Um projeto de lei proposto pelo Senado promete diminuir os impactos do crescimento desordenado das cidades. De autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP), o PL 4/10 exige a realização de estudos geológicos, geotécnicos e topograficos prévios de áreas de encosta pleiteadas para receber uma construção. Para criar tal exigência, o projeto altera a lei 10.257, de julho de 2001, conhecida como Estatuto da Cidade. O objetivo do documento é evitar tragédias como as ocorridas em Angra dos Reis, no final do ano passado. Ainda não há data para aprovação final da casa.
Leia também

Caatinga: o bioma quase esquecido que resiste com ciência, conservação e esperança
As iniciativas de conservação, a produção constante de pesquisas científicas e o envolvimento cada vez maior da sociedade oferecem novas perspectivas para a Caatinga →

Após pressão, Helder Barbalho pede fim dos embargos em Altamira
Governador do Pará leva comitiva a Brasilia para pedir que governo federal libere as 544 propriedades com ilícitos ambientais embargadas pelo MMA em Altamira →

Em carta, presidência da COP30 fala em “preparar-se para o imponderável”
Na segunda carta à comunidade internacional, André Corrêa do Lago fala de metas autodeterminadas. Sociedade civil critica ausência de menção ao fim dos fósseis →