SBPC se posiciona contra PL do Veneno
Em nota, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência diz que os retrocessos e fragilidades da proposta já foram “amplamente apontados pela comunidade científica” →
Agrotóxicos ou pesticidas?
Trocaram o nome de agrotóxico para pesticida. Tentaram dourar a pílula venenosa, mas se esqueceram que o sufixo cida ou cídio vem do Latim caedere, que quer dizer “matar, imolar, derrubar” →
Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente →
Câmara aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro →
Lei 14.285/21: crônica de uma tragédia urbana anunciada
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →
Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas →
Câmara aprova PL que transfere para municípios a atribuição de definir preservação de APP
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →
A redução das áreas protegidas urbanas é uma ameaça às nossas cidades
Em um país majoritariamente urbano, os dois PLs trucidam a legislação sobre APPs urbanas e aumentam consideravelmente nossa vulnerabilidade aos profundos impactos da degradação ambiental →
Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário
Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →
Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
PL da Grilagem passa a ser pauta urgente na Câmara
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →