Newsletter O Eco+ | Edição #151, Junho/2023
11 de junho de 2023
“A temática é complexa, relevante, não só pela questão fática, mas jurídica, razão pela qual cabe maior reflexão da matéria, pela qual peço vista, ao mesmo tempo me comprometendo a voltar à temática num prazo comum que estabeleçamos […] à luz de uma terceira vertente que se apresenta a todos nós”, disse o ministro André Mendonça, nesta quarta-feira (7), ao pedir vistas no julgamento sobre o Marco Temporal. Com isso, o Supremo Tribunal Federal adiou, pela quarta vez, o julgamento da tese que considera serem passíveis de titulação apenas as Terras Indígenas ocupadas até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Cerca de 2 mil indígenas acompanharam a sessão plenária do Suprema, em Brasília, e, de São Paulo, também acompanhou Cristiane Prizibisczki, que traz os detalhes em sua nota.
Cristiane também acompanhou o lançamento, na tarde da segunda-feira (5), do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). O PPCDAm é considerado o plano mais efetivo de combate à destruição da floresta amazônica, tendo sido responsável pela queda de 83% do desmatamento entre 2004 e 2012. Estruturado em quatro eixos temáticos — atividades produtivas sustentáveis, monitoramento e controle ambiental, ordenamento fundiário e territorial, e instrumentos normativos econômicos voltados à redução do desmatamento —, o plano prevê quase 200 ações, entre elas o cancelamento de 100% dos registros irregulares de Cadastro Ambiental Rural (CAR) sobrepostos a terras públicas, até 2027.
Também na segunda-feira (5), o clamor por justiça pelos assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, ocorridos há um ano no Vale do Javari, Amazonas, ecoou em mobilizações em várias cidades brasileiras. No Rio de Janeiro, familiares, amigos e sociedade civil também estiveram mobilizados para defender que crimes de grande repercussão nacional e internacional não fiquem impunes. O momento também inspirou celebrações pelo legado de luta de ambos por uma Amazônia livre da devastação da natureza e da violência contra seus povos e territórios tradicionais. Elizabeth Oliveira conversou com o advogado José Guilherme Azevedo, concunhado de Dom, sobre essa data e o propósito da família de continuar a sua luta.
Boa leitura!
Redação ((o))eco
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Um ano sem Dom e Bruno: entre a luta por justiça e a força do legado ambiental
· Conservação no Mundo ·
Para boa parte, não vai bem. Dois séculos atrás, as extinções eram raras. A Revolução Industrial mudou isso: as taxas de extinção dispararam em todos os continentes, aproximadamente em paralelo com o crescimento exponencial da população humana e, mais recentemente, com um planeta em rápido aquecimento. Um estudo publicado em maio na revista Biological Reviews que avaliou o estado de conservação de 71.000 espécies animais, mostrou uma que globalmente, 48% das espécies estão em declínio, 49% permanecem estáveis e apenas 3% estão em crescimento. A maioria das perdas está concentrada nos trópicos em razão, principalmente, da destruição de habitas. Soma-se a isso o tráfico de vida selvagem, a caça, as espécies invasoras, a poluição e outras causas, que combinadas impulsionam o declínio dos animais. Esses dados, dizem os pesquisadores, podem fornecer um alerta precoce para ações preventivas de conservação. [Mongabay]
Fora dos eixos. A ciência já sabe que a crise climática afeta o tempo de reprodução das aves. Estudos mostram que as temperaturas mais altas fazem com que muitas espécies comecem a se reproduzir mais cedo do que no passado. No entanto, pouco se sabia sobre o impacto na produção de filhotes de aves. Agora, estudo publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences compilou as descobertas de estudos anteriores em todo o mundo durante um período de 50 anos – de 1970 a 2019, durante o qual as temperaturas globais aumentaram cerca de 1ºC. Esse meta-estudo descobriu um declínio geral na produção anual de filhotes ao longo de 50 anos: a produção de filhotes em aves migratórias e grandes diminuiu, enquanto aumentou em espécies menores e sedentárias. Espécies migratórias podem achar difícil se adaptar a um clima em rápida mudança em suas áreas de reprodução e invernada. Aves grandes podem ter problemas para se adaptar às mudanças nas condições climáticas porque tendem a viver um “ritmo de vida mais lento” e ter filhotes apenas uma vez por ano. [Mongabay]
· Animal da Semana ·
O animal da semana é o beija-flor rabo-branco-acanelado!
O beija-flor Phaethornis pretrei, como todos os membros da família dos troquilídeos (beija-flores), é uma ave típica das Américas. Esta espécie em particular é originária da América do Sul, encontrada na Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. Aqui ocorre do Maranhão ao Rio Grande do Sul, Goiás e Mato Grosso. 📌
A ave mede 15 cm de comprimento do bico à ponta da cauda, o que faz dela uma das maiores espécies de beija-flores brasileiras. 🔖
🎨 Gabriela Güllich (@fenggler)
· Dicas Culturais ·
• Pra assistir •
Escute: A Terra Foi Rasgada (2023) | Cassandra Mello, Fred Rahal
A partir do universo de três povos indígenas pressionados pela destruição causada pelo garimpo, o filme propõe uma aproximação do pensamento dos Yanomami, Munduruku e Mebêngôkre (Kayapó), na formação de uma aliança histórica em defesa dos territórios. É, portanto, uma narrativa sobre resistência e resiliência, na figura de uma união inédita que firma a manutenção de seus territórios físicos e subjetivos. Para além da destruição causada pelo garimpo, este é um filme sobre a impossibilidade de separação entre a existência indígena e o seu território.
• Pra assistir •
Parceiros da Floresta (2022) | Fred Rahal Mauro
Parceiros da Floresta é um filme-manifesto de uma nova visão de economia florestal sustentável e inclusiva como estratégia para mitigação e adaptação às mudanças climáticas. O documentário evidencia o potencial econômico da floresta em pé a partir de casos de sucesso no cinturão tropical do mundo, promovendo uma visão de desenvolvimento econômico e social centrado na biodiversidade.
• Pra assistir •
Delikado (2022) | Karl Malakunas
Com sua rica biodiversidade e beleza natural, a ilha de Palawan, nas Filipinas, é um dos destinos turísticos mais visitados da Ásia. Mas, para uma pequena rede de defensores do meio ambiente, este local mais parece um campo de batalha. Delikado acompanha três defensores ambientais em sua luta para proteger Palawan da exploração ilegal de suas florestas, rios e montanhas, em um dos países com a maior taxa de assassinato de ambientalistas.
