Pacheco se compromete a ter “cautela” na apreciação de projetos do “Pacote da destruição”
Em audiência com artistas, presidente do Senado defendeu agronegócio, mas disse que projetos não serão colocados para votação sem discussão ampla na Casa →
SBPC se posiciona contra PL do Veneno
Em nota, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência diz que os retrocessos e fragilidades da proposta já foram “amplamente apontados pela comunidade científica” →
Agrotóxicos ou pesticidas?
Trocaram o nome de agrotóxico para pesticida. Tentaram dourar a pílula venenosa, mas se esqueceram que o sufixo cida ou cídio vem do Latim caedere, que quer dizer “matar, imolar, derrubar” →
Licenciamento, grilagem e mineração em terras indígenas: conheça as prioridades do governo Bolsonaro no Legislativo
Governo publicou a lista de pautas prioritárias nas votações do Legislativo para o ano de 2022. Na listagem com 45 itens, 10 têm impacto direto no meio ambiente →
Câmara aprova projeto que facilita liberação de agrotóxicos no Brasil
Votação da proposta não estava prevista para esta quarta-feira, mas entrou em pauta após pedido de urgência feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira, aliado de Bolsonaro →
Lei 14.285/21: crônica de uma tragédia urbana anunciada
Ao transferir para municípios a atribuição de definir a faixa de preservação de rios urbanos, o Congresso usurpou a competência dos estados →
Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas →
Câmara aprova PL que transfere para municípios a atribuição de definir preservação de APP
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →
A redução das áreas protegidas urbanas é uma ameaça às nossas cidades
Em um país majoritariamente urbano, os dois PLs trucidam a legislação sobre APPs urbanas e aumentam consideravelmente nossa vulnerabilidade aos profundos impactos da degradação ambiental →
Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário
Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →
Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →