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Crescimento urbano mais ordenado

Projeto de Lei do Senado obriga realização de estudos geológicos prévios em áreas de encosta pleiteadas para receber obras. Objetivo é evitar tragédias como a ocorrida em Angra.

Redação ((o))eco ·
8 de fevereiro de 2010 · 15 anos atrás

Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.

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