“Lei Geral do Licenciamento em vigor trará prejuízos econômicos, alertam ambientalistas” e mais
Enquanto aguardam com expectativas a manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.919) com pedido de medida liminar, protocolada em dezembro, organizações da sociedade civil à frente desse movimento alertam que além dos riscos socioambientais envolvidos, o Brasil sofrerá perdas em transações comerciais internacionais frente à insegurança jurídica e à fragilização de salvaguardas ambientais resultantes do chamado PL da Devastação.
Boa leitura!
Equipe ((o))eco
6 de fevereiro de 2026
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