Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Votação continua nesta quinta-feira →
Proposta transfere para os estados e municípios a definição do que precisa licenciar ou não e torna a obrigatoriedade do licenciamento uma exceção →
Ascema, ONGs ambientalistas e nove ex-ministros do Meio Ambiente publicaram cartas em repúdio à votação do projeto de lei do licenciamento, que sequer foi tema de audiência pública →
Estudo aponta que 23% dos 49,8 milhões de hectares de florestas públicas não destinadas da Amazônia já foram invadidas pela grilagem, um dos principais motores do desmatamento →
No documento, entidades ambientais alertam para os riscos do texto proposto pelo relator Kim Kataguiri (DEM-SP). Medida pretende tornar o procedimento em mera formalidade →
Ambientalistas denunciam em nota quebra de acordo e retrocessos em série no texto do relator, Kim Kataguiri (DEM-SP) →
Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável defende padronização de processos e ampliação do diálogo entre os órgãos licenciadores →
Grupo terá 60 dias para discutir o assunto e apresentar propostas para modificar o processo de liberação das concessões ambientais →
Texto que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos foi aprovado por 18 votos. Medida ainda terá de passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados →
Em dia tumultuado, Comissão Especial da Câmara não consegue votar, na quarta-feira (20), mudança na Lei que regula a comercialização e fiscalização de pesticidas no Brasil →
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência divulgou nota contra tentativa do Congresso de mudar lei que rege os agrotóxicos no país →
O que você prefere: comer um alimento com agrotóxicos ou defensivos fitossanitários? A adoção do nome menos "depreciativo" é apenas uma das mudanças previstas no chamado PL do Veneno →
