“STF decide por paridade no Conama e cria precedente para formação de colegiados no país” e mais
23 de maio de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, por unanimidade, na noite da última sexta-feira (19), ser inconstitucional a redução da participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), ocorrida em 2019 por decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo a relatora Rosa Weber, sem órgãos colegiados, a Administração Pública passa a ter perfil “concentrado e autoritário”, o que seria incompatível com o regime democrático.
Nos Estados Unidos, há cerca de 800 espécies de aves, menos da metade da variedade brasileira, com suas 1.971 espécies.Lá, a observação de aves atrai 45 milhões de pessoas, gera 782 mil empregos e movimenta quase R$ 500 bilhões. No Brasil, os praticantes são em torno de 50 mil. Isso aponta um grande potencial para expandir a atividade, na avaliação de Raphael Sobania, guia de birdwatching e ornitólogo ligado ao projeto Papagaio Charão.
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