MPF faz 14 recomendações contra impactos ambientais em praias de Cabo Frio (RJ)
Recomendações não são obrigatórias, mas órgão promete processar em caso de descumprimento; denúncia aponta motivação eleitoreira em licenças para comerciantes →
Desmate em áreas protegidas na Amazônia cai quatro vezes
Unidades de conservação e terras indígenas perderam 386 km² no ano anterior, contra 1.431 km² em 2022 →
Contradições ameaçam liderança brasileira na transição energética
Águas, ventos e sol: Brasil já larga na frente na transição energética, mas impactos socioambientais de novos projetos e investimentos em termelétricas preocupam →
STF marca audiência de conciliação em ações contra lei que proíbe pesca comercial em Mato Grosso
Em ações propostas por MDB e PSD, ministro André Mendonça convoca governo federal, de MT e órgãos ambientais para buscar acordo; pescadores tradicionais são contrários à lei →
Energia solar domina iniciativas de combate à pobreza energética
Escolhida pela facilidade da manutenção, energia gerada pelo sol é a queridinha de projetos em áreas da periferia. No Rio, Revolusolar atua em duas comunidades localizadas na Zona Sul →
Governo afirma que projeto na ilha de Boipeba é “incompatível com a legislação”
Avaliação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) pode derrubar a licença de instalação do órgão ambiental baiano →
“Precisamos conseguir a licença” para pavimentar BR-319, diz número 2 do Ministério dos Transportes
Em audiência pública marcada por falas a favor da obra, representantes demonstraram empenho da pasta em asfaltar a via, um dos principais focos de desmatamento no bioma →
Em quase três anos, avaliação ambiental no Nordeste não gerou decisão governamental
Região de grande importância para a conservação da biodiversidade marinha entre Sergipe e Alagoas, incluindo a Costa dos Corais, segue vulnerável à exploração petrolífera →
Zema veta ampliação de área protegida e favorece mineradoras em Minas Gerais
Em decisão justificada pelo potencial minerário da área, o governador de MG veta totalmente a ampliação da Estação Ecológica de Fechos, na Grande BH →
Municípios precisam implementar agenda de controle ambiental
É urgente que os municípios atribuam a devida importância legal e legislativa para sua agenda ambiental, não como obstáculo, mas como pilar ao desenvolvimento sustentável →
Instituto Socioambiental pede para ingressar em 3 ações que contestam o Marco Temporal no STF
ONG pede ao relator, ministro Gilmar Mendes, para ser amicus curiae, figura que apresenta informações para o julgamento; organização quer suspensão liminar de artigos contestados →
Obra de estrada no RJ ameaça espécies em extinção e não tem licença, denunciam ambientalistas
Realizada em zona de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, em Magé (RJ), reabertura da Estrada do Bananal visa driblar pedágio; denunciantes alegam fins eleitoreiros →
Servidores pedem celeridade nas negociações sobre planos de carreira para retomar as ações de fiscalização
Com histórico de protagonismo na terra Yanomami, agentes ambientais não atuarão em campo até o fim das negociações; Governo pede voto de confiança →
Espírito Santo inicia 2024 liderando ofensiva contra o licenciamento ambiental
Governador Casagrande aprovou seu “PL da Destruição” com folga na Ales. Servidores e sociedade civil estudam meios jurídicos para frear retrocessos. No Senado, PL similar segue tramitação →
Swap de dívida por natureza: os prós e contras para a América Latina
Mecanismo de redução e abatimento de dívidas promete apoiar economias em desenvolvimento e proteger biodiversidade, mas críticos destacam falta de transparência →