração da vegetação nativa
Um dos pontos é a recomposição e a compensação de Reservas Legais no país em áreas semelhantes às que foram desmatadas →
Câmara reintroduz “jabutis” e conclui votação de MP sobre prazo de regularização ambiental
Casa rejeitou mudanças feitas pelo Senado na MP 1150/2022 e retornou pontos que modificam Lei da Mata Atlântica. Matéria vai à sanção →
Comissão aprova relatório da MP da reestruturação com Ministério do Meio Ambiente esvaziado
Esforço para retirar desestruturação do desenho do MMA e do Ministério dos Povos Indígenas não funcionou. Comissão aprovou relatório com 15 votos →
STF impede que São Paulo conceda territórios tradicionais à iniciativa privada
Apesar da decisão de referir a uma lei paulista, não há dúvidas de que a decisão do STF impacta situações semelhantes por todo o país →
Novas regras comerciais devem garantir perpetuação de ipês na floresta amazônica
Custos de sistemas federais para rastrear a produção são irrisórios diante da média de madeiras produzidas por hectare manejado →
Ida do CAR para outro Ministério prejudica combate ao desmatamento, diz MMA
Em nota técnica enviada à assessoria jurídica da pasta, Secretário de Combate ao desmatamento defende permanência do Cadastro Ambiental Rural no Ministério do Meio Ambiente →
Marina Silva diz que vai trabalhar para manter composição do MMA
Ministra chamou de “desserviço” tentativa do relator de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e afirmou que trabalhará junto ao Senado para reverter perdas →
Relatório da MP da Reestruturação esvazia Ministério do Meio Ambiente
Apresentado hoje por Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relatório tira Cadastro Ambiental Rural e Agência Nacional de Águas do MMA; Ministério dos Povos Indígenas perde demarcações →
Ministro da Agricultura anuncia retomada do BID Pantanal
Em congresso ambiental, Carlos Fávaro disse que programa deve destinar US$ 400 milhões para, entre outras coisas, saneamento básico e sustentabilidade em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul →
STF decide por paridade no Conama e cria precedente para formação de colegiados no país
Definição do conceito de paridade e como ela será efetivada ainda serão discutidos. Organizações pedem aplicação imediata do entendimento do Supremo →
Quilombolas formam escudos de preservação da floresta na Amazônia Legal
Análise da InfoAmazonia mostra que titulação de terras quilombolas se torna instrumento de conservação da Amazônia →