PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento →
Em carta, SBPC se manifesta contra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento
Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional →
Kátia Abreu é a nova relatora do marco geral do licenciamento
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês →
Arthur Lira quer votar projeto que regulariza a grilagem de terras na semana que vem
Requerimento para que PL 2633 passe a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →
Câmara aprova projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, ainda falta votar emendas
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Arthur Lira adia para amanhã votação do PL que acaba com o licenciamento ambiental
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
Organizações são contra a votação da lei geral do licenciamento, chamada de ‘boiada das boiadas”
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública →
Grileiros já tomaram quase 12 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia
Estudo aponta que 23% dos 49,8 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia já foram invadidas pela grilagem, um dos principais motores do desmatamento →
Associações lançam nota de repúdio ao projeto que muda licenciamento
No documento, entidades ambientais alertam para os riscos do texto proposto pelo relator Kim Kataguiri (DEM-SP). Medida pretende tornar o procedimento em mera formalidade →
Desmonte do licenciamento pode ser votado nesta semana, alertam entidades
Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) →
Problemas do licenciamento não serão resolvidos sem foco na gestão, defende CEBDS
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável defende padronização de processos e ampliação do diálogo entre os órgãos licenciadores →